Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 4.771, de 10 de maio de 2023, a qual “Denomina via pública.”.

PL nº 017 - 2025 - Recomposição salarial de 3% Cargo de Enfermeiro.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Contratações Temporárias em Caráter Emergencial para Atender Função Pública.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE.

o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, realize a inscrição do município de Canela no programa que prevê a implantação de Centros-Dia para pessoas idosas, com objetivo de garantir que o município seja contemplado com a estrutura oferecida pelo projeto. Considerando que Canela já possui projeto elaborado e área (terreno) disponível para a execução do equipamento, a adesão ao programa torna-se viável e estratégica.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, analise a possibilidade de propor alterações na Lei Municipal nº 4.709, de 20 de dezembro de 2022, que trata sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Canela

Moção de aplausos ao senhor Athos Oliveira Cunha.