Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 19:00
Encerramento: 25/08/2025 -



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Número de Protocolo: 445
Cria o Conselho Municipal da Causa Animal de Canela (COMUCA) e o Fundo Municipal da Causa Animal de Canela (FUMUCA) e dá outras Providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Número de Protocolo: 305
Adita a Tabela II – Planta Genérica de Valores Imobiliários – valor de m² por Logradouro, do Anexo I, da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e Institui o Código Tributário Municipal.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Número de Protocolo: 399
Adita o Número de Cargos, bem como Cria Novos Cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, a qual “Estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.”.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 468
Para que a Prefeitura Municipal encaminhe uma recomendação ao Governo do Estado para que sejam realizados reparos no retorno do Santuário de Caravaggio, localizado na RS-235,
Matéria não votada
5 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 469
Para que seja realizada pavimentação na Rua da Escadaria, no bairro São Lucas.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 471
Para que seja aberta uma nova licitação para o transporte urbano dentro do município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 472
Para que no Bairro Maggi seja feita uma área de lazer nos moldes da existente no Bairro São Lucas, que esta área possa ser construída no terreno ao lado do Sindicato dos Servidores Municipais.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 473
Que seja adquirido um britador móvel na cidade de Canela.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 474
Para que na vila do Cedro altos rua Alziro Wilirich, seja construída uma praça para uso da comunidade.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 251 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 475
Que o executivo estude a possibilidade de termos aqui em nossa cidade uma usina de asfalto.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 476
Que nos bairros que não foram contemplados com uma SEDE, solicito que a prefeitura determine áreas destinadas para a construção das mesmas.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 477
Para que se estude a possibilidade de oferecer serviços de creche nos finais de semana e feriados, visando atender às necessidades das famílias trabalhadoras e garantir que as crianças tenham cuidado e apoio adequados durante esses períodos.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 478
Para que seja promovida uma audiência pública para ouvir a opinião da comunidade e dos desportistas sobre a proposta de mudança de local da construção do Ginásio Municipal na Celulose, para o local atrás do Posto de saúde Canelinha.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Graziela Krise Hoffmann
Número de Protocolo: 482
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de lixeiras nas principais vias da cidade, especialmente naquelas com maior fluxo de pedestres.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Graziela Krise Hoffmann
Número de Protocolo: 470
Que seja prorrogado, por igual período de 90 (noventa) dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Especial destinada ao acompanhamento dos serviços prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) em nosso município.
Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 61 de 2025
Autor: Roberto Mauro Grulke
Número de Protocolo: 479
- Relação dos servidores exonerados dos meses de Agosto até Julho .
Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 62 de 2025
Autor: Roberto Mauro Grulke
Número de Protocolo: 480
- Relação e respostas aos ofícios e procedimentos recebidos do MP/RS Promotoria de Canela no período de 01/07/2025 á 20/08/2025 .
Matéria não votada