Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 19:00
Encerramento: 22/09/2025 -



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Número de Protocolo: 507
Dispõe sobre o Procedimento para a Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, Autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, no Município de Canela/RS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Número de Protocolo: 511
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Sociedade Serrana de Universitários, em Conformidade com a Lei Municipal nº 4.845, de 16 de Fevereiro de 2024, a qual “Regulamenta e disciplina a concessão de subsídios aos estudantes de nível técnico e superior do Município de Canela, e dá outras providências.”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Número de Protocolo: 506
Autoriza o Poder Executivo a Doar uma Balança Portátil até 200kg ao Distrito Sanitário Especial Saúde Indígena Interior Sul.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Número de Protocolo: 509
Altera a Lei Municipal nº 3.155, de 04 de outubro de 2011, a qual “Dispõe sobre a concessão de benefício Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Executivo.”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Número de Protocolo: 510
Altera a Lei Municipal nº 4.283, de 16 de abril de 2019, a qual “Institui o Auxílio-Transporte em pecúnia para os servidores Públicos Municipais.”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Número de Protocolo: 529
Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Orçamento Corrente.
Matéria não votada
7 - Emenda nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Graziela Krise Hoffmann
Número de Protocolo: 481
Emenda Modificativa ao PLL 14/2025 o qual institui a "Semana de Combate à Violência contra a Mulher", inclui-a no Calendário Oficial de Eventos do Município, estabelece suas diretrizes de realização e dá outras providências.”
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Graziela Krise Hoffmann
Número de Protocolo: 452
Institui no Município de Canela a "Semana de Combate à Violência contra a Mulher", inclui-a no Calendário Oficial de Eventos do Município, estabelece suas diretrizes de realização e dá outras providências.”
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Merlin Jone Wulff
Número de Protocolo: 505
“Institui o Dia Municipal da Pessoa Surda no município de Canela e estabelece diretrizes para promoção da inclusão, conscientização e valorização da comunidade surda.”
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Felipe Caputo Taulois
Número de Protocolo: 518
Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 no orçamento corrente
Matéria não votada
11 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 551
Que a prefeitura construa pavilhões na área industrial do Município e ofereça a título de concessão de uso, para pequenas e medias empresas que ofereçam projetos de desenvolvimento e geração de empregos, de no mínimo 60 (SESSENTA)empregados iniciais.Ree
Matéria não votada
12 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 552
sugerindo que faça um estudo da possibilidade da reestruturação da Praça Luiz Wender, com implantação de estacionamento oblíquo em sua volta juntamente com uma possível área para os colonos explorarem seus produtos de uma forma adequada.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 553
Sugere que o executivo municipal crie o “ FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO – FMP.”Ree
Matéria não votada
14 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 554
O Projeto de Lei Sugestão “Dispõe sobre a implantação de uma nova estação ou terminal Rodoviário, juntamente com Espaço Cultural e Turístico no município de Canela.
Matéria não votada
15 - Moção nº 62 de 2025
Autor: Graziela Krise Hoffmann
Número de Protocolo: 542
Moção de Aplausos aos Bombeiros Mirins de Canela, pela conquista do título de campeões gerais da 1ª Olimpíada de Bombeiros Mirins do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, pelo esforço coletivo, a dedicação dos alunos, dos educadores e o apoio das famílias.
Matéria não votada
16 - Moção nº 64 de 2025
Autor: Graziela Krise Hoffmann
Número de Protocolo: 548
Moção de Aplausos à atriz, escritora, diretora, dramaturga e professora Lisiane (Lisi) Berti, pelo relevante trabalho artístico, formativo e de preservação da memória teatral em Canela, pela realização de mostras e oficinas que fortaleceram a cultura local, incentivaram a formação de público e promoveram a difusão do teatro como instrumento de educação e cidadania.
Matéria não votada
17 - Moção nº 65 de 2025
Autor: José Valdecir de Abreu
Número de Protocolo: 556
MOÇÃO DE APLAUSOS , ao casal Marcão e Bela por exercerem com dedicação e respeito a honrosa função de Guardião da Chama Crioula de Canela, símbolo maior da tradição gaúcha.
Matéria não votada
18 - Moção nº 66 de 2025
Autor: Graziela Krise Hoffmann
Número de Protocolo: 557
Moção de Aplausos aos Amigos do Parque do Palácio, pela dedicação, resistência e exemplar mobilização comunitária em prol da preservação e doação do Parque do Palácio ao Município de Canela, garantindo a proteção do último remanescente de campo nativo do centro da cidade, a valorização da memória coletiva e a salvaguarda de um patrimônio ambiental, cultural e histórico essencial para as presentes e futuras gerações.
Matéria não votada
19 - Pedido de Informações nº 68 de 2025
Autor: Antônio Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 544
Informações sobre cargos e funções no CADIE
Matéria não votada
20 - Pedido de Informações nº 69 de 2025
Autor: Antônio Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 545
: Denúncias escola severino Travi.
Matéria não votada
21 - Pedido de Informações nº 70 de 2025
Autor: Antônio Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 546
: Informação escola Adriana Spall
Matéria não votada
22 - Pedido de Informações nº 71 de 2025
Autor: Antônio Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 547
Desfile sete de setembro.
Matéria não votada