Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 19:00
Encerramento: 29/09/2025 -



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Número de Protocolo: 530
Altera a Redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.806, de 5 de Setembro de 2001, a qual “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER.”.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Adir José Denardi Júnior
Número de Protocolo: 558
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de atualização da Lei Municipal nº 3.434/2013, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado em Canela, visando à modernização tecnológica, criação de período de isenção para veículos emplacados no município, reestruturação do processo de regularização e adoção de medidas que incentivem a economia local.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 559
Para que o executivo crie um “Centro de Apoio para Turistas”.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 560
Para que nas áreas rurais do município sejam colocadas placas de identificação dos quilômetros de uma área a outra.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 561
Que seja criado em canela um Mercado Público , iniciativa público/privada, que seja inspirado em mercados públicos existentes Portugal, Rio de Janeiro e de Florianópolis. Além da praça de alimentação, com espaços disponibilizados para produtores, artesãos e comerciantes locais. O Mercado da Matriz com várias bancas
Matéria não votada
6 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Luiz Felipe Caputo Taulois
Número de Protocolo: 562
Solicitação para estudo de viabilidade de disponibilizar técnicos de enfermagem nas maiores escolas do município de Canela Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de disponibilizar profissionais técnicos de enfermagem para atuarem nas maiores escolas da rede municipal, a fim de oferecer suporte imediato em situações de urgência e emergência.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 564
Indicação sugerindo a proposta de Lei que “Dispõe sobre o apoio a iniciativas de comercialização direta, entre agricultores, familiares e consumidores”
Matéria não votada
8 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 565
Projeto de Lei Sugestão “Refere-se à cobrança a preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento da rede de energia elétrica, iluminação pública, de propriedade da RGE ( Rio Grande Energia S/A ) e posteamento de rede de telefonia pertencentes concessionárias exploradoras destes serviços”
Matéria não votada
9 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Alberi Galvani Dias
Número de Protocolo: 567
Que seja pavimentada a da Rua Érico Demenighi Fagundes, Bairro São Lucas Beco dos Fagundes visando melhorar a infraestrutura viária e a qualidade de vida dos moradores da região.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 72 de 2025
Autor: Roberto Mauro Grulke
Número de Protocolo: 568
remapeamento da área do bairro Canelinha
Matéria não votada