Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Adir José Denardi Júnior
Protocolo: 581
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a sugestão de sinalizar a distância percorrida ao redor do Parque do Lago. Marcando de 100 em 100 metros e a distancia total do percurso. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Adir José Denardi Júnior
Protocolo: 580
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de sinalizar, com a pintura de uma faixa de segurança para pedestres, em frente ao estabelecimento Gazebo Cultural, na Rua Dom Pedro II, nº 466. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Graziela Krise Hoffmann
Protocolo: 579
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a presente indicação, juntamente com o anteprojeto de lei em anexo o qual “Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, estabelece penalidades administrativas e dá outras providências.” - - |
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| 9 |
Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Protocolo: 576
Turno: Único
Texto original
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Para a reutilização de pneus velhos para fabricação de asfalto. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Protocolo: 575
Turno: Único
Texto original
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Para que o Poder Executivo destine uma área no perímetro rural que fique bem centralizada, e faça um “Mini Pátio” com maquinário exclusivo para o atendimento da área Rural do Município de Canela. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Protocolo: 574
Turno: Único
Texto original
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Para que nas praças e parques municipais sejam instalado um bicicletário. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Protocolo: 573
Turno: Único
Texto original
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Que seja refeito o calçamento da Travessa Délcio Wasen, no loteamento central. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Protocolo: 572
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa ‘Fila Única’ para acesso a consultas, exames laboratoriais e procedimentos cirúrgicos em toda a rede de saúde do Município de Canela, e dá outras providências" e crie uma central de marcação de consulta. - - |
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| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Graziela Krise Hoffmann
Protocolo: 512
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a transparência e a publicidade das filas de análise de projetos arquitetônicos, urbanísticos, de licenciamento ambiental, bem como das compensações e contrapartidas exigidas pelo Município de Canela - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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“Denomina via pública.” (Jonas Oliveira de Andrade) - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: 519
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 067, de 27 de dezembro de 2017, a qual “Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal.” - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: 263
Turno: Único
Texto original
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Altera os Anexos 3 e 3-A da Lei Complementar nº 32, de 19 de junho de 2012, a qual “Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal – PDM, que abrange todo o território do Município de Canela, Rio Grande do Sul.”. - - |
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