2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 13/02/2023 - 19:00 Encerramento: 13/02/2023 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias em caráter emergencial para atender funções públicas e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Turno:
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, subsídios dos Conselheiros Tutelares, bolsa-auxílio e auxílio-transporte dos estagiários, complementos de provento dos aposentados e pensionistas, e aos Agentes Políticos do Município de Canela.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão anual ao benefício Auxílio-transporte a todos os servidores do quadro efetivo, temporário e dos cargos em comissão em atividade na Administração Municipal de Canela.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão anual ao benefício Auxílio-alimentação a todos os servidores do quadro efetivo, temporário e dos cargos em comissão em atividade na Administração Municipal de Canela.
Não informada
5 - Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
sugerindo para que administração municipal entre em contato com a empresa responsável pela telefonia fixa no município, para que a mesma deixe as caixas de fiação de rede em bom estado de conservação, esteticamente arrumada e que resolva os problemas de fios soltos, caídos nas Ruas e passeios públicos
Não informada
6 - Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
sugerindo para que administração municipal faça uma Praça no final da Rua Rinaldo Willibaldo Dietrich, no Bairro Saíqui, para que a comunidade usufrua desta área de Lazer.
Não informada
7 - Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Indicação sugerindo a proposta de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a implantar Terapias Naturais no Sistema Municipal de Saúde, para o atendimento da população, no município de Canela.”
Não informada
8 - Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
sugerindo para que administração municipal dê Cursos de Capacitação e Orientação aos Servidores das Creches do Município de Canela, para Prestação de Primeiros Socorros.
Não informada
9 - Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
sugerindo para que administração municipal construa uma creche nova no Bairro Jardim das Fontes e juntamente um posto de Saúde.
Não informada
10 - Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Indicação sugerindo a proposta de Lei que “DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANELA/RS”.
Não informada
11 - Indicação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Andresa da Conceição
Turno:
sugerindo para que administração municipal, faça uma melhoria com urgência na rua Arnaldo Optiz na altura do Passo do Louro.
Não informada
12 - Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
para que seja reajustado o valor do salário do cargo de auxiliares de serviços gerais. A reposição de 5,7% atingirá um aumento de apenas R$ 76,00 para maior parte da categoria.
Não informada
13 - Indicação nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: João Alessandro Port Silveira
Turno:
Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de alteração do §1° do art. 4° da Lei Municipal n°. 2430/06, passando a autorizar que os veículos do transporte escolar possam operar possuindo até 20 anos da sua fabricação.
Não informada
14 - Indicação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Indicação sugerindo a proposta de Lei que “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CANELA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA”, como consta em anexo.
Não informada
15 - Pedido de Informações nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Qual foi o custo dos iPhone adquiridos pela Prefeitura.
Não informada
16 - Pedido de Informações nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Qual será o reajuste ou piso da Enfermagem e Técnicos em enfermagem de Canela?
Não informada
17 - Pedido de Informações nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Diga o Sr. Prefeito se o marketing da Prefeitura está compartilhando postagens de páginas particulares de Secretários e por qual razão.
Não informada
18 - Pedido de Informações nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Quantos telefones funcionais iPhone 13 foram disponibilizados para Secretários e Assessores e quais os nomes destes que receberam. E diga quem paga a fatura mensal.
Não informada
19 - Pedido de Informações nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: José Vellinho Pinto
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal apresente a prestação de contas dos investimentos previstos no empreendimento “Estação Campos de Canella”, conforme Lei Municipal nº 4.407, de 26 de dezembro de 2019; apresentação de projetos arquitetônicos; e a destinação dada aos espaços que seriam implantadas a Secretaria Municipal de Turismo e Central de Informações Turísticas.
Não informada