3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Deverão ser preservadas as atuais casinhas dos Artesãos no largo da Casa de Pedra.

Autoriza a concessão de uso de imóveis municipais dá outras providências.

Fixa limite de 30% (trinta por cento), para cobrança de contribuição de melhoria, nas Leis que refere.

Insere inciso no art. 7º da Lei Municipal nº 4.083 de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre a organização e a atuação do sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.

Que o Poder Executivo regulamente o art. 4º, § 10, da Lei Federal nº 12.651/2012, que trata da definição de faixas marginais diferenciadas, para fins de Áreas de Preservação Permanente.

Que seja aumentado o valor do orçamento da Secretaria de Habitação e Assistência Social para poder fazer política de habitação.

para que, com urgência seja feitos reparos para a pracinha do Bairro Santa Terezinha, com conserto de brinquedos quebrados, dos portões caindo, com recolhimento de lixo acumulado, e conserto da iluminação.

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de entrar em contato com a empresa responsável pelo transporte público de Canela e solicitar que sejam disponibilizados mais veículos ou, então, veículos maiores, principalmente em horários de “pico” nos bairros de Canela.

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar um estudo técnico para a viabilidade de declarar como de Interesse Público a servidão hoje denominada popularmente de Estrada Santa Rosa no Bairro Sesi, com início na rua Egídio Michaelsen.

sugerindo para que administração municipal, coloque pelo menos 3 redutores de velocidade na rua Adalberto Wortmann até o bairro Vila Írma.

sugerindo para que administração municipal, abra um acesso na Av, Cônego João Marchesi bem em frente ao Nacional Gás, sentido Centro bairro, alto da rua Alfredo Félix Angeli, em parceria com a EGR.

sugerindo para que administração municipal, faça uma limpeza no entorno da Rodoviária bem como uma poda nas árvores e plantas altas que existem no local.

sugerindo para que administração municipal, coloque uma placa "Rua sem saída" na Basílio Travi esq. João Simplício.

sugerindo para que administração municipal, coloque iluminação pública em toda na extensão da Empresa Dauper até o Saiqui.

sugerindo para que administração municipal, que faça um estudo de possibilidade de construção de um acesso no Canteiro central da Avenida Cônego João Marchesi altos n°. 85 antigo Açougue do Mario Haeberlin pra entrar na Timóteo da Fonseca.

sugerindo para que todas as casas com energia elétrica instalada no nome do proprietário possa ter acesso a água tratada sem ter a obrigatoriedade de apresentação de projetos para a abertura de valas. Nos casos de casas populares e famílias carentes, como prevê o DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ÁGUA PARA TODOS

“Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa de transporte integral para os estudantes universitários e técnicos que tenham por objetivo o deslocamento do Município de Canela para as instituições de ensino Faccat, Feevale, Unisinos, Ulbra, Cimol, localizadas em outros Municípios, garantindo o acesso dos estudantes”.

sugerindo para que administração municipal, faça o asfalto na Rua Jurgens Hubbe.

MOÇÃO DE APLAUSO a empresa JRS TURISMO LTDA pelos 26 anos de trabalho.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado Regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE, Sr. Fernando Barbosa Demutti e a Diretora Prisional do Presídio Estadual de Canela, Sra. Cléria Luiza Marca Diel, pelos serviços prestados junto à comunidade e órgãos do nosso município.

Moção de aplauso à senhora Maria Eloci da Silva, por ser a primeira mulher a operar a usina hidrelétrica do Canastra, em Canela, Rio Grande do Sul.

Qual a previsão de conclusão e atual estado da estrada da Canastra.

Qual a situação jurídica das vias públicas junto aos Morros Pelado, Dedão e Queimado, bem como se foi dado andamento ao Decreto Municipal n°. 014, DE 16/08/1977;

Quem foi o responsável por decidir pelo cancelamento da programação da Páscoa, se Secretaria de Turismo é a favor do evento?

Esclareça o Prefeito o caso do cão decepado, divulgado nas redes sociais e esclareça quais as orientações técnicas da prefeitura para recolhimento de animais mortos para testes de doenças.

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes às obras das quadras poliesportivas, praça infantil, academia, alojamento para caseiro no Chacrão, bairro Sesi, tais como: Prazo de finalização; Responsável pela limpeza, manutenção e segurança do espaço; Projeto executado; Quando terá o morador na casa funcional; O que será feito com a atual quadra coberta do bairro.

Que o Poder Executivo Municipal apresente o boletim de caixa consolidado até o dia 15 de fevereiro de 2023, constando movimentação financeira em moeda corrente e em contas bancárias correntes e de investimentos, tanto de recursos livres quanto de recursos vinculados.