9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Indicação, para a colocação de uma academia ao ar livre, no bairro Santa Teresinha.

A Indicação para que o executivo faça a implantação do projeto, Centro Dia.

que a Secretaria de Educação forneça um curso de defesa pessoal para todos os professores da rede municipal.

que seja analisada nas Ruas que já são pavimentadas, as calçadas que não ofereçam condições de uso, e que sejam solicitadas aos moradores e dado todas as instruções de como fazer, estabelecendo um prazo para que a mesma seja concluída, passando este prazo e não havendo conclusão da calçada pelo morador, que o executivo faça à calçada e cobre a mesma no IPTU.

que a defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul faça na Cidade de Canela uma análise nos bairros onde há grandes pinheiros (araucárias) que devido sua dimensão e localização pode colocar em risco as casas dos moradores, com queda de galhos e da própria árvore.

que o executivo estude a possibilidade de termos aqui em nossa cidade uma usina de asfalto.

que o executivo estude a possibilidade de termos aqui em nossa cidade uma Biblioteca Itinerante nos bairros.

Projeto Sugestão para que se estude a possibilidade de uma Unidade de Escola Técnica Federal no município, através de uma parceria com o MEC, que já possui um projeto padrão para a implantação de Unidades de Escolas Técnicas no País. Segue em anexo Projeto Padrão do MEC para os devidos esclarecimentos.

Indicação para que seja feita a calçada em toda a extensão da rua São Francisco altos do n°547 no bairro Boeira até a ponte de acesso ao bairro São Luiz.

Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de apresentação de uma lei municipal em que o agendamento de consultas de oftalmologia e otorrinolaringologia se dê em caráter preferencial para crianças em fase escolar.

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar a manutenção do ar condicionado da Escola Municipal de Educação Infantil Diva Pedroso da Cunha, na sala do Pré II.

para que seja pintada corretamente as faixas e linhas da Rua Dom Pedro, II.

Aplausos para o Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação de Canela - CIDICA, que no dia 31/03/2023, completa um ano de sua abertura.

Aplausos para o Senhor Pedro Oliveira pela significativa contribuição que o mesmo prestou ao nosso município, tendo aproximadamente 47 anos de funcionalismo público, além de ser pesquisador, tradicionalista e escritor.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Normelia Gallais Licks, que faleceu dia 28 de março de 2023, aos 86 anos.

Explique a prefeitura quais serão as 20 famílias beneficiadas com a caixa d'água no Banhado Grande, se todas famílias possuem poço.

Que o Poder Executivo Municipal informe quais as ações efetivas estão sendo adotadas, para o atendimento da determinação dada pelo Poder Judiciário, através ação civil pública assinada pelo promotor de Justiça Max Guazzelli, relatando uma série de irregularidades e desrespeitos com a comunidade, cometidos pela Prefeitura e pela Corsan, especialmente o caso da ETE Chacrão, que recebeu prazo limite de 120 dias para sua ativação, a partir de meados de março, a qual atenderia o bairro do mesmo nome, o Aracy Corrêa, o Loteamento Renascer, o loteamento Mirante do Vale e o condomínio residencial Sequoias, possibilitando o atendimento de 450 economias.

Que o Poder Executivo Municipal apresente a prestação de contas dos investimentos previstos na Lei Municipal nº 4.407, de 26 de dezembro de 2019, que prevê “Investimento mínimo na ordem de R$ 956.289,91 (novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) conforme planilha de cálculo em anexo, a ser implantado através de área construída e melhorias de infraestrutura, conforme necessidade e interesse público do Município de Canela, com prazo de conclusão até a expedição do habite-se total da concessão. a) As áreas construídas e as melhorias de infraestruturas ocorrerão por conta da concessionária, ficando esta, responsável por todos os encargos.". Objetivamente, como a resposta ao Pedido de Informações nº 07 foi insatisfatória, o que se requer é: Se foram feitas as obras previstas na referida lei; aonde foram executadas as obras; orçamento detalhado destes serviços e obras; e prestação de contas destes serviços e obras.

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes à Nutricionista das escolas municipais de Canela; Quem é a Nutricionista do município, responsável pela elaboração de cardápios das escolas municipais; Quais são os critérios utilizados para a elaboração dos cardápios;

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes ao agrupamento de alunos de educação infantil deste município, separados por escolas;

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes a obra realizada na Escola Municipal de Ensino Infantil Diva Pedroso da Cunha, tais como o termo de recebimento da obra, bem como de quem é a responsabilidade pela manutenção das rachaduras/fissuras que estão aparecendo nas paredes da escola, conforme anexo;

Qual foi a empresa que fez a pavimentação da Rua Direitos Humanos?

Quais as medidas já foram tomadas em relação ao possível trancamento da rua Jair da Veiga, entre a Martinho Lutero e a Rua Hortênsias?

Com urgência, explique o responsável pelo Cadiê, a razão pela qual a aluna de nome Sarah J.S.S., de 4 anos de idade, teve reduzido atendimento especial de 2x na semana para 15 em 15 dias.