11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/04/2023 - 19:00 Encerramento: 17/04/2023 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: João Alessandro Port Silveira
Turno:
Que o Poder Executivo contate a associação dos artesãos, através da Secretaria de Educação, para que juntos promovam uma parceria para a realização de cursos de artesanato no turno inverso das escolas do município.
Não informada
2 - Indicação nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
que seja notificada a Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR, para que a realize a pintura e/ou sinalização adequada na rodovia ERS 235 – Canela / Gramado / Canela / São Francisco de Paula, de acordo com as normas de trânsito.
Não informada
3 - Indicação nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Para que o Poder Executivo entre em contato com a Empresa responsável pelo recolhimento do lixo no Município, requerendo mais dois coletores de lixo para o Loteamento Adão Mirote.
Não informada
4 - Indicação nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
“Dispõe sobre a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos de ensino, do Município de Canela.”
Não informada
5 - Indicação nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Para que o poder executivo entre em contato com o Governo FEDERAL, para a construção de um Hospital Regional para o município de Canela em consórcios com outros municípios da região.
Não informada
6 - Indicação nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Solicitamos ao Poder Executivo, através de sua Secretaria de Obras, o conserto das calçadas e das tampas de bueiro em torno do bairro Chacrão, principalmente na Rua Neuza Goullart Brizola.
Não informada
7 - Indicação nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nas Creches” do município de Canela e dá outras providências.”
Não informada
8 - Indicação nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
“Cria Programa Mais Creche estabelecendo critérios para preenchimento de vagas em creches e nas escolas municipais de ensino infantil (EMEIS) da rede de ensino de Canela.”
Não informada
9 - Indicação nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
para que a Secretaria de Assistência Social realize com urgência trabalho e atuação quanto ao número de pessoas morando, bebendo e utilizando indevidamente a Praça João Correa.
Não informada
10 - Moção nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Moção de Aplauso para Peterson Secco pela conquista do título do 2° Campeonato Nacional de Pizzaiolos.
Não informada
11 - Moção nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: José Vellinho Pinto
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pela passagem de João Olavo Paz Rosés.
Não informada
12 - Moção nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Carmen Lucia Seibt de Moraes
Turno:
Aplausos para o elenco e direção do filme "Sonhos". Uma peça de teatro que virou filme, gravado na Casa de Pedra, em Canela.
Não informada
13 - Pedido de Informações nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Diga o Sr. Prefeito e justifique a abertura de uma cancha de bocha no bairro Santa Terezinha e que estaria trazendo, segundo vereadores, transtornos públicos.
Não informada
14 - Pedido de Informações nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Diga o Sr. Prefeito, com base na resposta dada pelo processo administrativo nº 2023/227, quais os valores de cada um dos itens não encontrados na Secretaria de Turismo.
Não informada
15 - Pedido de Informações nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: José Vellinho Pinto
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal informe da existência e apresente os Planos de Prevenção e Combate a Incêndio – PPCI de todos os prédios do Município que possuam atividades e atendimento ao público, sejam prédios próprios, locados e/ou cedidos, incluindo a sede do Executivo; Secretarias; Escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Especial; Unidades de Saúde; academia e farmácia municipal; almoxarifado e outros, se houverem, tanto de atividades prestadas diretamente pelo Município, quanto de atividades prestadas por terceirizadas, como exemplo das Escolas Infantis.
Não informada
16 - Pedido de Informações nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Que o Poder Executivo apresente o cronograma pormenorizado contendo planejamento, projetos, orçamentos e fontes de recuro para a construção do Centro de Convenções e Congressos no Parque do Palácio, conforme deliberado pelo Governo do Estado, constante na da ata de reunião nº 07/2022, aprovada pelo Comitê Gestor de Ativos, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – Gabinete do Secretário, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul em 27 de junho de 2022, tanto em meio físico quanto digital, com a indicação do responsável técnico pela realização dos projetos e, de igual forma, que aponte a previsão nas peças orçamentárias (PPA; LDO; e LOA).
Não informada