Pedido de Informações nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
212
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal informe da existência e apresente os Planos de Prevenção e Combate a Incêndio – PPCI de todos os prédios do Município que possuam atividades e atendimento ao público, sejam prédios próprios, locados e/ou cedidos, incluindo a sede do Executivo; Secretarias; Escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Especial; Unidades de Saúde; academia e farmácia municipal; almoxarifado e outros, se houverem, tanto de atividades prestadas diretamente pelo Município, quanto de atividades prestadas por terceirizadas, como exemplo das Escolas Infantis.
Indexação
Observação