40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/11/2023 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 1.792.353,80 (um milhão e setecentos e noventa e dois mil e trezentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), no orçamento corrente.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a doar parte de imóvel a beneficiário de baixa renda, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Turno:
Adita Funções Gratificadas de Direção e Vice-Direção de Escola, estabelecidas pela Lei Complementar nº 26, de 08 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Canela e dá outras providências.
Não informada
5 - Indicação nº 430 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Com urgência seja feita limpeza e reparos no campo do tatu, no Bairro Santa Marta.
Não informada
6 - Indicação nº 431 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Que seja feita com urgência uma operação tapa buracos na rua Homero Pacheco
Não informada
7 - Indicação nº 432 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Que seja feita com urgência uma operação tapa buracos na rua Martinho Lutero.
Não informada
8 - Indicação nº 433 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Reitera, novamente, o pedido de que seja recolhido o lixo de resto de obras abandonado ilegalmente na rua Cezare Vaccari, com urgência.
Não informada
9 - Indicação nº 434 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Com urgência seja realizado curso de treinamento e aperfeiçoamento com os trabalhadores da construção civil de Canela, pois estão perdendo espaço para mão-de-obra de fora da cidade.
Não informada
10 - Indicação nº 435 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Para que o setor competente notifique a comunidade, sobre o auxílio-funeral, avisando que o mesmo existe e pode ser usufruído pelas famílias de baixa renda
Não informada
11 - Indicação nº 436 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Para que o Poder Executivo conceda a isenção das gavetas no auxilio funeral.
Não informada
12 - Indicação nº 437 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Para que a administração estude a possibilidade de dispor de uma sala adequada, para que os Hemocentros possam fazer as coletas de sangue na população, que voluntariamente se dispõe a doar, em períodos pré determinados pelos Hemocentros junto as suas campanhas de doações e calendário anual das mesmas.
Não informada
13 - Indicação nº 438 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Para que se faça um levantamento das áreas destinadas à construção de igrejas, ou áreas públicas onde se possam construir igrejas dentro do município.
Não informada
14 - Indicação nº 439 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Para que seja feito patrolagem, cascalhamento e compactação no Beco Chico Reis em toda sua extensão.
Não informada
15 - Indicação nº 440 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Caputo Taulois
Turno:
Que o Poder Executivo, analise a possibilidade de realizar pavimentação nas dependências das escola Ernesto Dornelles, próximo a quadra de esporte da mesma, bem como a 2ª entrada da escola, conforme fotos em anexo, para que as crianças tenham lugares para lazer;
Não informada
16 - Indicação nº 441 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Caputo Taulois
Turno:
Que o Poder Executivo, analise a possibilidade de fazer cercamento e colocação de novos portões na escola municipal Ernesto Dornelles;
Não informada
17 - Indicação nº 442 de 2023
Processo: -
Autor: Emilia Guedes Fulcher
Turno:
Indicação para criação da Praça da Bíblia, com monumento da Bíblia Sagrada junto ao lago.
Não informada
18 - Indicação nº 443 de 2023
Processo: -
Autor: Emilia Guedes Fulcher
Turno:
Que seja terceirizado os atendimentos odontológicos em clinicas com serviços completos, no município de Canela.
Não informada
19 - Moção nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselho de Pastores Evangélicos de Canela , tendo como Presidente o Sr. Fabio Rodrigues dos Santos, pelos relevantes serviços prestados nos ensinamentos bíblicos e na recuperação de pessoas.
Não informada
20 - Moção nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: José Vellinho Pinto
Turno:
pelo conjunto de ações implementadas em prol da Segurança Pública em nosso Município, na região, e em todo território gaúcho, REQUERENDO QUE OS POLICIAIS CIVIS SEJAM RECONHECIDOS E VALORIZADOS À ALTURA DO PAPEL FUNDAMENTAL DESEMPENHADO EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE GAÚCHA, COM O DEVIDO TRATAMENTO REMUNERATÓRIO IGUALITÁRIO COM AS DEMAIS CARREIRAS JURÍDICAS E TÍPICAS DO ESTADO.
Não informada
21 - Moção nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Mauro Grulke
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Márcio Shaein, pela doação de almoços para a equipe que estava desobstruindo as estradas.
Não informada
22 - Moção nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Mauro Grulke
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr.Aldori Cristofoli (Nenê Cristofoli), por colocar caminhões e máquinas para ajudar na desobstrução das estradas do município.
Não informada
23 - Moção nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Mauro Grulke
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os servidores municipais e moradores do interior que auxiliaram nos trabalhos das secretarias de obras, assistência social e secretaria de trânsito, nas intercorrências causadas pelas fortes chuvas.
Não informada
24 - Pedido de Informações nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
A Secretaria de Meio-ambiente afirmou em março desse ano que havia 50 cães residentes no canil CEMPRA e que a intenção era diminuir esse número. Solicito manifestação de quantos cães existem hoje, em novembro e quais medidas foram feitas para diminuir o número de cães.
Não informada
25 - Pedido de Informações nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Explique a Prefeitura o motivo pelo qual ainda não foi pavimentada a Rua Dr. Ruy Vianna da Rocha, no Bairro São Luiz.
Não informada
26 - Pedido de Informações nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Solicito seja apresentado nessa Câmara, o livro ponto original da Escola Zeferino José Lopes.
Não informada
27 - Pedido de Informações nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Apresente o Sr. Prefeito a pesquisa e dados que dizem que apenas 7% dos canelenses acreditam ter corrupção no seu governo, conforme mencionado na entrevista a Rádio Clube no dia 16/11.
Não informada
28 - Pedido de Informações nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Solicito informação se a Prefeitura fez algum contrato com a RBS TV. Em caso positivo, solicito cópia do contrato e informação do valor pago
Não informada
29 - Pedido de Informações nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Explique o Sr. Prefeito qual a razão de permitir o comércio ambulante no entorno da Igreja?
Não informada
30 - Pedido de Informações nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Qual o número atual de cachorros vivendo sem casinha e fora das baias no canil CEMPRA e qual a data de regularização disso?
Não informada
31 - Pedido de Informações nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Informe o Sr. Prefeito se já foi adquirido antipulgas para os animais do canil CEMPRA ou permanece sem?
Não informada
32 - Pedido de Informações nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Sobre a denúncia do cidadão que deu entrada no Hospital de Canela com uma lasca de madeira na perna, que teria recebido atendimento pela médica que o atendeu inicialmente sem anestesia e após pontos no local do ferimento foi mandado para casa e após muita dor se encaminhou ao posto de saúde do Canelinha onde a enfermagem retirou os pontos feitos pela médica, pois estariam impedindo a lasca de madeira de ser expelida e, ao voltar para casa, efetivamente a lasca pode sair da perna sem os pontos feitos pela médica no Hospital, manifeste-se a Prefeitura.
Não informada
33 - Pedido de Informações nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Por que foi paralisada e trancada pavimentação do Bairro Alpes Verdes?
Não informada
34 - Pedido de Informações nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Por que foi paralisada e trancada a pavimentação da Rua Dr. Ruy Vianna da Rocha, no Bairro São Luiz?
Não informada
35 - Pedido de Informações nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Informe do senhor prefeito, os seguintes dados sobre o circo que está se instalando entre as ruas Dona Carlinda, Coronel Diniz e Borges de Medeiros: ART por conta das estruturas de circo, lona e arquibancada, saída de emergência, autorização dos bombeiros, extintores de incêndio, PPCI, licenças e alvarás.
Não informada
36 - Pedido de Informações nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
O CEMPRA vive negando ajuda para diversos moradores de Canela que encontram cachorros perdidos ou em estado de necessidade. Porém, o senhor que é responsável pelo canil CEMPRA, quando encontra um cachorro de raça, recolhe e leva para o CEMPRA e posta nas redes sociais que está sob seu cuidado. Quais os critérios para recolher cão de raça, mas não vira lata? O CEMPRA é de todos canelenses ou apenas do servidor que usa as dependências para recolher cães que lhe interessam? Principalmente de raça?
Não informada
37 - Pedido de Informações nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Qual a base legal ou artigo da lei dos animais CEMPRA, que autoriza CC da prefeitura a recolher cão de raça e levar para o CEMPRA?
Não informada