41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui de interesse social servidão de passagem atualmente conhecida como ‘Rua dos Manea’, dando nome à via de ‘Servidão dos Manea.

Estabelece Política Pública municipal de estímulo à inovação, e dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnologia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Canela.

Adita função pública no art. 1º da Lei Municipal nº 4.585, de 26 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela APAE.

Que o Poder Executivo, analise a possibilidade de realizar impermeabilização de toda a escola infantil Serafina Seibt, tendo em vista que a mesma possui diversas infiltrações, ocasionando danos ao patrimônio público, e perdas para comunidade;

Que o Poder Executivo, analise a possibilidade de realizar a substituição das aberturas da escola infantil Serafina Seibt, estão sofrendo corrosão pelas intempéries do tempo, por aberturas em alumínio ou PVC;

Para que se crie uma frente ampla do Poder Executivo, Legislativo e a comunidade para se debater a implementação e a criação da Universidade Federal da Serra Gaúcha.

Que o Poder Executivo, analise a possibilidade de liberar o carro da Defesa Civil nos finais de semana, feriados e fora do horário de atendimento da secretaria, para o servidor que estiver lotado como responsável, para realizar atendimentos em decorrência de alertas e chamados;

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DO PREFEITO, EM DIAS ÚTEIS”.

“DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO”

“DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

Solicito que as nutricionistas do município apresentem tabela comparando a alimentação servida para crianças nas escolas de Canela com as de Gramado.

Urgente operação tapa buraco na Rua presidente João Goulart, no Canelinha, esquina com Rua Rui Ramos.

Projeto de Lei quE cria o Departamento da Pessoa com Deficiência.

Solicitando o recapeamento e a restauração da Rua Curt Mentz em péssimo estado de conservação.

Solicitando o recapeamento e a restauração da Rua Tio Elias em péssimo estado de conservação.

Atendendo a pedidos de moradores do bairro São Lucas em que o esgoto a céu aberto localizado na rua Francisco Gasparin, no beco atrás do posto de saúde, está acumulando lixos em meio a mata fechada, resultando em riscos associados.

Que o município de Canela reveja os custos da Viação Canelinha dos anos que sucederam a pandemia, que resultou em 80% na queda de passageiros dos usuários pagantes. A empresa requerente, laborando de forma legalmente constituida na Comarca de Canela, para afins de apresentar o respectivo requerimento de isenção de ISS do transporte coletivo urbano de passageiros.

Solicito que as autoridades competentes tomem medidas imediatas para abordar as questões relacionadas à segurança, à infraestrutura e à mobilidade urbana, que desempenham um papel fundamental na locomoção da comunidade, pedestres e ciclistas.

Moção de aplauso ao paisagista JOSÉ FRANCISCO BENETTI, pelo reconhecimento de seu trabalho paisagístico com a inclusão no selecionado grupo de 24 mais destacados paisagistas brasileiros, na “Coleção Grandes Paisagistas Brasileiros”, da Editora Europa.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Carlos Nereu de Oliveira, pelas significativas contribuições para o desenvolvimento dos desportistas do Município.

MOÇÃO DE APOIO à criação de um Comitê Plural para debater a criação da Universidade Federal da Serra.

MOÇÃO DE APOIO à criação e Implantação da UNIVERSIDADE FEDERAL NA SERRA GAÚCHA.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao casal de pastores Emerson Ocanha e Débora Ocanha pelos 15 anos de ministério pastoral em frente à Igreja IEPC.

MOÇÃO DE REPÚDIO em face da elevação da alíquota de ICMS de 17% para 19,50%.

Que seja informado pelo Poder Executivo, quais as matrículas dos imóveis citados na resposta do pedido de informações 80/2023, bem como qual a garantia que essas famílias têm sobre os mesmos;

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes às instalações hidráulicas dos banheiros modulares da escola municipal do Ernesto Dornelles, haja visto que os mesmos foram instalados a mais de um ano e ainda estão em funcionamento;

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo lista de Cargos em Comissão e Agente Políticos, nomeados no Poder Executivo, que estão filiados no Partido da Social Democracia Brasileira, bem como a data da nomeação;

Que seja fornecido a esta casa quais as providencias que serão tomadas referente a imensa estrutura desmontada do mega domo que permanece na entrada da cidade de Canela, virando um depósito gigante de entulhos, além de um ambiente propicio para disseminação de doenças infecciosa, que coloca em risco a saúde de moradores que residem em torno com a proliferação do mosquito aedes aegypti transmissor da dengue e da febre amarela urbana.