42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a aprovar loteamento em regime de projeto especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência - Oásis Santa Ângela.

Altera a Lei Municipal nº 4.686, de 14 de julho de 2022, que Dispõe sobre a reserva de cargos públicos as pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências.

Seja realizada audiência pública para instalação em Canela da Universidade Federal da Serra Gaúcha.

Que o Poder Executivo, analise a possibilidade de realizar reparos nas estradas do interior, principalmente nas localidades Morro Calçado, Rancho Grande e Bugres, tendo em vista que as mesma estão em péssimo estado, conforme fotos em anexo;

Que o Poder Executivo, analise a possibilidade de realizar finalização das obras referentes às fiações de eletricidade na rua Osvaldo Aranha, sendo que as mesmas estão paradas há dias, prejudicando a decoração natalina, podendo inclusive, causar eletrocução, pois a fiação em alguns pontos está aparente, conforme as fotos em anexo;

Que o Poder Executivo, analise a possibilidade de realizar reparos na rua Júlio Travi, bairro Distrito Industrial, conforme fotos em anexo;

Que seja implantada a LEI FEDERAL Nº 14.737, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, que altera a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em consultas, exames e procedimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados no município de Canela.

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir uma passarela de pedestres elevada, da Av. Cônego João Marchese, autos do POSTÃO DO CANELINHA.

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘ESCOLA DA INTELIGÊNCIA’ NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO.

Para que toda a Rua. SANTA ROSA no BAIRRO CHACRÃO, receba pavimentação, compactação e demais benfeitorias.

Para que a RGE faça poda de árvores sobre as redes de energia em toda área rural,principalmente na localidade das Amoreiras

INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SOLARES EM CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DESTA SINALIZAÇÃO

Com urgência seja realizado levantamento do número de cães soltos em Canela e quais são comunitários, com controle e tutor responsável.

Que as autoridades responsaveis tomem as devidas medidas para resolver um boeiro que esta transbordando na rua João Simplício 510, resultando em mau cheiro e contaminação, devido ao esgoto que fica visível em via publica.

Aplausos para a Sra. Palmyra Soares Colombo pelos 60 anos dedicados a comunidade Católica, bem como seus 39 anos de magistério.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Ataliba Bernardo da Silva, pelos relevantes serviços prestados como funcionário público por mais de 30 anos.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, pelo lançamento da obra “O Livro que Amânha a Alma: estudos em homenagem a Joaquim Francisco de Assis Brasil.”

Existe licitação do transporte público em Canela? Em que situação se encontra?

Solicito cópia do contrato em vigor com a empresa Viação Canelinha.

Desde que a Prefeitura assumiu a gestão do Hospital, solicito seja informado quantas reclamatórias trabalhistas sofreu o Hospital e quais os valores envolvidos, tanto de acordo, quanto de penhoras.

Explique o Sr. Prefeito por que a Defesa Civil de Canela tem apenas um CC e um veículo. Explique como atender uma população de mais de 50mil pessoas assim.

Explique o Prefeito por qual razão não está pagando o quinquênio devido por lei para os servidores de Canela, mas para alguns, sim?

Solicito cópia da planilha de cartão ponto que foi colocada provisoriamente na Escola Zeferino José Lopes.

No programa da prefeitura comprado na Rádio Clube, no dia 1º de dezembro, Constantino falou que o prefeito de Canela é quem mais quer ver a rua Ruy Vianna da Rocha asfaltada. Pergunto: Então porque não fez o asfalto em 7 anos?

Qual o número de atendentes por posto de saúde para o público realizar agendamento de consultas que inicia todo dia 1º?