Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2014
Número
10
Data de Apresentação
10/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CRIA A LEI QUE INCENTIVA A PRATICA DE PARTOS NORMAIS EM CANELA, POR MEIO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Indexação
Observação