Indicação nº 318 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
318
Data de Apresentação
10/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICAÇÃO SUGERINDO A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA: INDICA AO SRº PREFEITO QUE OS PARQUES INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM CONSTRUÍDOS E MANTIDOS EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DA NBR 14350 (SEGURANÇA DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND), DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.
Indexação
Observação