Indicação nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
08/02/2021
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA SOLIDÁRIA conforme LEI ESTADUAL Nº 15.339, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.
(publicada no DOE n.º 193, de 3 de outubro de 2019)
(publicada no DOE n.º 193, de 3 de outubro de 2019)
Indexação
Observação