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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ENTREGA DAS 30 (TRINTA) UNIDADES HABITACIONAIS, BEM COMO A REFORMA DAS 110 (CENTO E DEZ) RESIDÊNCIAS ATINGIDAS PELO VENDAVAL OCORRIDO EM 21 DE JULHO DE 2010”.

“REVOGA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.025, DE 10 DE AGOSTO DE 2010”.

“DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CANELA, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE PROJETO, DO PAGAMENTO DE TAXAS E DE PECÚNIA, ESTA POR OCUPAÇÃO DE RECUO OU NÃO ATENDIMENTO DE ÍNDICES, AS EDIFICAÇÕES EXISTENTES OU A CONSTRUIR NOS IMÓVEIS ATINGIDOS PELO TORNADO DE 21 DE JULHO DE 2010”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA.”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA”.

“CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO JUNTO AO TERRENO E DAS INSTALAÇÕES DA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

"INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES."

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DÁ NOVA ESTRUTURAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

"CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AUTORIZA O FUNCIONAMENTO, EM REGIME ESPECIAL, DE POUSADA CONSTRUÍDA EM ZONA NÃO PERMITIDA COM SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE HOTELARIA.”

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.111, DE 31 DE MAIO DE 2011.

“AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DO LIXO”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DO PAC2 PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL”.

“INCLUI PROGRAMA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.881 DE 21 DE JULHO DE 2009 – PPA 2010-2013”.

“INCLUI PROGRAMA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.045, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 – LDO 2011”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO”.