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Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), no orçamento corrente.

(SUBSTITUTIVO) Institui o Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Canela – RS - PlanMob e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder área à Associação Roberto Schmits de Tiro Esportivo, Pesca e Caça.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE.

Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), no orçamento corrente.

Institui Área de Interesse Social, para fins de implantação de Loteamento Popular e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, Projetos relativos ao Aeroporto Internacional das Hortênsias.

Institui de Interesse Social o Empreendimento “Terras Altas Condomínio Residencial”, de Viezzer Engenharia e Negócios Imobiliários Ltda.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de excesso de arrecadação, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Público a aprovar projeto comercial para loja de departamentos em regime de projeto especial.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 665.052,20 (seiscentos e sessenta e cinco mil, cinquenta e dois reais e vinte centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do BNDES AUTOMÁTICO, do BNDES junto a Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.341, de 09 de setembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária, em caráter emergencial, para atender função pública

Altera a redação do inciso VII do art. 2º da Lei Municipal nº 3.663, de 13 de março de 2015.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública.

Inclui “Iniciativas” e altera anexo da Lei nº 3.942, de 27 de setembro de 2017, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Canela para o período 2018 a 2021.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender funções públicas.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE.

Aprova o Calendário de Eventos no Município de Canela para o ano de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio subvenção ao Centro de Tradições Gaúchas Querência.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI

Dispõe sobre concessão de benefício previsto na Lei Municipal nº 3.934, de 06 de setembro de 2017

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC –, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.

“ALTERA DATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2019.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO, AOS EFEITOS DE DISCIPLINAR A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES

“INSTITUI SESSÃO ITINERANTE NA ESCOLA ESTADUAL DANTON CORRÊA DA SILVA, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019.”

Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Canela, e dá outras providencias.

Institui Sessões Itinerantes e dá outras providências.

Reajusta o valor do Vale-Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo.

O VEREADOR POR MEIO DESTE SOLICITA PEDIDO DE LICENÇA, CONFORME ART. 16, INCISO I ALÍNEA B, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.

DEVIDOS A MOTIVOS PARTICULARES, REQUEIRO LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 16, ALINEA B DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO RESTANTE DA MINHA CONVOCAÇÃO. (VER. CARLA REIS)

REQUERIMENTO DE LICENÇA - LUCIANGELA SILVA DE BRITO

PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

PEDIDO DE PERDA DE MANDATO DO VEREADOR JERONIMO TERRA ROLIM (2019/265)

PEDIDO DE PERDA DE MANDATO DO VEREADOR JERONIMO TERRA ROLIM (2019/271)

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019, NA ESCOLA DANTON CORRÊA.

SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA PROCEDER COM AS ANÁLISES NECESSÁRIAS E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA COMISSÃO INTERVENTORA JUNTO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA, EIS QUE O MUNICÍPIO REALIZOU INTERVENÇÃO VIA DECRETO.

QUE SEJA AUTORIZADO A ENTREGA NO PLENÁRIO EM SESSAO, A SER REALIZADA EM 1°/07, AS MOÇÕES PARA OS 16 ANOS DO JORNAL INTEGRAÇÃO E DOS 10 ANOS DO RESTAURANTE GALANGAL.

Requer que seja realizada uma Sessão Itinerante no seguintes lugares. Centro Social Padre Franco, no Bairro Santa Marta, dia 09 de setembro de 2019. Escola Barão do Rio Branco no Bairro Saiqui, dia 07 de outubro de 2019. Escola Santos Dumont, no Chapadão dia 28 de outubro de 2019. UCS – Universidade de Caxias do Sul – Campus Universitário da Região das Hortênsias, dia 18 de novembro de 2019

solicitar que seja acolhida sua licença da sessão do dia 04/11/2019, para participar da Audiência Publica na cidade de Três Coroas sobre a Barragem das Laranjeiras nos termos do Regimento Interno Art. 16, inciso II letra C.

Seja encaminhado ao secretário da saúde este requerimento solicitando informações referente ao repasse do Projeto Esperança e Paz.

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020." - SUBSTITUTIVO

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Canela para o exercício financeiro de 2020. LEI MUNICIPAL Nº 4.412, DE 30/12/2019

Dispõe sobre a proteção das florestas, das árvores e demais formas de vegetação localizadas no Território do Município de Canela e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 4.393, DE 11/12/2019