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IND 228/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANELA, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 229/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 230/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA SEJA CRIADO JUNTO AS ASSOCIAÇÕES DE ARTESÃOS, MICRO ASSOCIAÇÕES NOS BAIRROS PARA PRODUZIR PRODUTOS TÍPICOS DA REGIÃO E OUTRO EM ESPECIAL ARTESANATO ENDEREÇADO A PESSOAS CARENTES PARA UM COMPLEMENTO DA RENDA FAMILIAR.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 231/2019 - Indicação
Ementa: PARA QUE OS GUARDAS MUNICIPAIS ESTEJAM PRESENTES NA SAÍDA E NA ENTRADA DO PERIODO NOTURNO NA ESCOLA DANTON CORRÊA DA SILVA.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 232/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO REPARO NA FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DA ESCOLA DANTON CORRÊA DA SILVA,JUNTAMENTE COM A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 233/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE COLOCADA UMA CAMERA DE LONGO ALCANCE QUE PEGUE IMAGENS DO PORTÃO DA FRENTE E DO DE TRÁS NA ESCOLA DANTON CORRÊA DA SILVA.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 234/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO ESTADUAL, E VIABILIZE UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, PARA A INSERÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS NA ESCOLA DANTON CORRÊA,CONFORME A NECESSIDADE DAS EMPRESAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 235/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADA PELO MUNICÍPIO DE CANELA A CASA DE ACOLHIMENTO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA OS USUÁRIOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ A CAPITAL PARA EXAMES E OUTROS ATENDIMENTOS RELACIONADOS A SAÚDE.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Carlos Ricardo de Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 236/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO DE PRIORIDADE PARA O COMERCIO LOCAL NAS FEIRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANELA.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 237/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE O APOIO A INICIATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA, ENTRE AGRICULTORES, FAMILIARES E CONSUMIDORES”
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 238/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE NA INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO DO BAIRRO SANTA MARTA SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 239/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS)NA RUA SILVIO HOFFMANN ALTOS DO N 155(BAIRRO:VILA BOEIRA).
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 240/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS)NA RUA FELISBERTO DE MORAES PRÓXIMO AO CAFÉ BAR.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 241/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE NA PRAÇA LUIZ WENDER, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PESSOA, CENTRO DA CIDADE DE CANELA, SEJA FEITA UMA PRAÇA REVITALIZADA COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 242/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE NA PRAÇA DO BAIRRO VILA BOEIRA, SEJA FEITO CERCAMENTO,E TAMBÉM SE FAÇA PRESENTE UM MONITORAMENTO DO LOCAL (PELOS GUARDAS MUNICIPAIS OU PELA BRIGADA)
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 243/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS CANTEIROS AO LONGO DA AV AUGUSTO PESTANA.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 244/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO ALTERE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE ALVARÁ E LOCALIZAÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E SEM REMUNERAÇÃO NA CIDADE DE CANELA.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 245/2019 - Indicação
Ementa: QUE SEJA CONTRATADO UM GUARDA PARA MANTER A ORDEM NO PARQUE DO LAGO NO PERÍODO NOTURNO.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Leandro Gralha da Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 246/2019 - Indicação
Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CANELA O MÊS ABRIL MARROM, PARA PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA.”
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 247/2019 - Indicação
Ementa: ”DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS, NO MUNICÍPIO DE CANELA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 248/2019 - Indicação
Ementa: ””DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INSTRUÇÕES DE USO E ALERTA SOBRE OS RISCOS DE QUEIMADURAS EM CHUVEIROS A GÁS DE HOTÉIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE CANELA”
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 249/2019 - Indicação
Ementa: A INDICAÇÃO PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MELVIN JONES ALTOS POSTO IPIRANGA.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 250/2019 - Indicação
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA EMPRESAS FACILITADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANELA/RS”
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 251/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO QUE A PREFEITURA CONSTRUA PAVILHÕES NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E OFEREÇA A TITULO DE CONCESSÃO DE USO, PARA PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS QUE OFEREÇAM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGOS, DE NO MÍNIMO 40 (QUARENTA FUNCIONÁRIOS) INICIAIS.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 252/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO SUGERINDO O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE :”ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES PARA AS CONSTRUTORAS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS QUE CONSTRUIREM NO MUNICÍPIO DE CANELA”
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 253/2019 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUAISQUER EMPRESAS PRIVADAS OU PÚBLICAS QUE FIZEREM
ABERTURA NO ASFALTO DE VIAS PÚBLICAS, PISO DE PRAÇAS E PASSEIOS PARA REPAROS OU
CONSTRUÇÕES DE SERVIÇOS SUBTERRÂNEOS, A RECUPERAREM O PISO DANIFICADO NO PRAZO DE
CINCO DIAS ÚTEIS.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Jonas Roberto Bohn Bernardo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 254/2019 - Indicação
Ementa: ”INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO, AS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 255/2019 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 256/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ANALISADA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FIBRA ÓTICA NA REGIAO DO PASSO DO LOURO, CANASTRA, SÃO JOÃO E ARREDORES, ATRAVES DE UMA PARCERIA COM A RGE.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Jonas Roberto Bohn Bernardo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 257/2019 - Indicação
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS CARENTES NO MUNICÍPIO DE CANELA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 258/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE NA AVENIDA PRAÇA DAS NAÇÕES ALTOS DO POSTO IPIRANGA,SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO CORRETA DA RUA, DEFININDO QUAL É A PREFERENCIAL DE QUEM DESCE E DE QUEM SOBE.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 259/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA USINA DE ASFALTO EM CANELA
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 260/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA ROMA, (NO TRECHO ENTRE AS RUAS BORBONITE E PORTUGAL) SEJA FEITA A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 261/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO DESTINE UMA ÁREA DO PARQUE DO CARACOL PARA CAMPING.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 262/2019 - Indicação
Ementa: A INDICAÇÃO QUE SEJA ADQUIRIDA UMA ÁREA E EQUIPAMENTOS PARA MONTAR UM BRITADOR NA CIDADE DE CANELA.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 263/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA BORGES DE MEDEIROS ESQUINA COM A 7 DE SETEMBRO SEJA FEITA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 264/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DO ESTEINHO ESTRADA DO PARQUE DOS PAREDÕES.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 265/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA IMPLANTARMOS EM CANELA UM PROJETO DENOMINADO RECONSTRUINDO SONHO, QUE SE DÁ ATRAVÉS DO CORTE E BENEFICIAMENTO DE ÁRVORES EXÓTICAS DE ÁREAS PÚBLICAS E DE PESSOAS QUE QUEIRAM DERRUBAR ÁRVORES E POSSUEM LICENÇA AMBIENTAL, PODENDO SE UTILIZAR DO USO DE UMA SERRARIA MÓVEL.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 2345/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 266/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, QUE ENGLOBE NO MESMO LOCAL TODAS AS SECRETARIAS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 2346/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 267/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAÇA NA CIDADE DE CANELA UMA ANÁLISE NOS BAIRROS ONDE HÁ GRANDES PINHEIROS (ARAUCÁRIAS) QUE DEVIDO SUA DIMENSÃO E LOCALIZAÇÃO PODE COLOCAR EM RISCO AS CASAS DOS MORADORES, COM QUEDA DE GALHOS E DA PRÓPRIA ÁRVORE.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 2347/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 268/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE TODAS AS CASAS COM ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA NO NOME DO PROPRIETÁRIO POSSA TER O ACESSO Á ÁGUA TRATADA SEM TER A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA A ABERTURA DE VALAS. NOS CASOS DE CASAS POPULARES E FAMÍLIAS CARENTES . COMO PREVÊ O DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ÁGUA PARA TODOS .
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 2348/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 269/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO, ARQUITETURA SUSTENTÁVEL E ENERGIA RENOVÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELA - RS.”
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 2349/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 270/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO SUGERINDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI SUGESTÃO: “INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVO AO USO DE BICICLETASNO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 2350/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 271/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL PARA COMUNIDADE DE RENDA ATÉ TRES SALÁRIOS MÍNIMOS PARA AQUISIÇÃO DE LOTE PADRÃO 10M X 20M PLANO, SENDO IDEAL PARA CONSTRUIR CASAS POPULARES COM 2 DORMITÓRIOS SEPARADOS , SALA E COZINHA CONJUGADOS E BANHEIRO DE 2MX2M, DE ALCANCE AQUISITIVO PARA FAMÍLIAS DESTA FAIXA DE RENDIMENTOS NÃO ULTRAPASSANDO A 15% A COBRANÇA DA PARCELA DA AQUISIÇÃO SOB A RENDA FAMILIAR. NÃO PODENDO ESTAS FAMÍLIAS TER RENDA SUPERIOR A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS . SENDO ADQUIRIDO UM IMÓVEL POR FAMÍLIA CONFORME CADASTRO.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 2351/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 272/2019 - Indicação
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “CRIA O PROGRAMA ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANELA/RS”. COMO CONSTA A PROPOSTA EM ANEXO.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 2352/2019, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 273/2019 - Indicação
Ementa: “Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do
Consumidor - PROCON
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo:
15/07/2019 -
Horário: 13:31:18
Autor:
Jonas Roberto Bohn Bernardo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 274/2019 - Indicação
Ementa: Que o Executivo repense a possibilidade de reabrir o Centro Materno até as 22 horas
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo:
11/07/2019 -
Horário: 16:35:13
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 275/2019 - Indicação
Ementa: Projeto de Lei Indicação: Determina aos poderes Executivo e Legislativo a transmissão ao vivo, pela internet, das licitações públicas.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo:
15/07/2019 -
Horário: 13:26:38
Autor:
Marcelo Vargas Savi
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 276/2019 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo:
15/07/2019 -
Horário: 14:09:51
Autor:
Marcelo Vargas Savi
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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IND 277/2019 - Indicação
Ementa: Para que a Secretaria de Saúde crie o Disque Vida.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo:
15/07/2019 -
Horário: 14:43:30
Autor:
Marcelo Vargas Savi
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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