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Pedido de Providências nos termos a seguir: Para que o Poder Executivo limpe as bocas de lobo na Rua Adolfo Seibt na altura do n° 265 passando a garagem da Citral no Bairro São José.

Pedido de Providências nos termos a seguir: Com urgência seja reconstruída a parada de ônibus escolar da Tiririca que foi desmontada e os materiais estão jogados na estrada.

Pedido de Providências nos termos a seguir: Para que o Poder Executivo encaminhe caminhão de água pipa para o loteamento dos Correa, no bairro Tiririca.

Pedido de Providências nos termos a seguir: Que a Prefeitura envie cópia da denúncia feita pelo Prefeito e Procurador do Município na Delegacia contra o Vereador Jerônimo Terra Rolim, alegando que o vereador comanda uma associação criminosa utilizando recursos públicos que eram para ONG Amigo Bicho.

Pedido de Providências nos termos a seguir: Para que seja feito um redutor de velocidade na Estrada da Ferradura n° 126 próximo ao bar do Meningite.

Pedido de Providências nos termos a seguir: Para que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento na Linha Caracol ao lado da Lapele da ponte até a divisa.

Pedido de Providências nos termos a seguir: Para que o Poder Executivo instale um redutor de velocidade (quebra molas) na rua Paul Harris 262.

Decreta ponto facultativo.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

“Aprova as contas do Prefeito Municipal, referente ao exercício de 2017, na condição de Prefeito do Município de Canela, RS.”

Altera o inciso I do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Canela.

Altera e insere dispositivo na Lei Complementar nº 25, de 08 de fevereiro de 2012 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei Complementar nº 25, de 08 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências.

Altera o art. 83 da Lei Complementar nº 25, de 08 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o pagamento de vantagens e promoções de classes dos servidores públicos e dá outras providências.

"Altera o ANEXO I – ATRIBUIÇÕES DE CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que Estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências."

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 25, de 8 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down no município de Canela, e dá outras providências.

Projeto de lei legislativo que Institui no município de Canela, o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental.

“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Canela para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.”.

“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Canela para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”

“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Canela para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”

Denominação à via pública de Rua JOÃO BAPTISTA LOSS, junto à rua que hoje leva o nome de “Rua D”, com início na Rua Santa Maria se estendendo até a Rua dos Farrapos no Bairro Vila Dante.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso III do art. 134 e art. 138 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e inciso XIV do art. 10 da Lei Orgânica Municipal, vem a presença de Vossa Senhoria, solicitar o trâmite legislativo do Projeto de Lei, em anexo, o qual “Denomina via pública”. Fica denominada RUA CONSTANTE FÉLIX ORSOLIN a antiga “Estrada Banhado Grande”.

O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação à via pública de Rua APARÍCIO DE OLIVEIRA, situada dentro do perímetro urbano desta cidade, no Loteamento Maredial, atualmente denominada como “Rua G”, sendo esta uma rua sem saída, que inicia-se na divisa com lote pertencente ao município de Canela, se estendendo até a rua José Olímpio de Castro no Bairro Santa Marta.

Institui o Dia Municipal da Bíblia.

Autoriza o Poder Executivo a Incluir Fonte de Recurso na Lei Municipal nº 4.412, de 30 de dezembro de 2019, e suplementar dotação orçamentária por operação de crédito.

Autoriza o Poder Executivo a Incluir Fonte de Recurso na Lei Municipal nº 4.412, de 30 de dezembro de 2019, e suplementar dotação orçamentária por superavit financeiro.

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, subsídios dos Conselheiros Tutelares, bolsa-auxílio e auxílio-transporte dos estagiários, complementos de provento dos aposentados e pensionistas, e aos agentes políticos do Município de Canela.

Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão anual ao benefício auxílio-alimentação a todos os servidores do quadro efetivo, temporário e dos cargos em comissão em atividade na Administração Municipal de Canela.

Altera o art. 2º da Lei nº 4.389, de 20 de novembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE.

Dispõe sobre desafetação e dá nova destinação ao imóvel Público Urbano que menciona.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.857, de 20 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre permissão de uso de bem público à Associação de Moradores do Bairro Vila Dante e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Grupo Escoteiro Abaetê.

Dispõe sobre o “Programa Canela Cidade Empreendedora”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação – COMDETI, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação – FMDTI, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Canela a participar do Consórcio Intermunicipal para a Implementação do Projeto Trem Regional da Serra Gaúcha, retificando e ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebram, os municípios de Farroupilha, Caxias do Sul, Nova Petrópolis, Gramado, Canela, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Garibaldi, Bom Jesus, São Francisco de Paula, Cambará do Sul, São José dos Ausentes, Vacaria e Jaquirana.

Autoriza o Poder Executivo a Incluir Fonte de Recurso na Lei Municipal nº 4.412, de 30 de dezembro de 2019, e suplementar dotação orçamentária por Operação de Crédito.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela.

Altera número de funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.348, de 26 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas.

Autoriza o Poder Executivo a parcelar e/ou reparcelar créditos tributários e conceder isenção de multas e juros das parcelas vincendas.

Insere o parágrafo único no art. 2º da Lei Municipal nº 4.420, de 10 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público a aprovar projeto comercial para apart-hotel em regime de projeto especial.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento corrente.

Insere o § 5º no art. 1º da Lei Municipal nº 4.245, de 18 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender função pública.