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PLO 75/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Público a aprovar Projeto de desmembramento em regime de projeto especial.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 794/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 15:55:33
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PLO 76/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência de Canela – MOCOVI
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 795/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 15:55:47
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PLO 77/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 801/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 12:46:16
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PLO 78/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel como Área Institucional e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 820/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 10:12:32
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre as Audiências Públicas de que trata a LC nº 101/2000, Art. 9º, §4º.”
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 262/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 13:29:00
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Gostaria que a mesa diretora desta casa legislativa, me informe quais eram os membros da CCJ-R anterior a formação atual, desde o início desta legislatura. Também possa fornecer as datas dos pareceres das comissões anteriores e dias que se reuniam.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 312/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 13:36:38
Autor:
Luciano Melo
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja convocado o senhor Paulo Nestor Tomasini para ocupar a Tribuna a fim de se manifestar sobre a questão envolvendo a denúncia do contrato emergencial do lixo e processo judicial.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 381/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 15:07:26
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER que o Poder Executivo informe o nome e cargo dos servidores públicos indiciados pela Polícia no caso do IPTU FAKE.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 397/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 14:20:51
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER que sejam fornecidas as cópias de imagem de segurança do dia 26 de fevereiro de 2020 onde o Secretario de Saúde tentou agredir o Vereador Jeronimo Terra Rolim no interior da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 398/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 14:35:39
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020
Texto Original
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado o presente requerimento ao Secretário de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Juvir Costella e a empresa que administra a praça de pedágio da região das hortênsias EGR-Empresa Gaúcha de Transportes, REQUERENDO com urgência que se concretize o acostamento no trecho da RS 235, entre a rótula de acesso do Distrito Industrial Sócio Integrado Guinther Schliper e o acesso a Perimetral 1, bem como se continue a obra de pavimentação da duplicação Canelinha/Saiqui.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 455/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 16:03:22
Autor:
Luciano Melo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2020
Texto Original
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER Que seja enviado para delegacia cópia dos pedidos aprovados pela Câmara para esclarecer os crimes estaduais contra os cães comunitários, envolvendo inclusive atos da Prefeitura.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 537/2020, Data Protocolo:
24/08/2020 -
Horário: 14:51:19
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Texto Original
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento para que o Ministério
Público do Município de Canela, RS, considerando o seguinte: Levando em conta
investigação do governo federal (notícia em anexo) e denúncias e reclamações da
população em geral sob o aumento de mais de 80% em 2 meses em produtos básicos
como arroz, feijão, óleo, leite e etc, requer-se ao douto representante do Ministério
Público que abra expediente para averiguar os motivos desse forte aumento,
especialmente se não está havendo atitudes consideradas abusivas nas relações de
consumo.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 572/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 14:53:49
Autor:
Jonas Roberto Bohn Bernardo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2020
Texto Original
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado o presente requerimento a Bancada dos Deputados do MDB - RS, REQUERENDO que os Deputados cobrem uma explicação junto ao órgão competente, sobre o aumento dos alimentos da cesta básica em todo o estado e sobre o aumento da gasolina na Serra Gaúcha.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 597/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 17:19:00
Autor:
Marcelo Vargas Savi
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2020
Texto Original
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER que seja fornecida cópia do documento de Protocolo n° 2059 de 11 de novembro de 2019, feito nesta casa, onde tal protocolo e documento constituem uma queixa crime contra a minha pessoa, assinada pela Procuradoria-Geral, tendo como acusadores o prefeito e o procurador do Município, alegando que este Vereador possui uma associação criminosa com os dinheiros públicos que seriam destinados para ONG amigo bicho.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Protocolo: 775/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 12:23:11
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Texto Original
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER que seja instaurada comissão de sindicância para averiguar sumiço das imagens de segurança no dia da tentativa de agressão contra o vereador Jerônimo Rolim.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 793/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 15:29:50
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado o presente requerimento ao Secretário de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Juvir Costella e ao Diretor Geral do DAER(Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), Sr. Luciano Faustino da Silva, responsável pela gestão do transporte rodoviário no estado do Rio Grande do Sul, REQUERENDO que seja fiscalizado, notificado e multado a Empresa Citral Transportes e Turismo pelo descaso e desrespeito com à população Canelense com a falta de frota, Empresa está que detêm a concessão e presta serviço entre as cidades de Canela e Gramado.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 915/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 15:24:57
Autor:
Luciano Melo
Texto Original
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SUBSP 1/2020 - Substitutivo PL
Ementa: Institui o Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Canela – RS – PlanMob e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 206/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 13:35:51
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Última Ação: Aprovado por 09x 01.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2019
Data Anexação: 27 de Abril de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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SUBSP 2/2020 - Substitutivo PL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o pagamento de vantagens e promoções de classes dos servidores públicos e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 225/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 14:52:54
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Data Anexação: 4 de Maio de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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SUBSP 29/2020 - Substitutivo PL
Ementa: Institui o Plano Municipal de Segurança Pública no Município de Canela e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 640/2020, Data Protocolo:
30/09/2020 -
Horário: 8:43:47
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Data Anexação: 30 de Setembro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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SUBSP 37/2020 - Substitutivo PL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por auxílios e convênios, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento corrente.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 408/2020, Data Protocolo:
24/06/2020 -
Horário: 11:38:52
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Data Anexação: 24 de Junho de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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SUBSP 53/2020 - Substitutivo PL
Ementa: "Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos de concreto, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Travessa Adolfo Seibt"
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 626/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 10:58:59
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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SUBSP 64/2020 - Substitutivo PL
Ementa: "Dispõe sobre concessão de benefício previsto na Lei Municipal nº 3.934, de 06 de setembro de 2017."
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 914/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 14:31:22
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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