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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella.

Autoriza o Poder Executivo a permutar a área institucional, do empreendimento denominado “CONDOMÍNIO JARDIM DA SERRA”, por pecúnia para realização de obra pública com a finalidade de construir Escola de Ensino Fundamental de turno integral no bairro Santa Marta.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom.

Declara Área Especial de Interesse Social – AEIS para regularização fundiária do Loteamento Alberi Corrêa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 777.703,00 (setecentos e setenta e sete mil e setecentos e três reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 1.125.000,000 (um milhão e cento e vinte e cinco mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução, no valor de R$ 39.821,51 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos), no orçamento corrente.

Cria o Departamento de Controle e Bem-estar Animal, define normas e procedimentos para criação, circulação, exibição, o comércio de animais domésticos e domesticados e da Política Municipal de Proteção e Controle dos Animais do município de Canela e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação e dá nova destinação ao imóvel público urbano que menciona.

Altera a Lei Municipal nº 3.419, de 23 de outubro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Canela e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 159.617,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos e dezessete reais) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 3.470.000,00 (três milhões e quatrocentos e setenta mil reais) no orçamento corrente.

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento corrente.

Institui o Centro de Referência da Mulher – CRM, e autoriza a instalação da Casa de Acolhimento Provisório e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Coração de Ouro.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 9.041.449,37 (nove milhões, quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), no orçamento corrente.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.349, de 26 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública.

Altera a Lei Municipal nº 4.557 de 1º de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender funções públicas.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas.

Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recursos na Lei Municipal nº 4.496, de 28 de dezembro de 2020 e suplementa dotação orçamentária por Operação de Credito.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.344, de 02 de abril de 2013, que autoriza o Município de Canela a implantar o Programa Aluguel Social e dá outras providências.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.290, de 30 de outubro de 2012, que ‘Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.’”.

“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.565, de 14 de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Coração de Ouro.”.

“Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público para reforma do Teatro Municipal de Canela.”.

“Altera a Lei Municipal nº 4.135, de 25 de setembro de 2018, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências’.”

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 2.856.013,00 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e treze reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 3.076.957,26 (três milhões e setenta e seis mil e novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), no orçamento corrente.

Fica reconhecido, no âmbito do Município de Canela, o ensino da dança como atividade essencial para a população Canelense, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Insere dispositivo na Lei Municipal nº 4.401, de 23 de dezembro de 2019, que ‘Autoriza o Poder Executivo a realizar Contratação Temporária em Caráter Emergencial para Atender Funções Públicas.

Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental APA – Corredores de Biodiversidade de Canela e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento corrente.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Cezare Vaccari.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua João Dante dos Santos.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua dos Pinheiros.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Gilda Tanelo Bolognesi.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Amaro Celeste dos Santos.