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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Canelense” ao Ilustríssimo Senhor Rafael Zílio e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 15.000,00 no orçamento corrente”

Altera dispositivos da Lei Complementar no 67, de 27 de dezembro de 2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal.

Altera a Lei Complementar nº 26, de 08 de junho de 2012, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Canela e dá outras providências.

Inclui o cargo de Intérprete de Libras no Quadro de Cargos Estatutários Extintos, previsto na Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Canela, cria os Cargos em Comissão e as Funções Gratificadas da nova organização e dá outras providências.

Insere o parágrafo único no art. 139 da Lei Complementar Municipal nº 74, de 1º de Outubro de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Canela e dá outras providências.

Institui o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Insere requisito para provimento de cargo de Atendente de Consultório Dentário, criado pela Lei Complementar nº 27/2012.

Altera, insere e corrige dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal.

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.

Revoga a Lei Complementar nº 101, de 11 de outubro de 2022.

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que Estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres; e dá outras providências.

“Altera as disposições da Lei Municipal n°. 3.982, de 14 de dezembro de 2017, a qual “Cria, Denomina e Delimita os Bairros que Integram o Território do Município de Canela e dá outras providências’.”;

“Reajusta o valor do auxílio-transporte dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Canela".

“Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Canela.”

“Institui o Dia Municipal de Combate ao Bullying.”

Altera a Lei Municipal nº 4.491, de 23 de dezembro de 2020, que ‘Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência de Canela – MOCOVI.

Altera a Lei Municipal nº 4.539, de 14 de julho de 2021, que ‘Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela - APAE.

Altera a Lei Municipal nº 4.621, de 23 de dezembro de 2021, que ‘Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom.

Altera a Lei Municipal nº 4.623, de 23 de dezembro de 2021, que ‘Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência.

Institui o Conselho Municipal de Desporto e o Fundo Municipal do Desporto e Lazer, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, subsídios dos Conselheiros Tutelares, bolsa-auxílio e auxílio-transporte dos estagiários, complementos de provento dos aposentados e pensionistas, e aos agentes políticos do Município de Canela.

Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão anual ao benefício auxílio-alimentação a todos os servidores do quadro efetivo, temporário e dos cargos em comissão em atividade na Administração Municipal de Canela.

Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão anual ao benefício Auxílio-transporte a todos os servidores do quadro efetivo, temporário e dos cargos em comissão em atividade na Administração Municipal de Canela.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade de Canela e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.617, de 15 de dezembro de 2021, que Aprova o Calendário de Eventos no Município de Canela para o ano de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por Superavit financeiro, no valor de R$ 39.821,51 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos) no orçamento corrente

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Coração de Ouro.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua dos Cravos, trecho entre Rua das Rosas e Rua dos Ciprestes, em toda sua extensão.

Autoriza o Poder Executivo a receber materiais de construção e mão de obra, por doação

Adita funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.538, de 13 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Egon Arnold, trecho entre a Rua Leopoldo Artur Raymundo + 145m até o final da rua.

Institui no município de Canela auxílio emergencial específico aos trabalhadores da cultura, com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com Decreto Estadual nº 55.967 de 30 de junho de 2021, em formato de coinvestimento entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o município de Canela, com recursos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Inclui as efemérides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação, e alterações posteriores, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.415, de 17 de outubro de 2013

Autoriza o Município a alienar imóveis.

Altera o parágrafo único do art. 6º da Lei Municipal nº 3.123, de 12 de julho de 2011, que ‘Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida"

Altera a Lei Municipal nº 4.624, de 23 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella

Altera a Lei Municipal nº 3.120, de 08 de julho de 2011, que ‘Denomina prédios públicos e dá outras providências’

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.870, de 20 de abril de 2017, que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria referente à pavimentação asfáltica, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana da Rua Guilherme Dietsmann.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Serrana de Universitários.

Institui o valor do piso salarial dos profissionais do magistério do Município de Canela.

Abre crédito adicional especial por superavit - R$ 145.527,38 - SMEEL

Abre crédito adicional redução - R$ 657.970,26 - SMEEL

Abre crédito adicional redução - R$ 85.000,00 - SMEEL