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Altera PPA 2022-2025 - Inclusão Dotação Bombeiros

Altera LDO 2022 - Inclusão Dotação Bombeiros

Altera LOA 2022 - Inclusão Dotação Bombeiros

Dispõe sobre desafetação e dá nova destinação ao imóvel público urbano que menciona.

Autoriza o Município a alienar imóvel.

Autoriza o Poder Executivo a vender casas populares, com seus respectivos lotes do Loteamento REVIVER, área de Interesse Social, regulamentada pela Lei nº 4.391 de 10 de dezembro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária, em caráter emergencial, para atender função pública.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.617, de 15 de dezembro de 2021, que Aprova o Calendário de Eventos no Município de Canela para o ano de 2022.

Insere § 5º no art. 1º da Lei Municipal nº 4.341, de 09 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária, em caráter emergencial, para atender função pública.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Adita funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.585, de 26 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas.

Insere § 5º no art. 1º da Lei Municipal nº 4.349, de 26 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária, em caráter emergencial, para atender função pública.

Inclui Atividade e altera anexo da Lei Municipal nº 4.575, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Inclui Atividade em Programa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, da Lei Municipal nº 4.592, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Coração de Ouro.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à União Canelense de Estudantes – UCE.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) no orçamento corrente.

Cria gratificação aos ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais quando em desempenho de atividades permanentemente nas cozinhas das escolas municipais.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI.

Revoga a Lei Municipal nº 1.796, de 10 de julho de 2001, que autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão Gratuita de Uso de próprio do Município à Fundação Cultural de Canela e dá outras providências.

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella.

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajustes aos Auxílios Alimentação e Transporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de cargos públicos as pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recurso na lei nº 4.626, de 29 de dezembro de 2021 e abrir crédito adicional suplementar por operação de crédito, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).

Concede isenção e autoriza a remissão da Taxa de Coleta de Lixo ao Hospital de Caridade de Canela.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção dos seus limites territoriais.

Dispõe sobre apoio institucional a eventos de terceiros, disciplina e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 1.132.576,20 (um milhão e cento e trinta e dois mil e quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos) no orçamento corrente.

Dispõe sobre a política “Antibullying" nas instituições de ensino no Município de Canela.

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação para implantação de via pública.

Inclui “Atividade” e altera anexo da Lei Municipal nº 4.575, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Insere parágrafo único no art. 6º da Lei Municipal nº 1.036, de 30 de outubro de 1990, que ‘Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC – e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella.

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município de Canela.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos no Município de Canela/RS e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.683, de 6 de julho de 2022 que autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recurso na Lei Municipal nº 4.626, de 29 de dezembro de 2021 e abrir crédito adicional suplementar por operação de crédito, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 176.704,61 (cento e setenta e seis mil, setecentos e quatro reais e sessenta e um centavos) no orçamento corrente.

Institui tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.

Dá nova redação aos logradouros Rua das Bracatingas e Rua das Palmas constantes no art. 1º da Lei Municipal nº 1.805, de 04 de setembro de 2001, que denomina vias públicas e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.690, de 09 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom.

Autoriza a concessão de uso de imóveis municipais dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 2.650.000,00 (dois milhões e seiscentos e cinquenta mil reais) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 2.580.000,00 (dois milhões e quinhentos e oitenta mil reais) no orçamento corrente.