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Pedimos que o Executivo informe o número de funcionários aposentados que trabalham com liminar atualmente, e ao período retroativo de trinta dias.

Solicito o número atualizado de cães no canil CEMPRA e solicito cópia das fichas ou documentos de entrada e identificação no canil, de todos.

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo, avaliações atuais das áreas de terra sob a matrícula nº 17.575 e nº 18.744, de propriedade deste município;

A Secretaria de Obras possui engenheiro? Se sim, desde quando.

Explique o senhor Prefeito por quê a Rua Martinho Lutero não é recuperada de uma forma eficiente.

Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 no orçamento corrente

“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 30.000,00 no orçamento corrente”

“Aprova as contas do Prefeito Municipal, referente ao exercício de 2015, na condição de Prefeito do Município de Canela, RS.”

“Aprova as contas do Prefeito Municipal, referente ao exercício de 2018, na condição de Prefeito do Município de Canela, RS.”

Altera a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Canela, estabelecida pela Lei Complementar nº 57, de 14 de junho de 2017.

Altera a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Canela, estabelecida pela Lei Complementar nº 57, de 14 de junho de 2017.

Adita Funções Gratificadas de Direção e Vice-Direção de Escola, estabelecidas pela Lei Complementar nº 26, de 8 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Canela e dá outras providências.

Adita Funções Gratificadas de Direção e Vice-Direção de Escola, estabelecidas pela Lei Complementar nº 26, de 08 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Canela e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.

Adita a Tabela II Planta Genérica de Valores Imobiliários valor m² por Logradouro, do Anexo I, da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Institui o Código Tributário Municipal.

Insere dispositivo à Lei Complementar nº 32, de 19 de junho de 2012, que Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal PDM, que abrange todo o território do Município de Canela, Rio Grande do Sul.

Insere o inciso XI no art. 36 da Lei Complementar Municipal n°. 67, de 27 de dezembro de 2017.

Altera disposições da Lei Municipal nº 4.104, de 03 de julho de 2018.

O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação à via pública de Rua Elberto Pedro Bohrer, junto à rua que hoje leva o nome de “Rua B”, com início na Rua Adalberto Wortmann, se estendendo por aproximadamente 245 m, até o seu final

O presente Projeto de Lei tem por finalidade colocar o nome de Dalvi José Tomasi ao próprio público localizado na esquina formada pela Rua Veneza e Rua Portugal, com cadastro municipal n°. 01.01.02.219.0001.001, onde atualmente se encontra a sede do bairro Eugênio Ferreira, inaugurada no ano de 2022

O vereador Alberi Galvani Dias, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso III do art. 134 e art. 138 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e inciso XIV do art. 10 da Lei Orgânica Municipal, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar o trâmite legislativo do Projeto de Lei anexo, o qual “Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário’’

“Denomina próprio público.”

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias em caráter emergencial para atender funções públicas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no orçamento corrente.

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, subsídios dos Conselheiros Tutelares, bolsa-auxílio e auxílio-transporte dos estagiários, complementos de provento dos aposentados e pensionistas, e aos Agentes Políticos do Município de Canela.

Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão anual ao benefício Auxílio-transporte a todos os servidores do quadro efetivo, temporário e dos cargos em comissão em atividade na Administração Municipal de Canela.

Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão anual ao benefício Auxílio-alimentação a todos os servidores do quadro efetivo, temporário e dos cargos em comissão em atividade na Administração Municipal de Canela.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público com particular, por área construída, visando a construção do Centro de Convenções e Congressos do Município de Canela, e dá outras providências.

Desafeta e autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella.

Altera disposições da Lei Municipal nº 4.569, de 23 de setembro de 2021, que cria o Departamento de Controle e Bem-estar Animal, define normas e procedimentos para criação, circulação, exibição, o comércio de animais domésticos e domesticados e da política municipal de proteção e controle dos animais do Município de Canela e dá outras providências.

Inclui “Projeto” e altera anexo da Lei nº 4.575, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Inclui “Projeto” em Programa da Secretaria Municipal de Governança, Planejamento e Gestão, da Lei Municipal nº 4.701, de 26 de setembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Público a aprovar projeto comercial em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 32/2012.

Altera o §3º do art. 18 da Lei Municipal nº 3.973, de 28 de novembro de 2017, que dispõe, regulamenta e disciplina a publicidade e propaganda no Município de Canela e dá outras providências.

Fixa percentual e dá destinação na aplicação de valores oriundos de contrapartida de projetos em regime especial.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) no orçamento corrente.

Cria o Conselho Municipal de Trânsito – CMT e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Serrana de Universitários.

Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério no âmbito do Município de Canela e dá outras providências.

Adita funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.573, de 28 de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas, e dá outras providências.

Suprime funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.745, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 362.431,24 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) no orçamento corrente.

Adita funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.585, de 26 de outubro 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais) no orçamento corrente.