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“Diante da informação que o Cempra prestou de que está com o canil lotado, solicito informação de quantos animais existem atualmente no canil Cempra.”

“Reitera-se o PEI 72/2024, negado por “questões de LGPD”, já que sabe-se que a informação DEVE ser dada, mas que deve-se dar o tratamento adequado dos dados fornecidos, o que pode ser superado com um termo de compromisso de confidencialidade, por exemplo. Por fim, aguardo resposta com dia e horário para que este vereador tenha acesso às imagens solicitadas no pedido referido.”

“Considerando a resposta em anexo, do uso dos recursos de emenda pela EMEIF Rodolfo Schlieper, solicito que informe se não se trata do mesmo playground que já tinha sido encaminhado recurso no ano passado, bem como envie fotos do playground.”

Solicito seja enviado relatório indicando o valor individual do custo da castração e qual a fila de espera?

Solicito qual a posição sobre o horário de planejamento noturno dos professores, pois estamos na segunda quinzena de setembro, o prazo do planejamento é somente até 10 de outubro e até o momento nenhuma informação foi dada e nenhuma ação foi feita pela Prefeitura ou Secretária de Educação.

Acerca do empreendimento localizado na Rua Danton Correa da Silva, 563, solicitamos cópia dos seguintes documentos: a) Licença ambiental; b) Coleta de resíduos; c) Zoneamento; d) Produtos biodegradável; e) Caixa separada licença Corsan; f) Ph da água; g) Saída de esgoto; h) Permissão do Conselho Plano Diretor

Solicito seja informado que ato o prefeito foi fazer no bairro Alpes Verdes em torno das 13:50 do dia 23 de setembro usando o carro da Prefeitura, pois moradores denunciam que Constantino foi apenas gravar vídeo politiqueiro sobre chupim, o que revela crime por parte do prefeito usando máquina pública em horário de serviço e isso será denunciado no Ministério Público.

Exijo explicação de porquê o prefeito insiste em fazer corrupção inclusive com veículos da prefeitura dirigindo sem usar o cinto de segurança.

Considerando que o prefeito usou nosso horário de trabalho e salário pago por nós para fazer vídeo politiqueiro, solicito seja informado a quem Constantino se refere quando chama alguém de chupim

Considerando que a imprensa do município informou erroneamente para todos jornais da cidade que a criação da semana da conscientização do transtorno do espectro autista seria de autoria de um vereador do MDB, solicito explicações e esclarecimentos, pois a autoria da lei é do vereador Jerônimo Terra Rolim e vereadora Emília Fulcher.

Que seja informado quem é o gestor e/ou fiscal do contrato de concessão do espaço público do trem denominado Estação Campos de Canella indicado pelo poder concedente.

Que seja informado quem é o gestor e/ou fiscal do contrato de concessão do Parque do Pinheiro Grosso indicado pelo poder concedente.

Que seja informado quem é o gestor e/ou fiscal do contrato de concessão de água e esgoto indicado pelo poder concedente.

Que seja informado quem é o gestor e/ou fiscal do contrato de concessão de recolhimento lixo indicado pelo poder concedente.

Que seja informado quem é o gestor e/ou fiscal do contrato de concessão do transporte público indicado pelo poder concedente.

Solicito o valor atualizado aplicado no Hospital, desde a Intervenção até o mês de setembro de 2024.

Solicito relatório oficial do resultado da licitação do 37º Sonho de Natal.

Que seja informado quem é a empresa terceirizada responsável pela prestação de serviços de Raio-x contratada pelo Hospital de Caridade de Canela, bem como o tipo de contrato e tipo de seleção dos funcionários.

Solicito todos os apontamentos que foram feitos pela 5ª Coordenadoria de Saúde de Caxias do Sul em sua última visita.

Quantas cirurgias estão sendo feitas por mês no Hospital de Caridade de Canela.

Quantas cirurgias reprimidas estão na Secretaria Municipal de Saúde.

Quais as melhorias que foram realizadas no HCC no período de fevereiro a outubro.

Quantas cirurgias vasculares estão reprimidas no município.

Qual a remuneração recebida pelo administrador do hospital e que tipo de contratação foi feita (CLT ou PJ).

Qual o valor de repasse que consta no contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde, Poder Executivo e HCC para a mantença do mesmo.

Quais os planos de saúde que tem convênio com o hospital e os valores que estão entrando desses planos detalhados de fevereiro a setembro.

Se foi aplicado o valor da emenda impositiva para o “Campo do Tatu”.

Explique o Senhor Prefeito sobre o processo trabalhista que a prefeitura recebeu junto com a empresa OM Zeladoria e informe se a sentença foi de condenação e diga os valores.

Considerando as informações disponíveis em fontes públicas e internet, solicito que a Prefeitura informe o número total de processos trabalhistas recebidos nos últimos (04) quatro anos e o valor financeiro total despendido para quitação desses passivos.

Solicita esclarecimentos sobre as respostas encaminhadas pela procuradora do executivo, referentes aos pedidos de informações de n.º 109 e 110, no que cerne os processos trabalhistas em trâmite, haja vista a incongruência das informações prestadas. No pedido de informação de n.º 109, a procuradora informou que há multiplicidade de ações desta natureza, entretanto no pedido de informação de n.º 110, informou que foram ajuizadas o total de 37 reclamatórias trabalhistas. Nesta senda, solicita-se esclarecimento e postula-se pela informação completa, com a listagem dos processos trabalhistas junto da empresa OM ZELADORIA, bem como informar se houve sentença condenatória e o valor fixado no dispositivo.

Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 165.000,00 no orçamento corrente.

Adita número de cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.

Cria cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que Estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências, no que tange ao cargo de Nutricionista.

Adita a Tabela II – Planta Genérica de Valores Imobiliários – valor de m² por Logradouro, do Anexo I, da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e Institui o Código Tributário Municipal.

Altera a Lei Complementar nº 70, de 12 de julho de 2018, que delimita a Zona Urbana do Município de Canela.

Altera disposições da Lei Complementar nº 20, de 8 de fevereiro de 2011, que estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios e dá outras providências.

Altera os Anexos 3 e 3-A da Lei Complementar nº 32, de 19 de junho de 2012 que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal – PDM, que abrange todo o território do Município de Canela, Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a proibição do Prefeito Municipal de ingerir alimentos nas escolas municipais enquanto as professoras e professores estiverem proibidos.

Altera as disposições da Lei Municipal nº 4.104, de 03 de julho de 2018.

O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação ao Centro Esportivo do Grande Canelinha, situado no Bairro São Lucas, passando a ser denominado como Centro Esportivo Isabella Orsolin.

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA.

O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação ao Campo da Celulose,situado na Rua Patrício Zini Sobrinho, Celulose - Bom Jesus, passando a ser denominado como Centro Esportivo Altemir Chaves de Oliveira(Cera).

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia formação em nível superior para nomeação e provimento em cargos de Secretário e Secretário Adjunto do Município de Canela, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a isenção e remissão do IPTU e ITR para cidadãos que tiveram seus imóveis atingidos pelas catástrofes naturais.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Canela para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Canela para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Canela para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

“Denomina via pública.”

Denomina Via Pública (Rua Oswaldo Maria dos Santos).