Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 959 matérias.

Resultados

EME 53/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 25.827,57 - Carmen Lucia Seibt de Moraes - A presente emenda tem como finalidade o repasse de verba para a aquisição de bens móveis para o Corpo de Bombeiros de Canela.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 821/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:54:19
Autor:  Bancada do PSDB
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 54/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 50.000,00 - A presente emenda tem como finalidade a construção da Quadra Poliesportiva do Sindicato dos Servidores Municipais de Canela, a fim de que se disponibilize um espaço apropriado para que a comunidade usufrua para a realização das atividades comunitárias de interação esporte e lazer.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 822/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:54:39
Autor:  Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 55/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 165.496,55 - A presente emenda tem como finalidade ajudar no custeio dos serviços na área de saúde no âmbito hospitalar e municipal, visando ações de saúde ligadas a proteção da comunidade canelense.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 823/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:54:59
Autor:  Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 56/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 20.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio Olé Futsal através da compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto GAÚCHO, de futsal.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 824/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:55:57
Autor:  Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 57/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 20.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Associação Sonho Olímpico no custeio através da compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto Olé Futsal, que juntamente com a Escola Municipal João Alfredo Corrêa Pinto, são oportunizadas, de forma gratuita, a prática esportiva para crianças de 07 à 11 anos .

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 825/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:56:17
Autor:  Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 58/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 40.000,00 - A presente emenda tem como finalidade de obras e reformas na Escola municicpal de Ensino Fundamental Santos Dumont.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 826/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:56:34
Autor:  Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 59/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 20.000,00 - A presente emenda tem como finalidade repasse de verba para a Casa Vitória, com o intuito de promover a prevenção com crianças e adolescentes.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 827/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:56:55
Autor:  Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 60/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 20.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar financeiramente no custeio das atividades da Associação Assistencial Dom Luiz Guanella - Centro Social Padre Franco. Esta é uma associação de assistência para crianças e adolescentes que se mantém através de doações e auxílio do Poder Público, contando com repasses e emendas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 828/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:57:15
Autor:  Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 61/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$250.000,00 A presente emenda tem como finalidade auxiliar na aquisição de equipamentos para os exames de colonoscopia e endoscopia para o Hospital de Caridade de Canela.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 829/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:57:58
Autor:  Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 62/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$80.993,09. A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Associação Olé Futsal no custeio através de compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto CFA RICO, onde são oportunizadas a prática esportiva para as crianças, sendo estas desenvolvidas em local apropriado, com acompanhamento e aporte de profissionais capacitados.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 830/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:58:28
Autor:  Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 63/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 50.000,00. A presente emenda tem como finalidade o repasse de verbas para a Polícia Civil de Canela, a fim de auxiliar na reforma predial do Posto da Mulher, situado na Avenida Osvaldo Aranha, na cidade de Canela.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 831/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:58:44
Autor:  Bancada do Republicano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 64/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$20.000,00. A presente emenda tem como finalidade o repasse de verbas para a Polícia Civil de Canela a fim de auxiliar no custeio de combustível para as viaturas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 832/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:59:06
Autor:  Bancada do Republicano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 65/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 53.000,00. A presente emenda tem como finalidade auxiliar na aquisição de 17 aparelhos de ar condicionado nas instalações do prédio novo da Escola Municipal de Educação Infantil Prof. Eva Alzira Nunes Bianchi.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 833/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:59:30
Autor:  Bancada do Republicano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 66/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$25.000,00. A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio dos projetos desenvolvidos pela Associação Coração de Ouro em ações para mulheres vítimas de violência.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 834/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:00:13
Autor:  Bancada do Republicano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 67/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 25.000,00. A presente emenda tem como finalidade auxiliar nos custos da APAE de Canela (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), para fins de Atendimento Especializado aos Portadores de Deficiência Intelectual e Múltipla.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 835/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:00:30
Autor:  Bancada do Republicano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 68/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 12.820,66. A presente emenda tem como finalidade aquisição de materiais para auxiliar na construção do ginásio da EMEIEF Barão do Rio Branco.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 836/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:00:45
Autor:  Bancada do Republicano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 69/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 32.748,28 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio de exames de colonoscopia no âmbito municipal que estão represados

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 839/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:04:47
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 70/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 106.000,00 - A presente emenda tem como finalidade a destinação de recursos para a Associação Amigo Bicho, a qual visa fortalecer sua ações de resgate, acolhimento e proteção de animais em situação de vulnerabilidade, incluindo atendimento veterinário, castração, chipagem e promoção de adoções responsáveis.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 840/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:05:08
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 71/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 32.748,28 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio de exames de endoscopia no âmbito municipal que estão represados.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 841/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:05:31
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 72/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 100.000,00 - A destinação de recursos para ações de castração e chipagem de animais se faz necessária como medida de saúde pública, bem-estar animais e controle populacional. As ações voltadas para a castração e chipagem atendem às diretrizes de políticas públicas de bem-estar animal, conforme estabelecido pela Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998) e pelo Decreto n.º 6.514/2008, que reforçam a importância da responsabilidade com os animais domésticos.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 842/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:05:50
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 73/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 29.496,54 - A presente emenda tem como finalidade repassar a verba para a Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Alpes Verdes, para auxiliar na ampliação do sistema de monitoramento e aquisição de mais câmeras para videomonitoramento do bairro, bem como a instalação de placas de iluminação e um pórtico, a fim de obter maior segurança para a comunidade.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 843/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:06:14
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 74/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 30.000,00 - A presente emenda tem como finalidade ajudar no custeio de castrações sociais dos animais e eventuais medicamentos à Associação Amor sem Raça, com fito de controlar a população de animais e promover a saúde deles.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 844/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:06:32
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 75/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 50.000,00 - A presente emenda tem como finalidade encaminhar recursos para a aquisição de materiais permanentes para à UBS Santa Marta, para uso dos Agentes Comunitários de Saúde.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 845/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:07:25
Autor:  José Vellinho Pinto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 76/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 60.000,00 - A presente emenda tem como finalidade ajudar no custeio dos serviços na área da saúde no âmbito hospitalar e Municipal, visando ações de saúde ligadas à proteção da comunidade canelense.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 846/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:07:46
Autor:  José Vellinho Pinto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 77/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 54.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar financeiramente no custeio das atividade da Associação Bom Luiz Guanella - Centro Social Padre Franco. Esta é uma associação de assistência para crianças e adolescentes que se mantém através de doações e auxílio do Poder Público, contando com repasses e emendas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 847/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:08:18
Autor:  José Vellinho Pinto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 78/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 55.496,55 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a farmácia Municipal na compra de medicamentos para distribuição gratuita, tendo em vista as necessidades de manutenções de ações ligadas à saúde da comunidade Canelense.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 848/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:08:47
Autor:  José Vellinho Pinto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 79/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 30.496,54 - A presente emenda tem como finalidade repassar verba para o Fundo de Cultura, com o objetivo de complementar os recursos destinados à Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, visando estimular e fornecer ações, iniciativas, atividades e projetos culturais.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 849/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:09:12
Autor:  José Vellinho Pinto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 80/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 25.000,00 - A presente emenda tem como finalidade disponibilizar verba para o acolhimento de idosos acima de 60 anos de idade, uma vez que o Oásis Santa Ângela atualmente é a única instituição que presta serviço na modalidade I.L.P.I - Instituição de Longa Permanência para Idosas, no Município de Canela/RS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 850/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:09:34
Autor:  José Vellinho Pinto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 81/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 36.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar na capacitação de profissionais e no custeio dos projetos desenvolvidos pela Associação Coração de Ouro, a qual presta serviços para mulheres vítimas de violência doméstica.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 851/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:09:56
Autor:  José Vellinho Pinto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 82/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 20.000,00 - A presente emenda tem como finalidade de repassar verba para a Escola Municipal de Educação Infantil Ítala Reis, para auxiliar na construção de uma cobertura entre o prédio principal da escola e o refeitório, garantindo proteção adequada contra sol e chuva, e proporcionando mais segurança e conforto para os alunos e funcionários que transitam entre os espaços.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 852/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:10:17
Autor:  José Vellinho Pinto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 83/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$10.000,00 - MOCOVI Polícia Civil - A presente emenda tem como finalidade o repasse de valores para a Polícia Civil, para custeio de suas atividades.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 853/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:11:00
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 84/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$50.000,00 - CTG Querência - A presente emenda tem como finalidade repassar verba para a entidade com o objetivo de custear as despesas para fins de promover eventos e atividades como? integração com o público, cursos de danças, campeonato municipal de laço e Rodeios.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 854/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:11:23
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 85/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$20.000,00 - Sindicato dos Servidores Municipais de Canela - A presente emenda tem como finalidade auxiliar na construção do ginásio esportivo na sede social da entidade SSMC, a fim de que a associação disponibilize um espaço apropriado para que a comunidade usufrua para realização de atividades comunitárias de interação, esporte e lazer.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 855/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:11:52
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 86/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$40.655,14 - Associação Coração de Ouro (Casa Vitória) - A presente emenda tem como finalidade auxiliar na capacitação de profissionais e no custeio dos projetos desenvolvidos pela Associação, a qual presta serviço para mulheres vítimas de violência.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 856/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:12:16
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 87/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$50.000,00 - APAE - A presente emenda tem como finalidade auxiliar nos custos da APAE de Canela (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), para fins de Atendimento Especializado aos Portadores de Deficiência Intelectual e Múltipla.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 857/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:12:35
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 88/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$100.000,00 - Fundo de Cultura - A presente emenda tem como finalidade repassar verba para o Fundo de Cultura, com o objetivo de complementar os recursos destinados à Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, visando estimular e fomentar ações, iniciativas, atividades e projetos culturais.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 858/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:12:58
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 89/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$20.000,00 - Artesões - A presente emenda tem como finalidade atender as demandas da Associação, para desenvolvimento de atividades relativas a realização de oficinas, treinamentos, palestras, cursos, produções audiovisuais e custeios diversos.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 859/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:13:28
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 90/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$10.000,00 - EMEF Santa Terezinha - A presente emenda tem como finalidade auxiliar na compra de equipamentos e materiais permanentes para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 860/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:13:51
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 91/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$10.000,00 - EMEIF Ernesto Dornelles - A presente emenda tem como finalidade a contratação de mão de obra e compra de material para a construção da cobertura da quadra da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Ernesto Dornelles.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 861/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:14:16
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 92/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$30.000,00 - EMEIFE Rodolfo Schlieper - A presente emenda tem a finalidade a auxiliar na compra de equipamento e materiais permanentes para a Escola Municipal Infantil e Fundamental Especial Rodolfo Schlieper.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 862/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:14:37
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 93/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$20.000,00 - Associação Esportiva Olé Futsal - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Associação Esportiva Olé Futsal, no custeio através da compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento da modalidade futsal, que juntamente com a Escola Municipal João Alfredo Corrêa Pinto, são oportunizadas, de forma gratuita, a prática esportiva para crianças e adolescentes entre 5 à 15 anos.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 863/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:15:09
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Texto Original

EME 94/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$20.000,00 - Associação Sonho Olímpico - A presente emenda tem como finalidade auxiliar nos custos do Projeto Gaúcho de Futsal da Associação Sonho Olímpico, para fins de adquirir: uniformes, bolas coletes e custear transporte e aluguel de ginásio.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 864/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:15:38
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 95/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$40.000,00 - EMEIEF Barão do Rio Branco - A presente emenda tem como finalidade a aquisição de material e contratação de mão de obra para execução da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Barão do Rio Branco.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 865/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:16:00
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 96/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$30.000,00 - Canela Cross Clube - A presente emenda tem como finalidade auxiliar nas melhorias da infraestrutura da sede do Canela Cross Clube, a fim de que a associação disponibilize um espaço apropriado para que a comunidade usufrua para realização de atividades comunitárias de interação, esporte e lazer.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 866/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:30:39
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 97/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$10.000,00 - MOCOVI Brigada Militar - A presente emenda tem como finalidade o repasse de valores para a Brigada Militar, para custeio de suas atividades.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 867/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:31:02
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 98/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$10.000,00 - MOCOVI Bombeiros - A presente emenda tem como finalidade o repasse de valores para a Bombeiros, para custeio de suas atividades.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 868/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:31:27
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 99/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$10.000,00 - MOCOVI SUSEPE - A presente emenda tem como finalidade o repasse de valores para a SUSEPE, para custeio de suas atividades.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 869/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:31:53
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 100/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$40.000,00 - Centro Social Padre Franco - A presente emenda tem como finalidade auxiliar financeiramente no custeio das atividades da Associação Assistencial Dom Luiz Guanella - Centro Social Padre Franco. Esta é uma associação de assistência para crianças e adolescentes que se mantém através de doações e auxílio do Poder Público, contando com repasses e emenadas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 870/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:32:17
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 101/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$31.000,00 - Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Alpes Verdes - A presente emenda tem como finalidade repassar verba para a Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Alpes Verdes, para auxiliar na ampliação do sistema de monitoramento e aquisição de mais câmeras para videomonitoramento do bairro, bem como a instalação de placas de iluminação e um pórtico, a fim de obter mais segurança para a comunidade.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 871/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:32:44
Autor:  Bancada PDT - Bancada
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 102/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 165.496,55 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Custeio dos exames de ecografia

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 873/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 18:18:34
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Texto Original