Pesquisar Matéria Legislativa

Recepciona o Projeto ‘Rede de Apoio Cidadã’ no âmbito do Município de Canela.

Institui de interesse social servidão de passagem, atualmente conhecida como ‘Passagem de Pedestre – Alpes Verdes’, dando nome à via de Passagem Canto dos Pássaros.

Autoriza a Concessão de Uso gratuito de imóveis municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público por área construída, com particular, para atendimento aos termos da Lei Estadual nº 13.506, de 31 de agosto de 2010, e cumprimento de seus encargos pelo município, e assim objetivando a construção do Centro Cultural, Convenções e Congressos do Município de Canela, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 2.973.335,27 (dois milhões e novecentos e setenta e três mil e trezentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos) no orçamento corrente.

Inclui Operação Especial e altera anexo da Lei nº 4.575, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Inclui “Operação Especial” em Programa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana, da Lei Municipal nº 4.701, de 26 de setembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento corrente.

Institui de interesse social servidão de passagem atualmente conhecida como ‘Rua dos Manea’, dando nome à via de ‘Servidão dos Manea.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 818.688,00 (oitocentos e dezoito mil e seiscentos e oitenta e oito reais) no orçamento corrente.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar loteamento em regime de projeto especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Moradores do Bairro Leodoro de Azevedo.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Piquete de Laçadores Rincão das Hortênsias.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 1.857.000,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e sete mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro, no valor de R$ 451.856,73 (quatrocentos e cinquenta e um mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por operação de crédito, no valor de R$ 1.312.109,26 (um milhão e trezentos e doze mil e cento e nove reais e vinte e seis centavos), no orçamento corrente.

Concede aumento real às categorias funcionais que especifica, aos Conselheiros Tutelares e estagiários.

Inclui órgãos, programas, ações, produtos e metas e altera a Lei Municipal nº 4.575, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Inclui órgãos, programas, ações e metas e altera a Lei Municipal nº 4.701, de 26 de setembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Alpes Verdes.

Estabelece Política Pública municipal de estímulo à inovação, e dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnologia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Canela.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella.

Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos da Rede de Ensino no Município de Canela, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas.

Adita função pública no art. 1º da Lei Municipal nº 4.585, de 26 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas.

Adita funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.745, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial para atender funções públicas e dá outras providências.

Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município de Canela.

Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar conjunto de imóveis de propriedade do Município de Canela.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 1.792.353,80 (um milhão e setecentos e noventa e dois mil e trezentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a doar parte de imóvel a beneficiário de baixa renda, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público a aprovar projeto de desmembramento em regime de projeto especial.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canela para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a realizar remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela APAE.

Regulamenta e disciplina a concessão de subsídios aos estudantes de nível técnico e superior do Município de Canela, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência - Oásis Santa Ângela.

Altera a Lei Municipal nº 2.430, de 18 de janeiro de 2006, que Dispõe sobre o transporte escolar no Município de Canela, adequando a legislação municipal à federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Adita funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.745, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial para atender funções públicas e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.686, de 14 de julho de 2022, que Dispõe sobre a reserva de cargos públicos as pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências.

Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal nº 4.741, de 26 de dezembro de 2022, estima a receita e fixa a despesa do município de canela para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom.

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência.