15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/05/2023 - 19:00 Encerramento: 15/05/2023 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) no orçamento corrente.
Não informada
2 - Emenda nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR
Turno:
EMENDA MODIFICATIVA N°. 01, AO PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 26, de 28 DE ABRIL DE 2023.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 362.431,24 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) no orçamento corrente.
Não informada
4 - Indicação nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Que seja realizada contratação de seguranças para atuarem nos postos de saúde, pois há relatos de agressão contra servidores.
Não informada
5 - Indicação nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
com urgência, seja realizado conserto do asfalto na rua do Reserva da Serra.
Não informada
6 - Indicação nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Com urgência seja feito o reparo na boca de lobo na Rua Patrício Zini, esquina com morro da Tia Laura, pois conforme fotos, há esgoto espalhado até no passeio público, impedindo o cidadão de usar até a calçada.
Não informada
7 - Indicação nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Mauro Grulke
Turno:
para que seja aberta uma parada de ônibus junto ao parque do Grande Canelinha na RS235.
Não informada
8 - Indicação nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Caputo Taulois
Turno:
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de melhorar a remuneração dos serviços gerais de seu quadro de servidores.
Não informada
9 - Indicação nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Sugerindo para que a administração municipal, faça o asfalto da Rua Ernesto Dorneles, começando da Igreja Luterana até o fim da Rua.
Não informada
10 - Indicação nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Sugerindo para que administração municipal, faça o asfalto da Rua Paul Harris.
Não informada
11 - Indicação nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Para que seja contratado engenheiro de tráfego e técnicos em trânsito para que as ruas sejam sinalizadas de forma coerente com a realidade da cidade atualmente.
Não informada
12 - Indicação nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Para que seja feito um trabalho de iluminação, como o show de luzes na Igreja Matriz, no Parque do Lago.
Não informada
13 - Indicação nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO.
Não informada
14 - Indicação nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Que o Poder Executivo análise a possibilidade de montar um site institucional que promova a promoção e apresentação de produtos locais, buscando desenvolver a economia local e auxiliar no aumento de vendas de produtos da nossa cidade, gerando mais emprego e renda.
Não informada
15 - Indicação nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Para que seja estudada a possibilidade da construção e constituição de um Centro Administrativo municipal, que englobe no mesmo local todas as secretarias e demais dependências do Poder Executivo.
Não informada
16 - Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
REQUER abertura de uma Comissão Especial Temporária para fins de criar a Frente Parlamentar de Apoio a União das Mulheres, na luta pela garantia de vagas nas escolas infantis.
Não informada
17 - Moção nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Emilia Guedes Fulcher
Turno:
Apresento a seguinte Moção, para para agradecer a Força Tarefa da Serra Gaúcha, pelos seus sete anos de serviços prestados à comunidade , pelo encerramento de suas atividades.
Não informada
18 - Pedido de Informações nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: José Vellinho Pinto
Turno:
Que seja informado qual o valor total do endividamento do Hospital de Caridade de Canela, individualizado por débitos trabalhistas, fiscais e credores diversos não quitados, além do firmado no Termo de Transação Individual com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, apresentado no dia 03 de maio de 2023 no auditório da Universidade de Caxias do Sul – Núcleo de Canela, tanto de valores já consolidados quanto de ações judiciais e acordos ainda em tramitação.
Não informada
19 - Pedido de Informações nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: José Vellinho Pinto
Turno:
Que seja fornecido cópia do contrato com os advogados privados, contratados com o fim de negociar as condições do Termo de Transação Individual com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, apresentado no dia 03 de maio de 2023 no auditório da Universidade de Caxias do Sul – Núcleo de Canela.
Não informada