43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/12/2023 - 19:00 Encerramento: 11/12/2023 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Turno:
Autoriza a Concessão de Uso gratuito de imóveis municipais e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Turno:
Adita funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.745, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial para atender funções públicas e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Turno:
Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal nº 4.741, de 26 de dezembro de 2022, estima a receita e fixa a despesa do município de canela para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom.
Não informada
5 - Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja designada audiência pública para discussão com a sociedade sobre a implantação de um núcleo da Universidade Federal da Serra Gaúcha, na cidade de Canela.
Não informada
6 - Indicação nº 474 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Que a prefeitura e a empresa Viação Canelense apresentem um plano de investimentos de renovação e modernização de frota e serviços, caso seja concedido isenção de impostos para a empresa.
Não informada
7 - Indicação nº 475 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Urgente operação tapa buraco, com asfalto quente, na Rua Tenente Manoel Correa, no bairro Vila Suzana, esquina com Rua Nagibe Galdino da Rosa.
Não informada
8 - Indicação nº 476 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Que o Poder Executivo apure a responsabilidade da Corsan pela falta de água no bairro Alpes Verdes e aplique a punição correspondente.
Não informada
9 - Indicação nº 477 de 2023
Processo: -
Autor: Emilia Guedes Fulcher
Turno:
Projeto de Lei que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Canela
Não informada
10 - Indicação nº 478 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Canela.
Não informada
11 - Indicação nº 479 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Isenção de taxas de manejo de supressão e poda de árvores para pessoas de baixa renda.
Não informada
12 - Indicação nº 480 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização,Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes,parturientes e puérperas, no âmbito do município de Canela.
Não informada
13 - Indicação nº 481 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Solicitamos ao Poder Executivo, para que faça o asfaltamento da Rua Nagibe Galdino da Rosa.
Não informada
14 - Indicação nº 482 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Solicitamos ao Poder Executivo, para que faça o asfaltamento da Rua João Manoel Corrêa.
Não informada
15 - Indicação nº 483 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
Solicitamos ao Poder Executivo, através de sua Secretaria de Obras, o conserto e a limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua Abdala Taha, no bairro São Rafael.
Não informada
16 - Moção nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Mauro Grulke
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS a Empresa TEK SUL, que completa 25 anos e comemora seu processo de consolidação no mercado nacional.
Não informada
17 - Moção nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Emilia Guedes Fulcher
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Clovis Jose Castello Carvalho pelos 38 anos ininterruptos de serviços dedicados a Corsan.
Não informada
18 - Moção nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Carla Reis
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS Deport Contabilidade que realizará a 20ª edição do Natal Solidário, campanha que visa beneficiar crianças e famílias da Zona Rural de Canela.
Não informada
19 - Moção nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Mauro Grulke
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary Club de Canela Inspiração, pelo belo trabalho filantrópico que o mesmo executa no município,onde desenvolve mais de dez projetos e ações sociais que prestam auxílio à comunidade canelense.
Não informada
20 - Moção nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Alberi Galvani Dias
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas do AMIGOS FUT7 (Canela Materiais de Construção) e os AMIGOS DA BOLA do Salto do Jacuí, pela 34ª edição dos jogos amistosos entre as cidades de CANELA e Salto do Jacuí .
Não informada
21 - Pedido de Informações nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Explique o Prefeito a razão de ter dito que o Ministério Público Federal proibia de recolher mercadoria ou obrigava devolver as mercadorias dos ambulantes do entorno da Igreja, sendo que não é verdade.
Não informada
22 - Pedido de Informações nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: José Vellinho Pinto
Turno:
Que o Poder Executivo informe quais as providências legais foram adotadas para a desocupação do espaço defronte o Centro de Feiras de Canela, atualmente ocupado pelos indígenas e, tendo ocorrido ações administrativas e/ou judiciais, em que fase se encontram.
Não informada
23 - Pedido de Informações nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Solicito informe o canil CEMPRA se existem cães no canil que tenham dono.
Não informada
24 - Pedido de Informações nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Solicito informação se há cães com sarna no canil e qual a origem desses cães.
Não informada
25 - Pedido de Informações nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Andresa da Conceição
Turno:
Pedimos que o Executivo informe o número de funcionários aposentados que trabalham com liminar atualmente, e ao período retroativo de trinta dias.
Não informada
26 - Pedido de Informações nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Jerônimo Terra Rolim
Turno:
Solicito o número atualizado de cães no canil CEMPRA e solicito cópia das fichas ou documentos de entrada e identificação no canil, de todos.
Não informada