1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Que seja instalada uma farmácia municipal no bairro Santa Marta, bairro Canelinha e no Hospital de Caridade de Canela;

Solicita-se a elaboração de estudo técnico para a implantação de caixas coletoras (cestos) nas bocas de lobo dos principais córregos do município, bem como a drenagem preventiva de areia nesses locais, de modo a otimizar o escoamento das águas pluviais.

Que seja realizada a colocação de lâmpadas de iluminação pública na Rua Praça Matriz, Bairro Centro, próximo a esquina com a Rua Visconde de Mauá, em frente a galeria Katedral com diversos comércios, atrativos turísticos e gastronômicos

Que seja realizada a colocação de iluminação pública no acesso à Estrada Rancho Jane, Bairro Distrito Industrial, bem como toda a extensão a partir das proximidades do n°. 2185 nesta mesma localidade

Que seja realizado o Estudo Técnico e a posterior colocação de redutor de velocidade na Rua Altenor Telles de Souza, Bairro Centro.

Sugere que a Prefeitura Municipal faça um estudo de viabilidade, bem como diagnosticar possível melhor período para implementação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).

Que seja instalado um redutor de velocidade na rua Alzemiro Boeira Dos Reis próximo ao número 93.

Que seja instalado redutores de velocidade na rua Sully Silvestrin, parque São Lucas.

Que seja instalado redutores de velocidades na rua Paulo VI, número 70.

Que seja instalado redutores de velocidades na rua Ruy Vianna Rocha do número 420 ao número 1300.

Que seja realizada a limpeza de resíduos secos e orgânicos na Rua Otaviano Amaral Píres, estrada que vai para o Ibama.

Que o Poder Executivo analise a possibilidade de regulamentação e implantação de estacionamento rotativo e temporário em frente a clínicas de saúde, unidades básicas, consultórios de fisioterapia e demais estabelecimentos que atendam pessoas com dificuldades de locomoção.

Que o Poder Executivo intensifique a fiscalização da distribuição de panfletos e abordagens de munícipes e turistas no centro da cidade, garantindo o cumprimento efetivo do artigo 18 da Lei Municipal nº 3.973

Que o Poder Executivo analise a possibilidade de ampliação das vagas temporárias de embarque e desembarque no centro da cidade, visando atender às demandas de motoristas de aplicativos, veículos de turismo e da população em geral.

Que o Poder Executivo notifique formalmente a RGE – Rio Grande Energia para que apresente um cronograma de remoção dos fios excedentes e inutilizados dos postes de energia do município de Canela, bem como realize um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição da fiação aérea por cabeamento subterrâneo no eixo central e turístico da cidade.

Que o Poder Executivo solicite informações à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) sobre o cronograma de manutenção da ERS-235 para o ano vigente e analise a viabilidade da implantação de uma ciclovia no trecho que interliga Canela e Gramado.

Que o Poder Executivo assegure a segurança da obra da Escola Municipal de Educação Infantil Adalberto Wortmann, bem como realize a limpeza da via pública nas redondezas da construção, visando a proteção da comunidade e a organização do espaço urbano.

Que o Poder Executivo analise a possibilidade de realizar reparos na pavimentação da Rua Gabriel de Moraes Velho, em frente a “MP Materiais de Construção”.

Que o Poder Executivo analise a possibilidade de instalar lixeiras na Praça das Nações, em frente ao “Museu do Automóvel”.

Que o Poder Executivo analise a possibilidade de realizar, junto à CORSAN o conserto dos buracos, na Rua João Manoel Corrêa, frente aos número 75 e do Templo Maçônico.

Que o Poder Executivo estude a implementação da coleta do “Lixo Verde” no Bairro Palace Hotel e estabeleça uma Escala de Recolhimento para toda a cidade.

Que o Poder Executivo analise e encontre uma forma de viabilizar a contratação, com URGÊNCIA, de um profissional para realizar a função de TERAPEUTA OCUPACIONAL para prestar serviços junto ao CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

Moção de Aplausos para a Sra. Aura Machado Scain, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento pelos 37 anos de serviços prestados com dedicação, humanidade e excelência no Hospital de Caridade de Canela;

MOÇÃO DE APLAUSOS à ACIC (Associação Comercial e Industrial de Canela), pelos 80 anos de contribuição inestimável ao desenvolvimento econômico e social de nosso município.

MOÇÃO DE PESAR à DIEGO BOTTIN e sua família.

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo, informações referente a estrutura de pessoal e organização dos serviços médicos no Hospital de Caridade de Canela, conforme especificado abaixo: Quantos médicos atuam em cada turno de trabalho; Qual o horário de intervalo de cada turno; Qual o nome do interventor responsável pela gestão desses serviços.

Solicita-se a informação sobre a totalidade dos débitos tributários referentes aos tributos abrangidos pelo REFIS, que estão pendentes de pagamento até a presente data.

Venho solicitar as seguintes informações referentes ao imóvel público estadual denominado Parque do Palácio, objeto da doação onerosa nos termos da Lei Estadual nº 13.506/2010 e Lei Municipal nº 3.048/2010: 1. Informar se o gravame relacionado à doação foi retirado do documento do imóvel e, em caso afirmativo, anexar a documentação comprobatória; 2. Informar se houve tratativas entre o Município de Canela e o Governo Estadual acerca desse tema e, em caso afirmativo, anexar toda a documentação pertinente, como ofícios, memorandos, atas de reuniões, pareceres, entre outros documentos relacionados.

Esclarecimentos sobre o uso da operação de crédito para a recuperação da Rota Panorâmica: ⁃ O serviço de recuperação foi contratado? ⁃ Se sim, qual a forma e cópia integral do contrato firmado entre a administração pública e empresa, caso exista. 3. Cópias da documentação relacionada ao processo de licitação do referido projeto, incluindo: • Edital de licitação. • Propostas das empresas participantes (se aplicável). • Contrato firmado com a empresa vencedora. Caso não tenha havido processo de licitação, solicito justificativa e documentação comprobatória da dispensa ou inexigibilidade.

Solicito informações detalhadas sobre o andamento da construção das casas nos loteamentos Reviver e Recomeçar. • Qual é o andamento atual da construção das casas nos loteamentos Reviver e Recomeçar? • Existe previsão para a conclusão das obras? Caso afirmativo, qual é a data estimada? • Há moradores residindo nos loteamentos? • Caso positivo, quantas unidades habitacionais já foram entregues e ocupadas? • Existe dotação orçamentária deixada pela gestão anterior para a conclusão dos serviços?

Venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre o andamento do processo referente à implantação da rede pluvial na Rua Rui Vianna Rocha, que foi pavimentada recentemente. Especificamente, solicito: • Status atual da obra na Rua Rui Vianna Rocha. • De que forma vai ser feita a continuidade do serviço de drenagem para evitar futuros alagamentos da Rua Olavo Luiz da Silva. • Existe projeto aprovado para a conclusão da rede pluvial neste trecho? • Cópia do projeto executivo, caso disponível. • Informações sobre a empresa contratada (se houver) e o valor total da obra. • Quais foram os motivos que levaram à interrupção do serviço de drenagem na esquina citada? • Existe algum impedimento técnico, financeiro ou contratual para a continuidade da obra? • Há cronograma definido para a conclusão da drenagem neste trecho?

Venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações referentes ao 40º Rodeio Crioulo de Canela: • Qual foi o valor total repassado pela gestão anterior para a realização do 40º Rodeio Crioulo de Canela? • Solicito informações detalhadas sobre a origem dos recursos • Qual foi o valor total repassado pela atual gestão para a realização do evento? • Solicito que seja especificada a origem dos recursos e a destinação dos valores. • Caso existam contratos, convênios ou termos de parceria celebrados para a execução do rodeio, solicito cópias dos documentos. • Informações sobre eventuais alterações nos valores repassados entre as gestões e as justificativas para essas mudanças.

Venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações referentes aos valores repassados à Casa de Saúde (HCC) no mês de dezembro de 2024: • Qual foi o montante total repassado à Casa de Saúde (HCC) em dezembro de 2024? • Solicito que os valores sejam discriminados por fonte de recurso (municipal, estadual, federal ou outras). • Quais foram as destinações específicas dos valores repassados (ex.: custeio, folha de pagamento, aquisição de insumos, manutenção de serviços, etc.)? • Informações sobre eventuais alterações nos valores repassados entre as gestões e as justificativas para essas mudanças

Venho, por meio deste, solicitar informações sobre o andamento do processo de contratação de empresa especializada em serviços geotécnicos, geológicos e hidrogeológicos. • Qual é o estágio atual da contratação? • Já foi realizada licitação? Caso afirmativo, solicito: • Cópia do edital de licitação. • Lista de empresas participantes. • Nome da empresa vencedora. • Caso a contratação tenha ocorrido por dispensa ou inexigibilidade de licitação, solicito a justificativa e cópia do parecer técnico. • Qual o valor do contrato? • Quais são os serviços específicos contratados? • Qual o prazo para a execução dos serviços? • Quais áreas ou regiões serão analisadas pelos estudos geotécnicos, geológicos e hidrogeológicos?

1. A relação de todos os servidores ocupantes de Funções Gratificadas (FGs) e Cargos em Comissão (CCs) atualmente nomeados, contendo: • Nome completo; • Cargo ocupado; • Respectiva função/cargo (FG ou CC); • Titulação para exercer a função. 2. Informações sobre o vínculo funcional (se são servidores efetivos ou contratados).

Solicitação de informações sobre as entregas previstas no contrato da Corsan ao município de Canela, conforme aditivo contratual.