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SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE:A) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO PARA A CONTRATAÇÃO DE ÁRBITROS PARA TODOS OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011; B) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU TOMADAS DE PREÇOS REALIZADAS PARA A CONTRATAÇÃO DOS ÁRBITROS DE TODOS OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011; C) QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS ÁRBITROS PARA TODOS OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL REALIZADOS NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011.

SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1)QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAIS RUAS FORAM CONTEMPLADAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS POR CONTA DO PEDIDO DE AVADAN CONFECCIONADO EM FUNÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 5.539 DE 27/02/2009; 2) QUE SEJA INFORMADO QUAIS DANOS FORAM CAUSADOS POR CONTA DO “FORTE VENDAVAL E DAS CHUVAS INTENSAS”, DESCRIMINANDO QUAIS FORAM OS DANOS EM CADA UMA DESTAS RUAS; 3)QUE SEJA ENCAMINHADO O LAUDO FEITO NA ÁREA AFETADA NA ÉPOCA; 4) QUE SEJA ENCAMINHADO LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO DA ÁREA AFETADA DA ÉPOCA DO PEDIDO DE AVADAN CONFECCIONADO EM FUNÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 5.539 DE 27/02/2009; 5) QUE SEJA INFORMADO QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS PARA REALIZAR AS OBRAS EMERGENCIAIS DO DECRETO 5.539/2009, BEM COMO SE HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO.

SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1)QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO TRATOR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PREFIXO N°033; 2) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PLANILHA DE CONTROLE DAS HORAS MÁQUINA CONTENDO DESCRITIVOS DE DIAS E HORAS/ DIAS TRABALHADOS E O LOCAL TRABALHADO, BEM COMO DO OPERADOR DA MÁQUINA; 3) QUE SEJA INFORMADO QUEM É O AUTORIZADOR DOS EMPENHOS E DAS HORAS TRABALHADAS; 4)QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTOS DOS ABASTECIMENTOS, NO ANO DE 2011, ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA INFORMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUAL HORÁRIO REGULAR DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL.

SOLICITA QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA INFORMADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORQUE AS AGENTES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO NÃO RECEBERAM O INCENTIVO ANUAL PARA CADA AGENTE COMUNITÁRIO, RECURSO DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO FINAL DE 2011.

SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. QUE SEJA INFORMADO O NOME COMPLETO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DO SETOR DE ALVARÁS E ISSQN; 2. QUE SEJA INFORMADO SE O MESMO POSSUI OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OCUPAR O CARGO NO QUE TANGE À ESCOLARIDADE EXIGIDA; 3. QUE SEJA INFORMADO O NOME COMPLETO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE CANELA, BEM COMO SE O MESMO NÃO POSSUI GRAU DE PARENTESCO COM SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CHEFIA E DIREÇÃO NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANELA; 4. QUE SEJA INFORMADO O NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO FISCAL E DÍVIDA ATIVA; 5. QUE SEJA INFORMADO O NOME COMPLETO DA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE CANELA; 6. QUE SEJA INFORMADO O NOME COMPLETO DA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE CANELA; 7. QUE SEJA INFORMADO O NOME COMPLETO DA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DO CENTRO DE FEIRAS DE CANELA.

SOLICITAM QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1)QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL SE HÁ FORNECIMENTO/REPASSE DE PASSAGEM DE ÔNIBUS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CASO POSITIVO QUE SEJA INFORMADO COMO FUNCIONA E QUAIS CRITÉRIO ADOTADOS; 2)QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE ALGUM DESVIO DE PASSAGENS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CASO POSITIVO QUE SEJA INFORMADO O RESPONSÁVEL BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS QUE FORAM ADOTADAS.

SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE O PREFEITO DE CANELA, SR. CONSTANTINO ORSOLIN INFORME A QUANTIDADE E RELACIONE OS NOMES DOS SEGURANÇAS (TERCEIRIZADOS), QUE PRESTAM SERVIÇOS NA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANELA, BEM COMO NOME DA EMPRESA QUE PRESTA TAL SERVIÇO.

SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DAS NORMAS QUE REGEM O FUNCIONAMENTO DAS LOJAS NO INTERIOR DO PARQUE DO CARACOL; 2) QUE SEJA INFORMADO SE ESTAS NORMAS SÃO APLICADAS PARA TODOS OS LOJISTAS DE FORMA IGUALITÁRIA OU SE HÁ DISTINÇÃO.

SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SE MANIFESTE COM RELAÇÃO À DENÚNCIA RECEBIDA PELA CÂMARA DE VEREADORES QUE SEGUE CÓPIA EM ANEXO.

SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO ALVARÁ DA FEIRA DE PÁSCOA, QUE SE REALIZOU DE 30/03 A 08/04 DE 2012, NA RUA SETE DE SETEMBRO, N° 1046 – PAVILHÕES DA PARAMOUNT;2) QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA LICENÇA DOS BOMBEIROS DA FEIRA DE PÁSCOA, QUE SE REALIZOU DE 30/03 A 08/04 DE 2012, NA RUA SETE DE SETEMBRO, N° 1046 – PAVILHÕES DA PARAMOUNT.

SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:1. QUE SEJA INFORMADO COMO ESTA FUNCIONANDO O TRANSPORTE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO NAS LOCALIDADES RANCHO GRANDE E MORRO CALÇADO; 2. QUE SEJA INFORMADO QUAL A ROTA E OS HORÁRIOS DO TRANSPORTE NAS LOCALIDADES RANCHO GRANDE E MORRO CALÇADO.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE DE MATERIAL CONFECCIONADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CANELA DESDE O ANO DE 2009 CONTENDO A MARCA “CANELA UM NOVO TEMPO”. EX.: CARTÕES DE VISITA – 1000 UNIDADES; FOLHAS TIMBRADAS – 5000 UNIDADES; ETC... 2) QUE SEJA INFORMADO O VALOR DE RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS NA CONFECÇÃO DO MATERIAL COM A MARCA “CANELA UM NOVO TEMPO”; 3) QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO OU A JUSTIFICATIVA PARA A EDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 03 DE 16 DE ABRIL DE 2012; 4)QUE SEJA INFORMADO QUAL A DESTINAÇÃO SERÁ DADA AO MATERIAL RECOLHIDO POR FORÇA DA ORDEM DE SERVIÇO 03 DE 16 DE ABRIL DE 2012; 5)QUE SEJA INFORMADO QUAL A DESTINAÇÃO SERÁ DADA AO MATERIAL COM A MARCA “CANELA UM NOVO TEMPO” CONSTANTE EM ESTOQUE ALMOXARIFADO);

SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ENCAMINHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELAÇÃO COMPLETA DE CC’S (CARGOS DE CONFIANÇA) E FG’S (FUNÇÃO GRATIFICADA) ATUALIZADA CONTENDO: A) NOME; B) CARGO; C) ÓRGÃO DE LOTAÇÃO; D) DATA DE NOMEAÇÃO; E) PADRÃO REMUNERATÓRIO.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ENCAMINHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELAÇÃO COMPLETA DAS DESAPROPRIAÇÕES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011 E 2012 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO OS RESPECTIVOS VALORES PAGOS POR CADA ÁREA BEM COMO DE QUAL CONTA (DOTAÇÃO ) SAÍRAM OS RECURSOS; 2) QUE SEJA ENCAMINHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CÓPIA DOS EDITAIS, BEM COMO COMPROVANTE DAS PUBLICAÇÕES; 3) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DAS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS DAS DESAPROPRIAÇÕES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011 E 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.

SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUE SEJA ENCAMINHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELAÇÃO COMPLETA DAS TRANSAÇÕES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011 E 2012 ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIFICANDO OS QUE FORAM COMPRADOS, OS QUE FORAM VENDIDOS E OS QUE FORAM PERMUTADOS, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DAS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS.

CONSIDERANDO A CERTIDÃO EM ANEXO SUBSCRITA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, THIAGO STRACKE JAHN, BEM COMO DESPACHO DO JUIZ DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, DR. GIOVANI MARTINS DE OLIVEIRA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0118700-74.2004.5.04.0351, SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA INFORMADO PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS, QUAIS APONTAMENTOS FORAM GERADOS PELO SETOR CONSIDERANDO A CONSTATAÇÃO DE PAGAMENTOS ADIANTADOS REFERENTE AO TERMO DE PAGAMENTO E IMISSÃO DE POSSE Nº 025/2012; 2) QUE SEJA INFORMADO SE É CONSIDERADO LEGAL, OU SEJA, SE HÁ LEGALIDADE NA PRÁTICA DE PAGAMENTOS ADIANTADOS NO SERVIÇO PÚBLICO, EM ESPECIAL NO CASO EM QUESTÃO; 3) QUE SEJA INFORMADO SE É ATRIBUIÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO EFETUAR TRANSAÇÕES E PAGAMENTOS BANCÁRIOS EM NOME DO MUNICÍPIO; 4) QUE SEJA INFORMADO QUEM AUTORIZOU OU ORDENOU O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO EFETUAR AS TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS À EMPRESA BASIM EM REGIME DE ADIANTAMENTO; 5) QUE SEJA INFORMADO QUAL O INTERESSE PÚBLICO, OU QUAL O BENEFÍCIO PARA O MUNICÍPIO CAUSOU O ADIANTAMENTO DE TAIS PAGAMENTOS; 6) QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA OU ALGUM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM RELAÇÃO AOS FATOS RELATADOS NA CERTIDÃO SUPRA CITADA (CÓPIA EM ANEXO).

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA INFORMADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 05/2012.

SOLICITAM QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:1) QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 6.065 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011; 2) QUE SEJA INFORMADO QUEM AUTORIZOU A INSTALAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA (54) 32821370 QUE NÃO PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA JUNTAMENTE COM COMPUTADOR E CÂMERAS NO TERMINAL DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS, JÁ SOLICITADO ANTERIORMENTE PELO OF.N° 44/2012; 3) QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO HANGAR EM NOME DO AERO CLUBE DE CANELA (NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO E EDIFICAÇÃO), HANGAR ESTE QUE ESTEVE POR ANOS LÁ EDIFICADO E POSTERIORMENTE DESMONTADO CONFORME INFORMADO NO MEMORANDO 101/2012-SMTEL; 4) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS PROJETOS PROTOCOLADOS E LICENCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA EDIFICAÇÃO DO REFERIDO HANGAR ( DITO DO AEROCLUBE).

SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL RECEBIDO EM VERBAS FEDERAIS, PARA AS VÍTIMAS DO TORNADO; 2. QUE SEJA FEITA UMA RELAÇÃO DISCRIMINANDO VALORES, MATERIAIS OU OBJETOS DOADOS PARA AS VÍTIMAS DO TORNADO; 3. QUE SEJA RELACIONADO QUANTAS FAMÍLIAS (VÍTIMAS DO TORNADO) AINDA AGUARDAM SOLUÇÃO POR PARTE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; 4. QUE SEJA RELACIONADO O VALOR EXISTENTE NAS CONTAS BANCÁRIAS DO EXECUTIVO, NO QUE SE REFERE A RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS E DE DONATIVOS; 5. QUE SEJA DESCRITO ATÉ A PRESENTE DATA, QUAL O VALOR GASTO COM AS VÍTIMAS DO TORNADO.

SOLICITAM QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS COM A UNIÃO: 1) QUE SEJA INFORMADO QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS COM A UNIÃO; 2) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA (SOLICITAÇÃO QUE MOTIVOU A CONTRATAÇÃO); 3) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PARECER JURÍDICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, E/OU REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; 4) QUE SEJA INFORMADO SE O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO SE INFORMOU ANTERIORMENTE SOBRE A IDONEIDADE DA EMPRESA A SER CONTRATADA, OU AINDA, QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE INVESTIGAÇÃO NO ÂMBITO FEDERAL, MOTIVADA POR SUPOSTA OCORRÊNCIA DE FRAUDE ENVOLVENDO A EMPRESA E 52 MUNICÍPIOS DO TOCANTINS; 5) QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIA(S) DO(S) CONTRATO(S), EMPENHO(S) E NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS COM A UNIÃO.

SOLICITAM QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CONTRATO 136/2011 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA E A EMPRESA CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA: 1) QUE SEJA INFORMADO QUANTAS EMPRESAS FORAM HABILITADAS NO RESPECTIVO PROCESSO LICITATÓRIO; 2) QUE SEJA INFORMADO QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO; 3) QUE SEJA INFORMADO QUANTAS EMPRESAS APRESENTARAM PROPOSTAS E QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES;

SOLICITAM QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL 2670 DE 28/08/2007: 1) QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE A JARI EM CANELA; 2) QUE SEJA INFORMADO QUEM SÃO OS MEMBROS; 3) QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DOS MESMOS;

SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1 . QUE SEJA INFORMADO A RELAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA DATA DE 1º DE JANEIRO DE 2009. 2 .QUE SEJA INFORMADO A RELAÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO INFORMAR O NOME DOS PROPRIETÁRIOS ANTERIORES. 3.QUE SEJA INFORMADO A RELAÇÃO DE IMÓVEIS VENDIDOS OU PERMUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA. 4.QUE SEJA INFORMADO OS NOMES DOS ATUAIS PROPRIETÁRIOS DOS REFERIDOS IMÓVEIS. 5.QUE SEJA INFORMADO OS VALORES INDISCRIMINADOS DE CADA TRANSAÇÃO, QUANDO EM ESPÉCIE OU EVENTUAIS PERMUTAS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE DE IMÓVEIS EDIFICADOS E CADASTRADOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, TRIBUTADOS PELO MUNICIPIO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA INFORMADO O VALOR DOS REPASSES DA GESTÃO PLENA DA SAÚDE DOS MESES DE SET A DEZ/2004, DE AGO A DEZ/2005, DE AGO A DEZ/2010, BEM COMO OS REPASSES FEITOS A TÍTULO DE MÉDIA COMPLEXIDADE E EPIDEMIOLOGIA, REPASSADOS PELO ESTADO E PELA UNIÃO, NESTES MESMOS PERÍODOS.

SOLICITA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUANTAS CRIANÇAS SÃO ATENDIDAS PELAS ESCOLAS INFANTIS DO MUNICÍPIO E QUAL A ESTIMATIVA DE ESPERA DE VAGAS.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, O VALOR GASTO MENSALMENTE A TITULO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL OU DO MUNICÍPIO DE CANELA, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011, E DE JANEIRO A JULHO DE 2012; 2) QUE SEJA ENCAMINHADO EXTRATO DAS REFERIDAS DESPESAS.

REQUEREM APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ENCAMINHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELAÇÃO COMPLETA COM NOMES DE PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E CC’S (CARGOS DE CONFIANÇA), NA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2012 Á 30 DE JUNHO DE 2012 CONTENDO: A) NOME; B) CARGO; C) PADRÃO REFERENCIAL.

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUAL O SERVIÇO QUE FOI REALIZADO PELA EMPRESA CONDUTA-PESQUISA, TREINAMENTO, MARKETING E CONSULTORIA AO MUNICÍPIO DE CANELA? 2) EM QUE DATA FOI PRESTADO O SERVIÇO? 3) QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS ORÇAMENTOS DAS DEMAIS EMPRESAS CONSULTADAS PARA A PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS.

QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO EMITIDO PELO ENGENHEIRO JORGE EMÍLIO BRUSIUS NO ANO DE 2006, A RESPEITO DA OBRA DO PALÁCIO LEGISLATIVO, BEM COMO CÓPIA DOS EMPENHOS DE PAGAMENTO E CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, SE HOUVE, CARTA CONVITE, OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO QUE HABILITASSE A CONCORRÊNCIA.

REQUER SEJA FORNECIDA A CÓPIA DO ÚLTIMO BALANÇO DO ANO DE 2004 COMPLETO, BEM COMO O RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO.

REQUER SEJA INFORMADO SOBRE A REFORMA DA PISTA DE SKATE DO LAGO: 1. QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR O SERVIÇO; 2. QUAL O VALOR TOTAL DA REFORMA.

REQUER QUE SEJA INFORMADO QUANTO ÁS MATRÍCULAS, VAGAS E OCUPAÇÃO NAS ESCOLAS INFANTIS DO MUNICÍPIO: 1. NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS E FREQUENTANDO AS ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS (POR ESCOLA) DE JANEIRO ATÉ AGOSTO DE 2012.

“REQUER QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO ALVARÁ DAS LOJAS 15 E 16, LOCALIZADAS NO PARQUE DO CARACOL NO MUNICÍPIO DE CANELA.¨

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE EM RELAÇÃO A BIBLIOTECA PÚBLICA: 1) QUAL FOI A MOTIVAÇÃO PARA A MUDANÇA DE SALA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL; 2) QUAL O VALOR DE ALUGUEL MENSAL DA SALA ANTERIOR E DA SALA ATUAL; 3) QUAL IMOBILIÁRIA OU ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS ADMINISTRA E INTERMEDIA A LOCAÇÃO DA SALA ATUAL ONDE SE ENCONTRA A BIBLIOTECA; 4) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA SALA ONDE SE ENCONTRA ATUALMENTE A BIBLIOTECA.

SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE, REFERENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO CHACRÃO: 1. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA E CONSTRUÇÃO DO REFERIDO GINÁSIO; 2. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA; 3. QUE SEJA INFORMADO SE A EMPRESA CONTRATADA ATENDEU A TODOS OS REQUISITOS DO MEMORIAL DESCRITIVO; 4. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE ALTERAÇÃO NO PROJETO DA OBRA. CASO POSITIVO, POR QUÊ? 5. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE ALTERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO.

SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. QUE SEJA INFORMADO SE A REFERIDA VERBA DESTINADA À REALIZAÇÃO DA 13º FESTEJANDO PAROBÉ PASSOU PELOS COFRES DO MUNICÍPIO, OU SEJA, SE FOI REPASSADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE CANELA E DEPOIS REPASSADO À FUNDAÇÃO CULTURAL; 2. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL, CONSIDERANDO OS DIVERSOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE CANELA COM A FUNDAÇÃO CULTURAL; 3. QUE SEJA INFORMADO SE A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANELA PRESTOU CONTAS REGULARMENTE DE TODOS OS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO; 4. QUE SEJA INFORMADO SE HÁ CONVÊNIO EM VIGOR ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA E A FUNDAÇÃO CULTURAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO MESMO CASO SEJA CONFIRMADO; 5. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO ÚLTIMO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANELA, CASO NÃO HAJA CONVÊNIO EM VIGOR; 6. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE ALGUM TIPO DE ENVOLVIMENTO OU INTERMEDIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA A REALIZAÇÃO DO 13º FESTEJANDO PAROBÉ.

SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: “QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO CONTENDO NOME DAS ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS EXISTENTES NA CIDADE DE CANELA, E QUAL A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE CADA UMA.” “QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO DE CRIANÇAS INSCRITAS E QUE FREQUENTAM REGULARMENTE AS ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS.” “QUE SEJA INFORMADO E RELACIONADO O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM VAGA, DATA DESTA SOLICITAÇÃO BEM COMO ENDEREÇO DAS MESMAS.” “QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS CRITÉRIOS AVALIADOS PARA O PREENCHIMENTO DE VAGA CASO HAJA DISPONIBILIDADE, FICANDO EM LISTA DE ESPERA QUAL O TEMPO MÉDIO A SER AGUARDADO.”

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS AO PODER LEGISLATIVO DOCUMENTOS E/OU INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS E AOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA A REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA COLONIAL E DA 6ª CANELA EM FESTA, QUE ACONTECEU DE 13 A 29 DE JULHO DE 2012.

SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: “QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS TIPOS DE EXAMES QUE PODEM SER REALIZADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANELA.” “QUE SEJA INFORMADO QUAL O NÚMERO DE EXAMES AUTORIZADOS PARA CADA ESPECIALIDADE.” “QUE SEJA INFORMADO QUAL O CUSTO INDIVIDUAL DE CADA EXAME PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANELA.” “QUE SEJA INFORMADO QUAL O PRAZO EM MÉDIA QUE CADA PACIENTE AGUARDA PARA A MARCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO EXAME.” “QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS TIPOS DE EXAMES SOLICITADOS QUE TEM UMA MAIOR DEMANDA.” "QUE SEJA INFORMADO SE ESTÃO SENDO MARCADOS EXAMES NORMALMENTE, OU SE ESTÃO SUSPENSOS POR QUAL MOTIVO.”

SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO DE CC'S EXONERADOS DURANTE OS MESES DE SETEMBRO/2012 E OUTUBRO DE 2012 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA; 2. QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO DE CC'S NOMEADOS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2012 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA; 3. QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO CONTENDO O NOME DAS PESSOAS OCUPANTES DE CARGOS DE CC’S QUE SE EXONERARAM OU FORAM EXONERADOS PARA TRABALHAR NA CAMPANHA ELEITORAL 2012 E FORAM NOMEADOS APÓS O PLEITO; 4. QUE SEJA INFORMADO O VALOR GASTO COM INDENIZAÇÕES, E PAGAMENTOS DOS CC’S EXONERADOS PARA TRABALHAREM NA CAMPANHA ELEITORAL 2012.

REQUER SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE, COM RELAÇÃO AO EVENTO “NATAL DE CANELA” 2012: 1. QUAL EMPRESA, OU QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO; 2. QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS CONTRATOS; 3. QUE SEJA INFORMADO SE FOI REALIZADO ALGUM CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO. CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA; 4. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL EM CANELA 2012.

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO SE OUVE ALGUM TIPO DE APOIO OU APORTE DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA NOS SEGUINTES EVENTOS: 1. SHOW DO GRUPO ROUPA NOVA REALIZADO NO DIA 07/06/2012 NO CENTRO DE EVENTOS SAÍQUI; 2. SHOW BANDA RPM QUE OCORRERÁ NO DIA 01/12/2012 NO CENTRO DE EVENTOS NO SAIQUI.

SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OS TERMOS A SEGUIR: 1) QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PARA OS PACIENTES DO SUS; 2) QUE SEJA INFORMADO SE É REALIZADO LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. CASO POSITIVO QUE SEJA ENCAMINHADA UMA CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA CONTRATADA E QUAIS FORAM ÁS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO; 3) CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA,QUE SEJA INFORMADO QUAL A FORMA DE COMPRA DESTAS MEDICAÇÕES, ADQUIRIDAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANELA. 4) QUE SEJA INFORMADO SE A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRE OU ADQUIRIU MEDICAMENTOS EM FARMÁCIAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2012. CASO POSITIVOS, INFORMAR QUAIS FARMÁCIAS E MOTIVOS DE TAIS AQUISIÇÕES.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR:QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE A REVISÃO E A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ERNESTO URBANI, PRÓXIMO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.

QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE QUE SEJA FEITA A COLETA REGULAR DE LIXO SECO E ORGÂNICO NA RUA PAULINO ZINI, BAIRRO CELULOSE.

QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO EM REGIME DE PARCERIA DA RUA JOÃO MARIA DOS SANTOS NA VILA BOEIRA.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: “QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE SOLO COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO, NAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, NOS LOCAIS QUE JÁ EXISTE A PLACA INDICATIVA “VAGA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS”, NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CANELA.”

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: “QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIOR URGÊNCIA A RE PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA NA RUA JOÃO PESSOA, PRINCIPALMENTE A EM FRENTE AO RISSUL.”