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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DENOMINA VIA PÚBLICA, DENOMINA-SE DE GILBERTO MODESTO DE BARROS.

INSTITUI O PROJETO "ADOTE SUA CIDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE MARINA MEIMES GIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º E CAPUT DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.754, DE 25 DE MAIO DE 2016.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AO SR: PEDRO ALEXANDER BERON DA CUNHA, UM PROFISSIONAL QUE EXERCE DE FORMA VOLUNTÁRIA, TRABALHOS EM ESCOLAS, VOLTADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A SENHORA ANA AMÉLIA DE LEMOS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR REDUÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.

AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.

AUTORIZA O NÃO AJUIZAMENTO E O POSTERIOR CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS.

AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.

INSTITUI O PROGRAMA DE REPARCELAMENTO DOS CRÉDITOS RELATIVOS A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – VI

SUBSTITUTIVO, QUE “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.407, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANELA”.

AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.

AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, BOLSA-AUXÍLIO E AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS E COMPLEMENTOS DE PROVENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CANELA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.708, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTES DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTES DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 016/2016 – SUBSTITUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCEIRO”.

ALTERA O ART. 5º E REVOGA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.692, DE 31 DE AGOSTO DE 2015, QUE CRIA O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO EM BENEFÍCIO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR REDUÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR REDUÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 41.036,80.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR REDUÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.451, DE 07 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS – FUNREBOM, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTES DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR REDUÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 85, § 19 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR REDUÇÃO.