Pesquisar Matéria Legislativa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 418.600,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA NO VALOR DE R$ 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA – PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA CARACOL FERRADURA – 2ª ETAPA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 535.918,66 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 35.872,00 (TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO CORRENTE.

ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.119, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 70.854,22 (SETENTA MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 25 DE ABRIL DE 1978 E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.773 DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 85, § 19 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI FEDERAL Nº 13.105, DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTES DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA”.

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO A APROVAR PROJETO DE LOTEAMENTO, HOSPITAL, CASA DE REPOUSO E HOTEL EM REGIME DE PROJETO ESPECIAL”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 819.000,00 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO CORRENTE.”

ALTERA DATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018.

“INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 04, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.” SESSÃO ITINERANTE.

ALTERA ADATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DE 2018. PRE 4/2018.

PEDIDO DE LICENÇA DE 30 DIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2018, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE ATIVIDADES DA FAMÍLIA COLOMBO EM CANELA.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA DATA DE 06/12/2018 SOBRE O PL QUE TRATA DA REDUÇÃO GRADATIVA DE TRAÇÃO ANIMAL NA CIDADE DE CANELA, PROPOSTO PELO EXECUTIVO.

REQUERIMENTO PARA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RS, CONSIDERANDO O SEGUINTE: HÁ MUITO TEMPO QUE O PREÇO DO COMBUSTÍVEL TEM SIDO POLÊMICA EM NOSSA CIDADE, E NÓS, VEREADORES, SOMOS COBRADOS DIUTURNAMENTE ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR TAMANHA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DO COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE CANELA EM COMPARAÇÃO COM O COMBUSTÍVEL DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, ESPECIALMENTE IGREJINHA E TRÊS COROAS.

“CONCEDE BENEFÍCIO DE ORDEM TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

VETO PARCIAL AO PL 65/2018, ALÍNEA H, DO INCISO II DO ART. 10.

VETO AO PLL 09/2018

VETO AO PLL 10/2018

VETO AO PLL 11/2018