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"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.074 DE 19 DE MARÇO DE 1991 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DESPORTO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE SERRANA DE UNIVERSITÁRIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DA FEEVALE.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CANELENSE DE UNIVERSITÁRIOS – UNISINOS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO UNIÃO CANELENSE DE ESTUDANTES

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.980.906,18 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.885.034,42 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO CORRENTE.”.

AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA PARTICIPAÇÃO NA COPA DO MUNDO DE DANÇA (DANCE WORLD CUP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOM LUIZ GUANELLA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA – MOCOVI.”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA DOS GRAVATÁS

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA ARLINDO LAWRENZ

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA OGOBAR CAMARGO DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA PEDRO BISOL

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA BENITO BERTOLUCI

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA BERLIM

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA GODOFREDO RAYMUNDO

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA DOS DIREITOS HUMANOS

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA ERNILDO WALDOLINO JACKS

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA ANTÔNIO ZINI

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA ALMIRANTE BARROSO

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA FRANCISCO ALBUQUERQUE MONTENEGRO

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA LUIZ MORAES

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA EVA ANTÔNIA FAGUNDES DE FREITAS

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA PEDRO DA SILVA NUNES

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA PEDRO NICANOR DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA LUIZ FACHIN

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA LOUREIRO DA SILVA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BOM PASTOR.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 210.500,00 (DUZENTOS E DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.”.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública.

Fixa limite de 30% (trinta por cento), para cobrança de contribuição de melhoria, nas Leis que refere

Autoriza o Município de Canela a permutar imóvel com particular por área construída e dá outras providências. (Permuta Cassino X Novo Hospital)

Inclui “Iniciativa” e altera anexo da Lei nº 3.942, de 27 de setembro de 2017, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Canela para o período 2018 a 2021.

Inclui “Iniciativa” em Programa da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura, da Lei Municipal nº 4.142, de 1º de outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Denomina prédio público no Município de Canela.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Renumera dispositivo da Lei Municipal nº 4.083, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 201.496,30 (duzentos e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 83.322,00 (oitenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio para o ano de 2019 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ – SINOS