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EME 2/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA 02 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023 que “Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação, desenvolvimento e aprimoramento da política de educação em escola de tempo integral no Município de Canela”, de 4 de dezembro de 2023.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 15:25:52
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: PROCESSO 2024/227 - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE EMENDAS DO 01 AO 06/2024 DO PLO 94/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 3/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA 03 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023 que “Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação, desenvolvimento e aprimoramento da política de educação em escola de tempo integral no Município de Canela”, de 4 de dezembro de 2023.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 15:26:49
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: PROCESSO 2024/227 - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE EMENDAS DO 01 AO 06/2024 DO PLO 94/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 4/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA 04 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023 que “Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação, desenvolvimento e aprimoramento da política de educação em escola de tempo integral no Município de Canela”, de 4 de dezembro de 2023.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 15:27:44
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: PROCESSO 2024/227 - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE EMENDAS DO 01 AO 06/2024 DO PLO 94/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 5/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA 05 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023 que “Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação, desenvolvimento e aprimoramento da política de educação em escola de tempo integral no Município de Canela”, de 4 de dezembro de 2023.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 15:28:14
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: PROCESSO 2024/227 - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE EMENDAS DO 01 AO 06/2024 DO PLO 94/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 6/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA 06 ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023 que “Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação, desenvolvimento e aprimoramento da política de educação em escola de tempo integral no Município de Canela”, de 4 de dezembro de 2023.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 15:28:41
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: PROCESSO 2024/227 - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE EMENDAS DO 01 AO 06/2024 DO PLO 94/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 7/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº. 07 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94, DE
4 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 17:03:28
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
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EME 8/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº. 08 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94, DE
4 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 17:05:09
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
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EME 9/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº. 09 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94, DE
4 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 17:05:37
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
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EME 10/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº. 10 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94, DE
4 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 17:06:13
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
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EME 11/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº. 11 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94, DE
4 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 17:07:18
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
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EME 12/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº. 12 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94, DE 4 DE
DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 17:29:11
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
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EME 13/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº. 13 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94, DE 4 DE
DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 17:30:07
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
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EME 14/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03 DE 11 DE
MARÇO DE 2024.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 14:10:16
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Texto Original
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EME 15/2024 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa para inclusão da capoeira e cultura afro-brasileira no Plano Municipal de Cultura de Canela.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 352/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 14:35:04
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 17/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva: Incluem-se os artigos 1º-A, 1º-B e Anexo I ao Projeto de Lei nº 55, de 28 de junho de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de implementação de loteamento em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012".
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 15:49:43
Autor:
CCJR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Texto Original
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EME 18/2024 - Emenda
Ementa: Encaminha Mensagem Retificativa ao PL nº 58/2024
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 516/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 10:12:24
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Data Anexação: 8 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 19/2024 - Emenda
Ementa: Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 83, de 26 de setembro de 2024.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 672/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 13:43:37
Autor:
CCJR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 20/2024 - Emenda
Ementa: R$ 125.000,00 - A presente emenda tem como finalidade a aquisição de veículo para o Corpo de Bombeiros.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 788/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:24:44
Autor:
Merlin Jone Wulff
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 21/2024 - Emenda
Ementa: R$ 165.496,55 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio de exames de endoscopia e colonoscopia no âmbito municipal, que estão represados.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 789/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:25:17
Autor:
Merlin Jone Wulff
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 22/2024 - Emenda
Ementa: R$ 15.496,54 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar na compra de um caminhão para a Defesa Civil.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 790/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:26:16
Autor:
Merlin Jone Wulff
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 23/2024 - Emenda
Ementa: R$ 25.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no evento Cavalgada da Serra.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 791/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:26:59
Autor:
Merlin Jone Wulff
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 24/2024 - Emenda
Ementa: R$ 5.827,57 - Merlin Jone Wulff - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio Olé Futsal através da compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto GAÚCHO, de futsal.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 792/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:27:23
Autor:
Bancada do PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 25/2024 - Emenda
Ementa: R$ 15.000,00 - Merlin Jone Wulff - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Associação Sonho Olímpico no custeio através da compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto Olé Futsal, que juntamente com a Escola Municipal João Alfredo Corrêa Pinto, são oportunizadas, de forma gratuita, a prática esportiva para crianças de 07 à 11 anos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 793/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:27:50
Autor:
Bancada do PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 26/2024 - Emenda
Ementa: R$ 35.000,00 - Merlin Jone Wulff - A presente emenda tem a finalidade de auxiliar na compra de um veículo para a Defesa Civil
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 794/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:28:24
Autor:
Bancada do PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 27/2024 - Emenda
Ementa: R$ 80.000,00 - Merlin Jone Wulff - A presente emenda tem como finalidade auxiliar financeiramente no custeio das atividades da Associação Assistencial Dom Luiz Guanella - Centro Social Padre Franco. Esta é uma associação de assistência para crianças e adolescentes que se mantém através de doações e auxílio do Poder Público, contando com repasses e emendas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 795/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:29:04
Autor:
Bancada do PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 28/2024 - Emenda
Ementa: R$ 100.000,00 - Merlin Jone Wulff - A presente emenda tem como finalidade o repasse de verbas oara a Policia Civil de Canela, a fim de auxiliar na ampliação do prédio onde funciona a Delegacia de Policia Civil de Canela.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 796/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:29:40
Autor:
Bancada do PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 29/2024 - Emenda
Ementa: R$ 40.000,00 - Merlin Jone Wulff - A presente emenda tem como finalidade a construção do novo Ginásio para a Escola Barão do Rio Branco.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 797/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:30:01
Autor:
Bancada do PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 30/2024 - Emenda
Ementa: R$ 165.496,55 - A presente emenda tem como finalidade ajudar no custeio dos serviços na área da saúde no âmbito hospitalar e municipal, visando ações de saúde ligadas a proteção da comunidade canelense.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 798/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:35:42
Autor:
Jefferson de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 31/2024 - Emenda
Ementa: R$ 100.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar na capacitação de profissionais e no custeio dos projetos desenvolvidos pela Associação, a qual presta serviços para mulheres vítimas de violência.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 799/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:36:20
Autor:
Jefferson de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 32/2024 - Emenda
Ementa: R$ 65.496,54 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar financeiramente no custeio das atividades da Associação Assistencial Dom Luiz Guanella - Centro Social Padre Franco. Esta é uma associação de assistência para crianças e adolescentes que se mantém através de doações e auxílio do Poder Público, contando com repasses e emendas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 800/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:39:17
Autor:
Jefferson de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 33/2024 - Emenda
Ementa: R$ 120.000,00 - Jefferson de Oliveira - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Associação Sonho Olímpico no custeio através da compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto Olé Futsal, que juntamente com a Escola Municipal João Alfredo Corrêa Pinto, são oportunizadas, de forma gratuita, a prática esportiva para crianças de 07 à 11 anos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 801/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:39:44
Autor:
Bancada do PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 34/2024 - Emenda
Ementa: R$ 50.000,00 - Jefferson de Oliveira - A presente emenda tem como finalidade auxiliar na compra de um veículo para a Defesa Civil de Canela.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 802/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:40:11
Autor:
Bancada do PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 35/2024 - Emenda
Ementa: R$ 20.000,00 - Jefferson de Oliveira - A presente emenda tem como finalidade repassar verba para auxiliar na manutenção da sede e suas dependências e auxiliar na participação em competições artísticas, a fim de promover a cultura e as tradições gaúchas no município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 803/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:40:40
Autor:
Bancada do PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 36/2024 - Emenda
Ementa: R$ 65.000,00 - Jefferson de Oliveira - A presente emenda tem como finalidade o repasse de verbas para aquisição e instalação de um Gerador na Brigada Militar de Canela.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 804/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:41:12
Autor:
Bancada do PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 37/2024 - Emenda
Ementa: R$ 20.827,57 - Jefferson de Oliveira - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio da PATRAM (Batalhão Ambiental da Brigada Militar).
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 805/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:41:41
Autor:
Bancada do PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 38/2024 - Emenda
Ementa: R$ 15.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio Olé Futsal através da compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto, que juntamente com a Escola Municipal João Alfredo Corrêa Pinto, são oportunizadas, de forma gratuita, a prática esportiva para crianças.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 806/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:42:19
Autor:
Carlos Alfredo Schaffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 39/2024 - Emenda
Ementa: R$ 165.496,55 - A presente emenda tem como finalidade aquisição de equipamentos para a Academia Municipal de Canela.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 807/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:43:00
Autor:
Carlos Alfredo Schaffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 40/2024 - Emenda
Ementa: R$ 15.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio Olé Futsal através da compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto GAÚCHO, de futsal.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 808/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:43:42
Autor:
Carlos Alfredo Schaffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 41/2024 - Emenda
Ementa: R$ 50.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar Fundo de Cultura do município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 809/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:44:04
Autor:
Carlos Alfredo Schaffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 42/2024 - Emenda
Ementa: R$ 85.496,54 - A presente emenda tem como finalidade a construção do novo Ginásio para a Escola Barão do Rio Branco.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 810/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:44:54
Autor:
Carlos Alfredo Schaffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 43/2024 - Emenda
Ementa: R$ 15.000,00 - Carlos Alfredo Schaffer - A presente emenda tem como finalidade a aquisição de roupas e equipamentos de proteção para os servidores do CEMPRA - Centro de Proteção aos animais de Canela.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 811/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:45:17
Autor:
Bancada do PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 44/2024 - Emenda
Ementa: R$ 14.503,46 - Carlos Alfredo Schaffer - A presente emenda tem como finalidade a construção do novo Ginásio para a Escola Barão do Rio Branco.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 812/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:45:42
Autor:
Bancada do PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 45/2024 - Emenda
Ementa: R$ 50.000,00 - Carlos Alfredo Schaffer - A presente emenda tem como finalidade a castração e microchipagem dos animais recolhidos em Canela.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 813/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:46:22
Autor:
Bancada do PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 46/2024 - Emenda
Ementa: R$ 50.000,00 - Carlos Alfredo Schaffer - A presente emenda tem como finalidade a construção da Quadra Poliesportiva do Sindicato dos Servidores Municipais de Canela, a fim de que a associação disponibilize um espaço apropriado para que a comunidade usufrua para a realização de atividades comunitárias de interação, esporte e lazer.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 814/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:47:07
Autor:
Bancada do PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 47/2024 - Emenda
Ementa: R$ 66.324,11 - Carlos Alfredo Schaffer - A presente emenda tem como finalidade auxiliar nas obras do sistema de esgoto cloacal, nas esoclas municipais João Alfredo, Severino Travi e Cônego João Marchesi.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 815/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:47:35
Autor:
Bancada do PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 48/2024 - Emenda
Ementa: R$ 30.000,00 - Carlos Alfredo Schaffer - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a PATRAM (Batalhão Ambiental da Brigada Militar), na manutenção de seu Programa Patrulheiro Mirim.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 816/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:48:06
Autor:
Bancada do PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 49/2024 - Emenda
Ementa: R$ 50.000,00 - Carlos Alfredo Schaffer - A presente emenda tem como finalidade auxiliar nos custos da APAE de Canela (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), para fins de Atendimento Especializado aos Portadores de Deficiência Intelectual e Múltipla.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 817/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:48:40
Autor:
Bancada do PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 50/2024 - Emenda
Ementa: Carmen Lucia Seibt de Moares - R$ 50.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar na compra de equipamentos e materiais permanentes para a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Ernesto Dornelles.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 818/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:53:02
Autor:
Bancada do PSDB
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 51/2024 - Emenda
Ementa: Carmen Lucia Seibt de Moraes - R$ 100.000,00 - A presente emenda tem como finalidade disponibilizar verba para acolhimento de idosos acima de 60 anos de idade, uma vez que o Oásis Santa Ângela atualmente é a única instituição que presta o serviço na modalidade I.L.P.I - Instituição de Longa Permanência para Idosas, no município de Canela.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 819/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:53:28
Autor:
Bancada do PSDB
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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EME 52/2024 - Emenda
Ementa: Carmen Lucia Seibt de Moraes - R$ 100.000,00 - A presente emenda tem como finalidade a construção do novo Ginásio para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão do Rio Branco.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 820/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:53:51
Autor:
Bancada do PSDB
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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