Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PEI 32/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito cópia do pedido de recursos para o governo federal para as
enchentes de Canela, feito pela Prefeitura de Canela.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 282/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 14:20:32
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 33/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito cópia da grade dos médicos que estavam atuando no Hospital em 07 de maio as 14h e em 08 de maio as 16h50. Ainda, solicito grade de horários do médico Cesar Walmor Kondracki Alcantara.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 291/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 10:00:20
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 34/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito saber quanto custou o atendimento e exames e internação do caso do paciente nº 33788, iniciais G.d.S.F., atendido em 07/05/2024 e internado em 08/05/2024 no Hospital de Canela.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 10:25:08
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 35/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito parecer do jurídico do Hospital sobre o caso do paciente nº 33788, iniciais G.d.S.F., atendido em 07/05/2024 e internado em 08/05/2024, que foi internado em quarto particular mesmo não possuindo plano de saúde para isso e quem autorizou a internação.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 10:26:01
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 36/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Qual a data que o médico José Carafini iniciou como plantonista no Hospital de Canela?
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 15:30:35
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 37/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito relatório do Hospital de quantos exames ECO TORÁCICA, mês a mês foram realizados no ano de 2023 e quantos deste exame foram
realizados em 2024 até o momento. Ainda, solicito cópia ou informação do valor pago por cada exame.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 15:31:58
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 38/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito seja informado nome do último médico cardiologista que prestou serviços ao Hospital e quantos exames cardio-torácica este solicitou ao todo.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 15:33:22
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 39/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitamos que o Sr. Prefeito informe, tendo em visto que já se passaram 3 meses, quais as medidas que estão sendo tomadas com relação aos
alagamentos do bairro São José, e que essas informações venham acompanhadas de relatórios e estudos técnicos feitos da bacia do São José,
inclusive contemplando os lagos e as nascentes.”
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 16:00:39
Autor:
José Vellinho Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 40/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Conforme veiculado na imprensa, em anexo, pelo perfil Portal da Folha no Instagram em 29/05/2024, a Prefeitura afirma que está "implementado medidas emergenciais para restaurar a Rota Panorâmica e a Ponte do Passo do Louro", solicito quais são essas medidas e prazos para serem concluídas.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 339/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 15:12:31
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 41/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito relatório com lista de pacientes internados que tenham parentesco com pessoas que não são contratadas pelo Hospital e se foram internadas em sistema SUS ou particular e quem autorizou a internação, desde janeiro de 2024.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 340/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 15:12:53
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 42/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito relatório com dados do número de pacientes que precisam se deslocar para outras cidades em consultas e quais são as especialidades consultadas.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 16:09:55
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 43/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Sobre o descarte de entulhos no final da rua Wilibaldi Dieterich, solicito informações se existe permissão para tal atividade, me enviando cópia e solicito informações de onde está sendo depositado esse material, se é área pública ou particular e se há licença para isso, também com cópia.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 16:45:01
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 44/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Em virtude da recente catástrofe climática que também afetou o município de Canela e considerando os anúncios relacionados ao estado de emergência, solicitamos ao Poder Executivo que nos forneça cópias de todos os projetos e pedidos protocolados junto aos entes estaduais (Secretarias) e federais (Ministérios) para a recuperação dos danos sofridos em nossa cidade.
Pedimos que as informações sejam apresentadas conforme detalhado abaixo:
1. A demanda;
2. O orçamento da obra ou serviço;
3. O órgão do governo estadual ou federal receptor do pedido.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 14:39:38
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PEI 45/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Justifique o Prefeito sua negativa de fazer o REFIS diante do parecer jurídico da Câmara favorável ao final juntado.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 365/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 16:31:56
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 133 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 46/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Quem dentro da Prefeitura não permitiu que Secretaria de Educação contratasse mais professores, conforme falado na Câmara de Vereadores?
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 10:05:42
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 47/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito relatório oficial da situação dos pedidos de redutores de velocidade do Bairro Alpes Verdes.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 386/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 14:43:11
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 48/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito informação de quantos cargos concursados em aberto para motorista existem atualmente disponíveis e se há cargos de motorista sendo ocupados por CC's
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 387/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 14:44:27
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
|
PEI 49/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito existe algum projeto para instalação de reservatório de água no bairro Alpes Verdes, bem como solicito cópia do projeto se existente.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 394/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 10:49:22
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 50/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito se foi ou não feito o projeto e plano de ação para captar recursos no Ministério da Integração Nacional para recuperação do município e documentos, se houver.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 396/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 15:03:06
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 51/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Quanto tempo imagina o prefeito que vai levar para ser aprovado o pedido do financiamento de 17 milhões? Até lá será feito alguma coisa para recuperar o interior e drenagens e habitação do município
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 397/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 15:04:52
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 52/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Qual o plano para recuperar a cidade se o financiamento de 17 milhões não for aprovado?
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 398/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 15:05:33
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 53/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Quantos alunos com TEA existem na rede escolar municipal e quantos monitores especializados existem, conforme obriga a Lei 12.764/2012?
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 414/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 16:09:00
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Texto Original
|
PEI 54/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitamos que o Poder Executivo encaminhe informações detalhadas acerca dos serviços de limpeza e desobstrução realizados na Rota Panorâmica (Rodovia Arnaldo Oppitz), após as fortes chuvas que ocorreram a partir do mês de maio do corrente ano.
Especificamente, solicito que sejam informados:
* Quais empresas participaram dos serviços de limpeza e desobstrução da Rota Panorâmica (Rodovia Arnaldo Oppitz).
* Os valores pagos a cada uma dessas empresas pelo serviço prestado.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 416/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 17:03:20
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 55/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito relatório contendo número de todos processos trabalhistas sofridos pelo Hospital desde janeiro de 2023 até hoje, com comprovante das defesas e informações sobre acordos realizados.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 423/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 13:51:19
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 56/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitamos que o Poder Executivo encaminhe informações detalhadas sobre a hospedagem emergencial e provisória, para a população desabrigada ou desalojada, considerando a situação de emergência no município de Canela, afetadas pelas fortes chuva do mês de maio deste ano, tais como:
1. Quantidade de pessoas que foram hospedadas;
2. Data de retirada de suas residências;
3. Previsão de retorno e/ou realocação para novos lugares;
4. Quantidade de pessoas que ainda encontram-se em hospedagem emergencial.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 427/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 11:17:28
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 57/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Explique a Secretaria de Turismo por qual razão anunciou show de Tati Portela na abertura do evento Inverno Canela e agora cancelou?
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 439/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:45:36
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Texto Original
|
PEI 58/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito cópia do processo licitatório que originou a contratação do show de Tati Portela que seria para o dia 29/06/2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:46:21
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PEI 59/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Que seja fornecido a esta casa quais os motivos ainda não foi abastecido o reservatório de cem mil litros de água no Loteamento Edgar Haack, localizado no bairro São Luiz.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 478/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 13:56:21
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Texto Original
|
PEI 60/2024 - Pedido de Informações
Ementa: De quem é a responsabilidade pela manutenção da estrada que faz o transporte escolar na RS-476, estrada passo do inferno/bom Jesus/Lajeado, que fica entre Canela e São Francisco de Paula?
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 483/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 16:18:11
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Texto Original
|
PEI 61/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito cópia de todas mensagens ocorridas no grupo de whatsapp da Escola Especial Rodolfo Schlieper, na data de 10 de julho, com identificação
dos emissores
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 484/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 16:20:31
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 62/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Existe algum critério de zoneamento para matrícula dos alunos na rede Municipal escolar infantil?
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 491/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 16:36:19
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 63/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito informações técnicas e documentos que esclareçam sobre a morte da menina de 04 anos de idade, C.A.C.”
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 500/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 14:21:11
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 64/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito cópia do contrato do hospital com exames de ecografia, envolvendo valores e número de profissionais.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 501/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 14:22:02
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 65/2024 - Pedido de Informações
Ementa: “Qual a explicação para demora na realização de exame de ecografia em gestantes inclusive com sangramento?
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 502/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 14:23:19
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 66/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito que seja informado qual a data do término dos serviços de hemodiálise no Hospital de Caridade de Canela e relatório detalhado sobre os motivos que levaram o encerramento. Visando esclarecer o número de pacientes prejudicados pela falta desse serviço essencial no município.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 504/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 14:49:23
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 67/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Informe a Prefeitura se existem alunos no transporte escolar se deslocando para escolas distantes e não usando as escolas do Bairro.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 505/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 14:50:06
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 68/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito relatório e documentos sobre quantos professores estão fazendo hora extra na Escola Sylvio Hoffmann, desde quando e qual o horário de planejamento escolar desses profissionais.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 515/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 15:18:05
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 69/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito esclarecimentos sobre o acidente com uma criança na escola Severino Travi, nos bloquetos de Pav-S e concreto espalhados indevidamente no pátio dos brinquedos.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 519/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 14:12:33
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 70/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito relatório informando quais serviços estão sendo gratuitos incluídos na castração, solicitando seja informado se está sendo cobrado alguma coisa do contribuinte.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 520/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 14:14:04
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 71/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito parecer da Escola Especial Rodolfo Schlieper informando sobre a falta de professoras, detalhando desde quando está faltando profissionais, quantas profissionais estão faltando e o que está sendo feito com as turmas que ficam sem professora.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 530/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 16:26:08
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 72/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Com urgência seja enviada cópia das imagens das câmeras de segurança da Prefeitura, parte da frente, do acesso do público, no horário das 8h até 9h do dia 07/08/2024.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 531/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 16:51:51
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 73/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Que seja fornecida a esta Casa de Leis a relação e o total de cursos de capacitação realizados pelos professores do município no ano de 2024.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 538/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 10:54:23
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 74/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Considerando que havia sido solicitado se existem alunos no transporte escolar se deslocando para escolas distantes e não usando as escolas do Bairro, e que a resposta retornou positiva, conforme em anexo, solicito a lista de alunos nesta situação, constando o bairro que o aluno mora, a escola do bairro próxima que não possui vaga para ele e a escola para a qual ele está se deslocando.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 548/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 20:05:52
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Texto Original
|
PEI 75/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Explique o prefeito porquê mantém usuários de drogas e alcoólatras e pessoas dormindo na praça de Canela por tantos anos e explique porque
não fez nada.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 559/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 16:08:04
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 76/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Explique o senhor Prefeito porquê concorda com o comércio ambulante ilegal e irregular no entorno da igreja e sua omissão de não fazer nada.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 560/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 16:10:39
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 77/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Explique o prefeito por qual razão retirou a insalubridade das agentes comunitárias de saúde, quando a própria Portaria de nomeação determina 20% de adicional a ser pago.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 561/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 16:11:06
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 78/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito relatório de quanto foi investido em castração nos últimos 4 anos e seja no mesmo documento informado quanto foi aportado em valores oriundos das emendas do PDT e das emendas do Vereador Jerônimo Terra Rolim.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 562/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 16:12:17
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 79/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Considerando que o governo MDB diz que sua política pública de segurança é fazer casa para brigadiano em escola, informe quantas casas entregou nos últimos 8 anos para policiais militares em escolas do município.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 563/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 16:13:17
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 80/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Explique o senhor Prefeito porque sua política pública de segurança é apenas entregar casa para brigadiano em escola ignorando as outras forças policiais como Polícia Civil, SUSEPE e bombeiros.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 564/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 16:15:10
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 81/2024 - Pedido de Informações
Ementa: “Reitera-se o PEI 63/2024, negado por “questões de LGPD”, já que sabe-se
que a informação DEVE ser dada, mas que deve-se dar o tratamento
adequado dos dados fornecidos, o que pode ser superado com um termo de
compromisso de confidencialidade, por exemplo. Por fim, aguardo resposta
com dia e horário para que este vereador tenha acesso aos documentos
solicitados, ou que seja determinado dia e hora para que este vereador
assine o termo de confidencialidade e obtenha a cópia dos documentos
solicitados. Lembrando a prerrogativa de fiscalização desta casa Legislativa
para com o Poder Executivo
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 592/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 17:52:06
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
