Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PEI 48/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Que o poder executivo forneça as seguintes informações;
1- Qual o total geral de gastos com pessoal dos meses de Janeiro a maio de
2024 e 2025;
2- Total de valores de horas extras e diárias ;
3- Número total de servidores ;
4- Valor pago de prêmio assiduidade ;
5- Valor total do INSS patronal;
6 - Número de CCs e FGs ;
7- Número de servidores nomeados;
OBS: Total geral dos itens de 1 a 7 de Janeiro a Maio 2024 e de Janeiro a
Maio de 2025.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 17:00:09
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 49/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Número total e o teor de reclamações registradas na Ouvidoria Municipal relacionadas a serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e serviços relacionados a abertura e fechamento de pavimentos pela CORSAN nos últimos 12 meses.
Caso possível, solicito também o desmembramento por tipo de reclamação.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 14:56:25
Autor:
Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Texto Original
|
PEI 50/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Mediante a resposta do pedido de informação de nº 038/2025;
1- Se o mesmo cumpre a finalidade do posto ;
2- Porque o referido veículo foi multado às 00:00 do dia 27 de fevereiro de
2025 no Município de Carlos Barbosa ?
3- Se o mesmo tinha autorização do secretário da pasta ? Se sim ,cópia da
autorização .
4- Se não foi autorizado pelo secretário , quem autorizou ?
5- Em caso de negativa do item 3 , existe alguma providência que foi tomada
( processo administrativo ) à pessoa que autorizou a alteração da finalidade do bem
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:52:35
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 51/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Referente a fala do vereador Adir na sessão do dia 30 de junho;
A Prefeitura Municipal de Canela foi recebida em condições precárias ,
(caindo aos pedaços ) fala essa do vereador .
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:53:24
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 52/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Reinteirando pedido de informação feito no dia 06 de Maio de 2025.
Que o poder executivo forneça o demonstrativo das receitas comparativas de
Dezembro de 2024 até Junho de 2025.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 14:20:24
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 53/2025 - Pedido de Informações
Ementa: 1-Se as emendas que o vereador Roberto Mauro Grulke destinou para a área da saúde para compra de exames de endoscopia e colonoscopia já foram pagas ?
2-Qual o número de pessoas que estão na fila para a realização desses exames?
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 17:19:01
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 54/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Venho, na qualidade de Vereador deste Município, solicitar informações a respeito da
posição do Executivo Municipal frente ao chamado “tarifaço”, composto por medidas de
aumento de impostos que vêm sendo discutidas e aprovadas no âmbito do Estado e que
impactam diretamente os municípios e a população.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 16:23:39
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 55/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Transporte Universitário
1- Quantos estudantes estão usando o transporte?
2- Quantos estudantes estão na fila de espera da associação?
3- De que forma foi feita a contratação do transporte para os estudantes?
4- Quais as empresas fizeram parte desse processo para a contração do
transporte ? Cópia das propostas dessas empresas .
5- De que forma vai ser zerada a fila?
6- Qual a média de custo por aluno até o momento?
7- Qual a capacidade de cada veículo contratado para o transporte dos
estudantes e se já estão operando com lotação máxima nos respectivos horários ?
8-Cópia da prestação de contas do 1° semestre
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 16:24:19
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 56/2025 - Pedido de Informações
Ementa: 1- Referente ao empenho ,se o mesmo já se encontra em conta bancária do
município , se sim em qual conta e agência?
2- Se já existe processo licitatório para a reconstrução ?
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 16:45:43
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 57/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitação das seguintes informações referentes ao desfile da Festa Colonial de
Canela:
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 13:47:58
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 58/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Que o poder executivo por meio da secretaria de Saúde forneça as seguintes informações ;
Em relação ao pedido de n° 50 sobre o veículo spin JCS6H96;
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 16:00:35
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 59/2025 - Pedido de Informações
Ementa: 1- Cópia de todos os laudos das vistorias feitas nos veículos oficiais que
fazem os transportes no município dos 2 semestres do ano 2025;
2- Qual o prazo que foi dado para os veículos que fazem o transporte
terceirizado do município ? Cópia do documento enviado aos responsáveis pelos
veículos, com assinatura de recebido para prazo de vistoria
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 16:32:35
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 60/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Considerando as respostas trazidas através do processo administrativo
2025/439 , requeremos ;
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 15:44:19
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 61/2025 - Pedido de Informações
Ementa: - Relação dos servidores exonerados dos meses de Agosto até Julho .
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 16:31:51
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 62/2025 - Pedido de Informações
Ementa: - Relação e respostas aos ofícios e procedimentos recebidos do MP/RS
Promotoria de Canela no período de 01/07/2025 á 20/08/2025 .
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 16:32:13
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 63/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido complementar ao pedido de informação de n° 57/2025 ;
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 495/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:21:15
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 64/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Nas datas de 22 e 23 de Agosto de 2025 foi realizada uma festa Rave no bairro Jardins das Fontes, vulgo Rancho Jane ;
cópia dos alvarás de licenças:
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 496/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:21:39
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 65/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Existe algum projeto de calçamento , asfaltamento , pavimentação para rua Aldo
Seibt ?
1- Cópia dos mesmos .
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 14:53:23
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 66/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, as seguintes informações referentes ao Plano Diretor de Canela:
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 14:06:16
Autor:
José Valdecir de Abreu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 67/2025 - Pedido de Informações
Ementa: - Pedido de informação sobre a situção do contrato da viação Canelense
- pedido sobre nova licitação do transporte Público
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 14:48:24
Autor:
Leandro Gralha da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 68/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Informações sobre cargos e funções no CADIE
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 15:53:35
Autor:
Antônio Carlos dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 69/2025 - Pedido de Informações
Ementa: : Denúncias escola severino Travi.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 545/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 15:54:20
Autor:
Antônio Carlos dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 70/2025 - Pedido de Informações
Ementa: : Informação escola Adriana Spall
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 15:54:59
Autor:
Antônio Carlos dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 71/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Desfile sete de setembro.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 15:55:37
Autor:
Antônio Carlos dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEI 72/2025 - Pedido de Informações
Ementa: remapeamento da área do bairro Canelinha
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 568/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 11:33:10
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
|
PEI 73/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita-se que o Poder Executivo informe:
a) Se houve algum processo judicial movido pelo Laboratório Macan em face do Município de Canela/RS;
b) Em caso afirmativo, qual foi o resultado da sentença, especificando os valores eventualmente devidos ou pagos pelo Município;
c) Qual foi o motivo ou objeto da ação judicial (ex: cobrança, contrato, prestação de serviços, etc.);
d) Em que ano foi proposta a ação.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 13:04:55
Autor:
Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
|
PEI 74/2025 - Pedido de Informações
Ementa: compra do ginásio da ingol
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 622/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 9:59:52
Autor:
Antônio Carlos dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Texto Original
|
PEI 75/2025 - Pedido de Informações
Ementa: : Uniformes para alunos
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 623/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 10:00:27
Autor:
Antônio Carlos dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Texto Original
|
PEI 76/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Que o poder executivo forneça as seguintes informações: referente a praça Ildo
Meneghetti.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 16:12:52
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Texto Original
|
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE À CIRO CRISTÓVÃO DIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 15:16:18
Autor:
Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 no orçamento corrente
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 15:20:33
Autor:
Luiz Felipe Caputo Taulois
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 no orçamento corrente
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:03:07
Autor:
Luiz Felipe Caputo Taulois
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova as contas do Prefeito Municipal, referente ao exercício de 2010, na condição de Prefeito do Município de Canela, RS."
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:06:51
Autor:
COFT
Texto Original
|
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova as contas do Prefeito Municipal, referente ao exercício de 2019, na condição de Prefeito do Município de Canela, RS."
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:07:35
Autor:
COFT
Texto Original
|
PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os Anexos 3 e 3-A da Lei Complementar nº 32, de 19 de junho de 2012, a qual “Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal – PDM, que abrange todo o território do Município de Canela, Rio Grande do Sul.”.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 15:50:51
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: processo 226/2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 112, de 04 de junho de 2024, a qual “Cria cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.”.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 15:57:22
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que “Estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 9:48:57
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que “Estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 9:50:48
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os Anexos 3 e 3-A da Lei Complementar nº 32, de 19 de junho de 2012, a qual “Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal – PDM, que abrange todo o território do Município de Canela, Rio Grande do Sul.”.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 13:34:36
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
|
PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Adita o Número de Cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 26, de 08 de fevereiro de 2012, o qual “Dispõe sobre a Instituição, Implantação e Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Canela e dá outras Providências.”.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 11:13:05
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que “Estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 15:17:25
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Adita o Número de Cargos, bem como Cria Novos Cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, a qual “Estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.”.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 10:04:59
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que “Estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.”, e dá outras Providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 9:59:28
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 025, de 08 de fevereiro de 2012, a qual “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras Providências.”.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo:
24/07/2025 -
Horário: 9:46:06
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 067, de 27 de dezembro de 2017, a qual “Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal.”
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 13:09:00
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Alteração do Art. 115 da Lei Complementar nº 025, de 08 de fevereiro de 2012, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município, e dá outras Providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 8:45:26
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLC 13/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 067, de 27 de dezembro de 2017, a qual “Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal.”
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:42:19
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
|
PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 12 e ao § 4º do art. 45 da Lei Complementar nº 32, de 16 de junho de 2012, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 597/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 15:08:26
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
|
PLC 15/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga o Inciso V do Artigo 145, e os Artigos 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161 e 346 da Lei Complementar nº 067, de 21 de dezembro de 2017, a qual ‘Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 15:04:10
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
|
PLC 16/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 74, de 1º de outubro de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Canela, para dispor sobre a regulamentação de obras que possam comprometer a mobilidade urbana durante o período de alta demanda turística no Município.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 15:11:50
Autor:
Graziela Krise Hoffmann
Texto Original
|
