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Moção de Aplausos ao senhor Felipe Hahn de Oliveira, pelos 27 anos de dedicação exemplar ao serviço público, marcados por compromisso, competência e profundo conhecimento técnico. Sua trajetória é símbolo de profissionalismo e de contribuição efetiva para o desenvolvimento do Município de Canela, inspirando colegas e reforçando o valor do servidor público como pilar essencial para a construção de uma cidade mais eficiente, humana e comprometida com o bem comum.

Moção de Aplausos à Cooperativa de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis da Região das Hortênsias – COOCAMARH, pelo exemplo de compromisso com a sustentabilidade e pela incansável atuação em prol da valorização humana. A cooperativa representa um verdadeiro instrumento de transformação social, promovendo o trabalho digno, a inclusão e o fortalecimento do cooperativismo como caminho para uma sociedade mais justa e solidária.

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Mestre de Capoeira Alexandre Gil da Rosa, fundador da Escola de Capoeira Filhos de Maria, em reconhecimento à sua relevante trajetória na promoção da cultura, da educação e da inclusão social através da arte da capoeira.

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo, informações referente a estrutura de pessoal e organização dos serviços médicos no Hospital de Caridade de Canela, conforme especificado abaixo: Quantos médicos atuam em cada turno de trabalho; Qual o horário de intervalo de cada turno; Qual o nome do interventor responsável pela gestão desses serviços.

Solicita-se a informação sobre a totalidade dos débitos tributários referentes aos tributos abrangidos pelo REFIS, que estão pendentes de pagamento até a presente data.

Venho solicitar as seguintes informações referentes ao imóvel público estadual denominado Parque do Palácio, objeto da doação onerosa nos termos da Lei Estadual nº 13.506/2010 e Lei Municipal nº 3.048/2010: 1. Informar se o gravame relacionado à doação foi retirado do documento do imóvel e, em caso afirmativo, anexar a documentação comprobatória; 2. Informar se houve tratativas entre o Município de Canela e o Governo Estadual acerca desse tema e, em caso afirmativo, anexar toda a documentação pertinente, como ofícios, memorandos, atas de reuniões, pareceres, entre outros documentos relacionados.

Esclarecimentos sobre o uso da operação de crédito para a recuperação da Rota Panorâmica: ⁃ O serviço de recuperação foi contratado? ⁃ Se sim, qual a forma e cópia integral do contrato firmado entre a administração pública e empresa, caso exista. 3. Cópias da documentação relacionada ao processo de licitação do referido projeto, incluindo: • Edital de licitação. • Propostas das empresas participantes (se aplicável). • Contrato firmado com a empresa vencedora. Caso não tenha havido processo de licitação, solicito justificativa e documentação comprobatória da dispensa ou inexigibilidade.

Solicito informações detalhadas sobre o andamento da construção das casas nos loteamentos Reviver e Recomeçar. • Qual é o andamento atual da construção das casas nos loteamentos Reviver e Recomeçar? • Existe previsão para a conclusão das obras? Caso afirmativo, qual é a data estimada? • Há moradores residindo nos loteamentos? • Caso positivo, quantas unidades habitacionais já foram entregues e ocupadas? • Existe dotação orçamentária deixada pela gestão anterior para a conclusão dos serviços?

Venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre o andamento do processo referente à implantação da rede pluvial na Rua Rui Vianna Rocha, que foi pavimentada recentemente. Especificamente, solicito: • Status atual da obra na Rua Rui Vianna Rocha. • De que forma vai ser feita a continuidade do serviço de drenagem para evitar futuros alagamentos da Rua Olavo Luiz da Silva. • Existe projeto aprovado para a conclusão da rede pluvial neste trecho? • Cópia do projeto executivo, caso disponível. • Informações sobre a empresa contratada (se houver) e o valor total da obra. • Quais foram os motivos que levaram à interrupção do serviço de drenagem na esquina citada? • Existe algum impedimento técnico, financeiro ou contratual para a continuidade da obra? • Há cronograma definido para a conclusão da drenagem neste trecho?

Venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações referentes ao 40º Rodeio Crioulo de Canela: • Qual foi o valor total repassado pela gestão anterior para a realização do 40º Rodeio Crioulo de Canela? • Solicito informações detalhadas sobre a origem dos recursos • Qual foi o valor total repassado pela atual gestão para a realização do evento? • Solicito que seja especificada a origem dos recursos e a destinação dos valores. • Caso existam contratos, convênios ou termos de parceria celebrados para a execução do rodeio, solicito cópias dos documentos. • Informações sobre eventuais alterações nos valores repassados entre as gestões e as justificativas para essas mudanças.

Venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações referentes aos valores repassados à Casa de Saúde (HCC) no mês de dezembro de 2024: • Qual foi o montante total repassado à Casa de Saúde (HCC) em dezembro de 2024? • Solicito que os valores sejam discriminados por fonte de recurso (municipal, estadual, federal ou outras). • Quais foram as destinações específicas dos valores repassados (ex.: custeio, folha de pagamento, aquisição de insumos, manutenção de serviços, etc.)? • Informações sobre eventuais alterações nos valores repassados entre as gestões e as justificativas para essas mudanças

Venho, por meio deste, solicitar informações sobre o andamento do processo de contratação de empresa especializada em serviços geotécnicos, geológicos e hidrogeológicos. • Qual é o estágio atual da contratação? • Já foi realizada licitação? Caso afirmativo, solicito: • Cópia do edital de licitação. • Lista de empresas participantes. • Nome da empresa vencedora. • Caso a contratação tenha ocorrido por dispensa ou inexigibilidade de licitação, solicito a justificativa e cópia do parecer técnico. • Qual o valor do contrato? • Quais são os serviços específicos contratados? • Qual o prazo para a execução dos serviços? • Quais áreas ou regiões serão analisadas pelos estudos geotécnicos, geológicos e hidrogeológicos?

1. A relação de todos os servidores ocupantes de Funções Gratificadas (FGs) e Cargos em Comissão (CCs) atualmente nomeados, contendo: • Nome completo; • Cargo ocupado; • Respectiva função/cargo (FG ou CC); • Titulação para exercer a função. 2. Informações sobre o vínculo funcional (se são servidores efetivos ou contratados).

Solicitação de informações sobre as entregas previstas no contrato da Corsan ao município de Canela, conforme aditivo contratual.

Como está o andamento da rede trifásico que está sendo feita na localidade subindo morro do Colório para o Canastra Alta.

Qual o valor pago de horas extras aos motoristas da Secretaria de Saúde no ano de 2024 e quanto cada motorista recebeu.

Quais os motoristas da Secretaria de Saúde colocaram atestados no mês de janeiro de 2025 até a presente data e quais datas especificamente foram colocados os atestados.

Pedido de Informação: Ao poder executivo. Venho, por meio deste, solicitar cópia do contrato atual com a Corsan.

Pedido de Informação: Que o poder executivo, forneça cópia do projeto da recuperação da rota panorâmica.

Venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre as dívidas do município que o senhor mencionou em um vídeo recente, onde foram citadas obrigações financeiras deixadas pela administração anterior.

Que seja enviado cópia do termo de referência, bem como do edital de licitação rascunho da futura licitação de coleta de resíduos do Município, contendo todas as informações de prestação de serviço e contrapartidas que abarcam a licitação em comento.

Como está o andamento do projeto da Rota Panorâmica que o Prefeito levou a Brasília.

Qual a empresa que ganhou a licitação da decoração de páscoa e qual o prazo pra colocar na rua.

Assunto: Solicitação de informações sobre processos residenciais parados aguardando compensação ambiental, por Área Equivalente.

O vereador que a este subscreve em concordância com o art. 155 do Regimento Interno, usando das legais e regimentais atribuições que são inerentes ao cargo que ocupa, solicita ao Plenário desta Casa que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Informações: - Quantos Pedidos de Revisão de Pecúnia foram feitos nós últimos 4 anos.

- Quais são as medidas tomadas pela Fiscalização para resolver a situação do comércio Irregular nas calçadas no entorno da Igreja Matriz.

Quais as medidas tomadas para melhorar o serviço prestados pela Viação CANELENSE.

solicitar informações a cerca da pavimentação asfáltica da Rua Érico Veríssimo, especialmente sobre o motivo pelo qual a obra não foi concluída em sua totalidade. .

Bombeiros e Quartel. Ao poder executivo. Venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações: 1 - Quanto falta para a conclusão da obra do mesmo. 2 - Se o contrato de licitação da empresa ( construtora ) ainda está em vigor 3 - Em caso de negativa qual será a solução a ser tomada para a conclusão da obra 4 - Qual o prazo para a retomada da obra 5- Como se encontra os trabalhos de pavimentação da rua ou servidão para o acesso ao novo Quartel.

Que seja informado pelo Poder Executivo as informações relacionadas abaixo, referente a rua Borges de Medeiros: 1- Quando será o início da obra de recapeamento referente a essa rua, tendo em vista que já possui empresa vencedora na licitação. 2- Solicito também o termo de início das obras assinado.

Que o poder executivo forneça os documentos relacionados abaixo: Páscoa em Canela 1- Processo Licitatório; 2- Empresa vencedora; 3- Contrato da empresa; 4- Quem fez o projeto da decoração.

Que seja informado pelo Poder Executivo as informações relacionadas abaixo, referente a rua Érico Veríssimo: 1- Quando será o início da obra referente a essa rua, tendo em vista que já possui empresa vencedora na licitação. 2- Solicito também o termo de início das obras assinado.

Que o poder executivo forneça os documentos relacionados abaixo: Coleta resíduo verde 1- Contrato da empresa vencedora da coleta de resíduo verde; 2- Caso não haja contrato ou empresa vencedora de que forma está sendo feito o recolhimento e o pagamento do mesmo .

Pedido de informação sobre o Roteiro e planilhas de todas saídas da Ambulância do SAMU nós últimos 4 meses.

- Demonstrativo das receitas comparativas mensal de Dezembro de 2024 até Abril de 2025. 2- Demonstrativo das receitas anual . 3- Demonstrativo das disponibilidades financeiras.

Quantos cartões sus há no município de Canela ? Anexar documento junto a resposta .

Que o poder executivo forneça por meio da procuradoria geral do município, cópia do parecer que a mesma autorizou o projeto de lei 31/2025.

Requeiro que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que preste as seguintes informações: Qual o motivo do não funcionamento das capelas mortuárias do município.

Solicitação de informações sobre Termos de Compromisso e Contrapartidas firmadas para a implantação da terceira pista na entrada do município.

Balancetes das receitas mensais referentes aos meses Dezembro de 2024, Janeiro , Fevereiro e Março de 2025.

Onde está o veículo de placa JCS6H96 que foi comprado com emenda da deputada Franciele Bayer , que o mesmo foi doado para ficar a serviço do posto de saúde “Dr Harry Rossler Heckmann", no Bairro Canelinha.

Que o poder executivo forneça por meio da secretaria de educação as seguintes informações; Qual o número de salas de aula que cada escola municipal possui , infantil e ensino fundamental? Quantos monitores cada escola possui ? Quantos professores cada escola possui ? Se possui segurança e quantos são em cada escola ? Qual o número de alunos por escola?

Pedido de informação sobre o número de faltantes por dia de cada especialidade nas Unidades de Saúde nós agendamentos, dos últimos cinco meses, apenas os faltantes não contabilizando os encaixes de hora.

Pedido de informação nome e cargo de cada funcionário do Hospital de Canela e data de contratação de cada um dos funcionários.

Pedido de informação cópia do novo contrato Emergencial dos veículos da Saúde, e valor pago por cada veículo alugado, e quais são os veículos e placas.

Pedido de informação considerando a resposta do Secretário de saúde, alegando que o vereador deve buscar ao estado os dados solicitados do serviço de SAMU, solicito diga o secretário a base legal dessa afirmativa. Ainda, diga o secretário se o serviço é tripartite e de responsabilidade e execução e pagamento também por parte da Prefeitura e Secretaria de Saúde.

1- Referente ao ofício GAB nº 060/2024 , quanto foi depositado do valor de 990.780,00 nas contas do município de Canela? Conforme protocolo de solicitação de recurso REC - RS - 4304408-20240520-01.

Que o poder executivo forneça as seguintes informações; - Cópia do processo nº 59052.026427/2024-51 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ( MIDR). - Cópia do registro da Defesa Civil de Canela RS junto ao sistema S2ID.

- Qual o valor previsto na LOA para o transporte dos estudantes universitários? - Quanto foi usado do valor ? - Quanto falta de valor para a contemplação dos 100% previsto em lei para o transporte dos estudantes universitários ? - O Município irá cumprir a lei e contemplar todos os estudantes universitários?

Percentual de gastos com pessoal de dezembro de 2024 e junho de 2025. Receita corrente líquida até Junho 2025.