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PEI 95/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações: Que seja informado o nome, cargo e a remuneração dos quatro servidores CC (cargos em comissão) que estão sendo processados por improbidade administrativa na gestão Constantino Orsolin.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 694/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 16:13:22
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PEI 96/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Que informe a regularidade do contrato em relação aos Artigos 77, 78 e 79 da lei Federal 8.666/1993, principalmente em relação ao inciso 6°, que se refere a subcontratação, secção ou transferência total ou parcial do serviço.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 710/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 15:06:49
Autor:
Bancada PDT - Bancada
Texto Original
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PEI 97/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Cópia de todos os relatórios mensais de atividades conforme Art. 5.7 do contrato 103/2020.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 711/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 15:07:05
Autor:
Bancada PDT - Bancada
Texto Original
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PEI 98/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Conforme o Art. 5.2 do contrato 103/2020 pedimos para informar todos os processos para realização dos leilões previstos neste contrato.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 712/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 15:07:30
Autor:
Bancada PDT - Bancada
Texto Original
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PEI 99/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Que seja informado cópias de todas as fichas de cadastro de recolhimento desde o inicio do contrato n° 103/2020 com respectivo laudo emitido por médico veterinário.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 713/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 15:07:46
Autor:
Bancada PDT - Bancada
Texto Original
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PEI 100/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações: Solicito cópia do plano de saneamento básico do Município firmado com a Corsan.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 772/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 16:38:24
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PEI 101/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações: Que seja informado qual o custo individual de uma cesta básica para o município, atualmente.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 773/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 16:38:38
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PEI 102/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações: Solicito cópia do plano de saneamento da Prefeitura firmado com a Corsan.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 774/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 16:38:51
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PEI 103/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações: Que a Prefeitura explique o que fez com os cavalos recolhidos, pois não foi feito nenhum leilão e não existe nem autorização de leilão dos animais.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 792/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 15:28:51
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PEI 104/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações: Informe a Prefeitura para onde levou os cães recolhidos no bairro Santa Marta vítimas de agressão que agora têm a Secretaria de Meio ambiente como depositário fiel.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 814/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 15:14:21
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PED 1/2020 - Pedido de Providências
Ementa: “Que seja providenciado para que mais lixeiras sejam instaladas na rua Ignácio Saturnino de Moraes, ao lado da escola marista, no local onde está destinado à ônibus, pois com o aumento do fluxo de pessoas as que já existem não dão conta e ficam abarrotadas seria necessário mais algumas para o descarte do lixo de forma correta.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 13:19:12
Autor:
Jonas Roberto Bohn Bernardo
Texto Original
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PED 2/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Poder Executivo faça cumprir a risca a tabela anunciada de recolhimento de lixo no Alpes Verde
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 13:23:32
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PED 3/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Executivo faça análise das águas de canela especialmente da Corsan e das nascentes para ver se não estão poluídas
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 13:25:08
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PED 4/2020 - Pedido de Providências
Ementa: poder executivo e pelo menos faça uma limpeza no pátio onde era a creche Tio Beto
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 13:28:11
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PED 5/2020 - Pedido de Providências
Ementa: o poder executivo faça convênio com Universidade de Caxias do Sul com o curso de medicina veterinária
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 13:29:37
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PED 6/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Reiterando que seja revogado Decreto 4.712 que autoriza carroceiros na cidade de Canela
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 46/2020, Data Protocolo:
10/02/2020 -
Horário: 13:52:15
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PED 7/2020 - Pedido de Providências
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
Para que seja providenciado que a Rua Frida Maria Haack, próximo a Capela Sagrada Família no Bairro Leodoro Azevedo, tenha estacionamento em um lado só da pista (Rua).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 87/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 14:50:10
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Texto Original
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PED 8/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Para que seja providenciado a continuidade da pintura ao longo da Rua Adolfo Seibt, onde deu-se o inicio de marcaçao para estacionamento em só um lado da rua.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 88/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 14:50:28
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Texto Original
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PED 9/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Que seja providenciado iluminação pública em toda extensão da Rua Alameda Chico Reis, na Vila Miná.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 133/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:00:57
Autor:
Jonas Roberto Bohn Bernardo
Texto Original
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PED 10/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Que seja providenciado para que seja feito um redutor de velocidade ou lombada de elevação,(quebra- molas), na Rua Irmão José Otão próximo ao numero 469, bairro Leodoro Azevedo.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 134/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:01:15
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Texto Original
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PED 11/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Pedido de Providências nos termos a seguir:
Que o Senhor Prefeito encaminhe uma equipe para desobstruir boeiro da Rua do Chapadão perto das estufas do Cavalim, boeiro muito entupido, pedimos também que se coloque um cano maior o que tem la não suporta a quantide de água.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 214/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 13:44:25
Autor:
Jonas Roberto Bohn Bernardo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Ofício ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2020
Texto Original
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PED 12/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Pedido de providências para que o poder executivo realize alteração no trânsito para entrada no mercado O Dia, a exemplo de como foi feito na entrada do Rissul.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 250/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 13:17:57
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PED 13/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Pedido de providências para que seja revogado o Decreto que autoriza carroceiros na cidade de Canela.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 286/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 13:17:46
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PED 14/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Pedido de Providências para que seja concedido um terreno para associação dos moradores do bairro Alpes Verdes.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 287/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 13:18:09
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PED 15/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Pedido de Providências para que o Poder Executivo com urgência faça convênio com a UCS UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL a fim de adquirir ventiladores mecânicos, os "respiradores", que a universidade está produzindo pelo custo de R$20mil a unidade.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 328/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 14:50:30
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PED 16/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Pedido de Providências para que o Poder Executivo instale as barreiras sanitárias na entrada da cidade e faça a regulamentação sobre questões de ir e vir e outros direitos, pois o STF deu legitimidade para o município legislar nessa causa, não precisando seguir o Decreto estadual.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 329/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 14:50:46
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PED 17/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Pedido de Providências nos termos a seguir: Para que o Poder Executivo limpe as bocas de lobo na Rua Adolfo Seibt na altura do n° 265 passando a garagem da Citral no Bairro São José.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 380/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 15:07:00
Autor:
Jonas Roberto Bohn Bernardo
Texto Original
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PED 18/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Pedido de Providências nos termos a seguir:
Com urgência seja reconstruída a parada de ônibus escolar da Tiririca que foi desmontada e os materiais estão jogados na estrada.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 405/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 15:32:16
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PED 19/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Pedido de Providências nos termos a seguir:
Para que o Poder Executivo encaminhe caminhão de água pipa para o loteamento dos Correa, no bairro Tiririca.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 425/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 15:40:15
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PED 20/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Pedido de Providências nos termos a seguir:
Que a Prefeitura envie cópia da denúncia feita pelo Prefeito e Procurador do Município na Delegacia contra o Vereador Jerônimo Terra Rolim, alegando que o vereador comanda uma associação criminosa utilizando recursos públicos que eram para ONG Amigo Bicho.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 536/2020, Data Protocolo:
24/08/2020 -
Horário: 14:50:52
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PED 21/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Pedido de Providências nos termos a seguir:
Para que seja feito um redutor de velocidade na Estrada da Ferradura n° 126 próximo ao bar do Meningite.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 596/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 15:50:46
Autor:
Jonas Roberto Bohn Bernardo
Texto Original
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PED 22/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Pedido de Providências nos termos a seguir:
Para que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento na Linha Caracol ao lado da Lapele da ponte até a divisa.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 655/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 14:46:52
Autor:
Jonas Roberto Bohn Bernardo
Texto Original
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PED 23/2020 - Pedido de Providências
Ementa: Pedido de Providências nos termos a seguir: Para que o Poder Executivo instale um redutor de velocidade (quebra molas) na rua Paul Harris 262.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 695/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 16:13:40
Autor:
Jonas Roberto Bohn Bernardo
Texto Original
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreta ponto facultativo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 47/2020, Data Protocolo:
10/02/2020 -
Horário: 17:55:28
Autor:
Marcelo Vargas Savi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 356/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 16:18:11
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2020
Texto Original
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova as contas do Prefeito Municipal, referente ao exercício de 2017, na condição de Prefeito do Município de Canela, RS.”
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 383/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 15:43:24
Autor:
COFT
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ELO 1/2020 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o inciso I do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Canela.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 797/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 15:56:21
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e insere dispositivo na Lei Complementar nº 25, de 08 de fevereiro de 2012 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 162/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 16:44:26
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2020
Última Ação: Reprovado por 07 x 03
Texto Original
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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei Complementar nº 25, de 08 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 173/2020, Data Protocolo:
06/04/2020 -
Horário: 14:27:42
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2020
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o art. 83 da Lei Complementar nº 25, de 08 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 204/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 13:33:35
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2020
Última Ação: Retirado
Texto Original
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PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o pagamento de vantagens e promoções de classes dos servidores públicos e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 205/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 13:34:02
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Matéria Anexada:
Substitutivo PL nº 2 de 2020
Data Anexação: 4 de Maio de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera o ANEXO I – ATRIBUIÇÕES DE CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que Estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Protocolo: 563/2020, Data Protocolo:
03/09/2020 -
Horário: 12:14:15
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2020
Última Ação: Aprovado por 09 x 01
Texto Original
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PLC 6/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 25, de 8 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 796/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 15:56:02
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:
Emenda nº 7 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
CCJR
Matéria Anexada:
Emenda nº 8 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
CCJR
Texto Original
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PLL 1/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down no município de Canela, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 89/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 15:14:31
Autor:
Ismael Viezze
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Última Ação: Aprovado.
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2020
Data Anexação: 9 de Março de 2020
Autor(es):
Ismael Viezze
Texto Original
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PLL 2/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de lei legislativo que Institui no município de Canela, o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 311/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 13:36:09
Autor:
Luciano Melo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2020
Texto Original
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PLL 3/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Canela para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.”.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 359/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 7:43:57
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Texto Original
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PLL 4/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Canela para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 360/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 7:44:14
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Texto Original
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PLL 5/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Canela para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 361/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 7:44:31
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Texto Original
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PLL 6/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denominação à via pública de Rua JOÃO BAPTISTA LOSS, junto à rua que hoje leva o nome de “Rua D”, com início na Rua Santa Maria se estendendo até a Rua dos Farrapos no Bairro Vila Dante.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 533/2020, Data Protocolo:
24/08/2020 -
Horário: 14:47:56
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Texto Original
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PLL 7/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso III do art. 134 e art. 138 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e inciso XIV do art. 10 da Lei Orgânica Municipal, vem a presença de Vossa Senhoria, solicitar o trâmite legislativo do Projeto de Lei, em anexo, o qual “Denomina via pública”.
Fica denominada RUA CONSTANTE FÉLIX ORSOLIN a antiga “Estrada Banhado Grande”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 561/2020, Data Protocolo:
31/08/2020 -
Horário: 16:33:54
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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