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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 – LDO.

Inclui “Atividade” e Altera Anexo da Lei Municipal nº 4.575, de 05 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022- 2025 e dá outras providências”.

Inclui “Atividade/Meta” em Programa da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação – SMADSCH, da Lei Municipal nº 4.913, de 04 de setembro de 2024, a qual “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025”.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, no Valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) no Orçamento Corrente.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 3.414.931,89 (três milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), no Orçamento Corrente

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 3.868.413,16 (três milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e dezesseis centavos), no Orçamento Corrente.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no Orçamento Corrente.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 645.557,68 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), no Orçamento Corrente.

Altera a Lei Municipal nº 4.860, de 16 de abril de 2024, a qual “Autoriza o Poder Executivo a receber Recurso Vinculado para Aplicação de Contrapartida de Contrato de Concessão nº 145/2004.

Altera a Lei Municipal nº 4.984, de 28 de março de 2025, a qual “Institui o Valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Canela para o Exercício de 2025.

REAJUSTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Institui o Arquivo Público Legislativo e a Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Poder Legislativo de Canela/RS.

A vereadora Carmen Lucia Seibt de Moraes, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art.16, inciso I, alínea B do Regimento Interno desta Casa de Leis1, vem por meio deste solicitar licença para o desempenho do cargo de Secretário Municipal.

Que seja criada uma Comissão Parlamentar Especial, conforme Art. 85 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para fins de estudo, análise, debates e atualizações no Código de Posturas do Município, constando que a última tentativa de alteração ocorreu em 1999 e a mais atual regulamentação em 2004.

Que seja criada uma Comissão Parlamentar Especial, conforme Art. 85 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para fins de estudo, análise, debates e alteração no Regimento Interno.

Licença para tratar de assuntos de interesse particular.

Seja criada uma Comissão Temporária Especial destinada ao acompanhamento dos serviços prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) em nosso município.

Que seja prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída para fins de estudo, análise, debates e alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canela, por mais 6 (seis) meses.

Que seja prorrogado, por igual período de 90 (noventa) dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Especial destinada ao acompanhamento dos serviços prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) em nosso município.

Adita número de vaga para Função Pública de Assistente Social I de que trata o art. 1º da Lei Municipal nº 4.745, de 23 de Fevereiro de 2023.

Substitutivo ao PLL 11/2025 - “Denomina via pública” Eli dos Santos

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência – CTG, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no Orçamento Corrente.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 – LDO.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 031, de 05 de maio de 2025.

DENÚNCIA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR JOÃO ALESSANDRO PORT SILVEIRA.

DENÚNCIA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR ALBERI GALVANI DIAS

EMENDA 02 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023 que “Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação, desenvolvimento e aprimoramento da política de educação em escola de tempo integral no Município de Canela”, de 4 de dezembro de 2023.

EMENDA 03 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023 que “Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação, desenvolvimento e aprimoramento da política de educação em escola de tempo integral no Município de Canela”, de 4 de dezembro de 2023.

EMENDA 04 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023 que “Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação, desenvolvimento e aprimoramento da política de educação em escola de tempo integral no Município de Canela”, de 4 de dezembro de 2023.

EMENDA 05 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023 que “Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação, desenvolvimento e aprimoramento da política de educação em escola de tempo integral no Município de Canela”, de 4 de dezembro de 2023.

EMENDA 06 ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023 que “Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação, desenvolvimento e aprimoramento da política de educação em escola de tempo integral no Município de Canela”, de 4 de dezembro de 2023.

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 07 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 08 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 09 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 10 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 11 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.

EMENDA ADITIVA Nº. 12 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

EMENDA ADITIVA Nº. 13 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Emenda modificativa para inclusão da capoeira e cultura afro-brasileira no Plano Municipal de Cultura de Canela.

Emenda Aditiva: Incluem-se os artigos 1º-A, 1º-B e Anexo I ao Projeto de Lei nº 55, de 28 de junho de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de implementação de loteamento em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012".

Encaminha Mensagem Retificativa ao PL nº 58/2024

Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 83, de 26 de setembro de 2024.

R$ 125.000,00 - A presente emenda tem como finalidade a aquisição de veículo para o Corpo de Bombeiros.

R$ 165.496,55 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio de exames de endoscopia e colonoscopia no âmbito municipal, que estão represados.

R$ 15.496,54 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar na compra de um caminhão para a Defesa Civil.

R$ 25.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no evento Cavalgada da Serra.

R$ 5.827,57 - Merlin Jone Wulff - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio Olé Futsal através da compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto GAÚCHO, de futsal.