Pesquisar Matéria Legislativa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 1.516.189,68 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA GRAVATAÍ)

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA DOS CIPRESTES

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA GUILHERME DIENTSMANN.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA MATHILDE ESTEVES VELHO.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA DOS CRAVOS

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA JOSÉ JOAQUIM VELHO.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA DOS EUCALIPTOS. LEI Nº 3.874 DE 20 ABRIL DE 2017.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA EGON ARNOLD.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE

ALTERA O CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº 3.864, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, BOLSA-AUXÍLIO E AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS E COMPLEMENTOS DE PROVENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CANELA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O EVENTO 6ª FESTA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A RETOMADA E RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CIDADE DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE EXPOSITOR OUTDOOR HUMANO COM FINS COMERCIAIS E PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ARQUIVADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES TÉCNICOS E SECUNDARISTAS DOS MUNICÍPIOS DE CANELA E GRAMADO.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE SERRANA DE UNIVERSITÁRIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DA FEEVALE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DA ULBRA CANOAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CANELENSE DE UNIVERSITÁRIOS -UNISINOS/NOTURNO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.999, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANELA, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ADITA ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRA DE EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO NA RUA DR. RUY VIANNA ROCHA

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRA DE EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO NA RUA 1º DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRA DE EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO NA AV. MARECHAL COSTA E SILVA.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.856, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANELA – REFIS, E DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA.

INSTITUI DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL ILSE SCHAFER - FASE 1, DE COLOMBO E ATZ LTDA - ME.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO AMIGO BICHO DE CANELA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS REFERENTES A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.663/2015 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2015, PROTOCOLADA SOB Nº 4747/2015, E PROJETO PROTOCOLADO SOB Nº 4955/2016, EM REGIME DE PROJETO ESPECIAL.” (REVITALIZAÇÃO DO TREM)

SUBSTITUTIVO.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CANELA – INSTITUTO DE FOTOGRAFIAS E ARTES VISUAIS.”

AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL POR DOAÇÃO.JOÃO GUILHERME GRULKE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.899, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRA DE EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO NA AV. MARECHAL COSTA E SILVA.

SUBSTITUTIVO. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 57/2017.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 11.806.236,51 (ONZE MILHÕES, OITOCENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 12.871,47 (DOZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 26.390.088,22 (VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL, OITENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS.(MEDICO ENFERMEIRO AGENTE)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E AO §2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.432, DE 14 DE MAIO DE 1996.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA. (ASSISTENTE SOCIAL)