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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA.”(OPERÁRIO ESPECIALIZADO)

AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.

CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PREVISTA PELAS LEIS Nº 3.670, DE 01 DE ABRIL DE 2015; 3.671, DE 01 DE ABRIL DE 2015 E 3.672, DE 01 DE ABRIL DE 2015.

FIXA LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NAS LEIS QUE REFERE

AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS JEEPEIROS DE CANELA.

ALTERA O CAPUT E O QUADRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.896, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS.(FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO CIRURGIÃO DENTISTA)

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS.(CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES LÍNGUA ESTRANGEIRA E CIÊNCIAS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA.(FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO)

PPA 2018 A 2021

PROGRAMA CANELA DO FUTURO

ALTERAÇÃO LEI BADESUL

ALTERA OS ANEXOS III, IV E V, DA LEI Nº 3.403, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL - 2014/2017.

ALTERA ANEXO DA LEI Nº 3.788, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

“ALTERA O ANEXO 2 DA LEI Nº 3.850, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA.(PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL)

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA PRAÇA DAS NAÇÕES.

AUXÍLIO FINANCEIRO - ACIC - SABORES DE CANELA

PROJETO DE LEI Nº 86/2017 – SUBSTITUTIVO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 1.440.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA .(GUARDA MUNICIPAL)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 581.481,68 (QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451, DE 19 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. ̵

PROJETO DE LEI - SUBSTITUTIVO - DISPÕE, REGULAMENTA E DISCIPLINA A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 357.352,34 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. (EDUCAÇÃO)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.SUPLEMENTA POR SUPERAVIT R$ 110.000,00 AGRICULTURA

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.(OBRAS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANELA.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA.(IMÓVEL VILA DANTE)

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 1.160.500,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANELA – APAE.”

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA ARLINDO PASQUALINI.”

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA AUGUSTO PESTANA.”

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA BADEN POWEL.”

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA BORGES DE MEDEIROS.”

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA CORONEL DINIZ.”

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA DONA CARLINDA.”

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA ERNESTO URBANI.”

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA MELVIN JONES.”

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA RODOLFO SCHLIEPER.”

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA VISCONDE DE MAUÁ.”

“ACRESCE OS ARTIGOS 4º-A E 4º-B NA LEI MUNICIPAL Nº 3.946, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.”