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QUE SEJA ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO FORMALIZADOS PELO MUNICÍPIO DESDE DE 1° DE JANEIRO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA

1. QUE SEJA INFORMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL FOI O NUMERO DE SOLICITAÇÕES DE EXONERAÇÕES A PEDIDO POR PARTE DE SERVIDORES, SEPARADAMENTE ANO A ANO DE 1° DE JANEIRO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA.

QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DE CONSTRUÇÃO E DAS REFORMAS DAS CASAS ATINGIDAS PELO VENDAVAL DE 21 DE JULHO, BEM COMO SE HÁ UMA ESCALA PARA ESTAS REFORMAS, EM CASO POSITIVO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA.

QUE SEJA INFORMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE HÁ PLANO DE APLICAÇÃO PRA OS RECURSOS ORIUNDOS DA CONSULTA POPULAR DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA AMOREIRAS OU SE HÁ POSSIBILIDADE DE PERDA DOS RECURSOS DESTINADOS AQUELA COMUNIDADE PELA CONSULTA POPULAR .

QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO NAS CONTAS ABERTAS PARA DOAÇÕES AOS ATINGIDOS PELO VENDAVAL BEM COM A APLICAÇÃO DESTES VALORES.

QUE SEJA FORNECIDA PELA MESA DIRETORA DESTA CASA VALOR GASTO COM CURSO DADO A SERVIDORES PARA UTILIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, CURSO ESTE REALIZADO PELA EMPRESA DUETO, BEM COMO VALOR GASTO COM A VINDA DE UM FUNCIONÁRIO DESTA EMPRESA PARA AUXILIAR NA GERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

QUE SEJA FORNECIDA PELA MESA DIRETORA DESTA CASA VALOR GASTO COM COMPRA DE EQUIPAMENTOS NOS ANOS DE 2009 E 2010 E QUAL A FINALIDADE DE CADA UM E SE ESTÃO SENDO UTILIZADOS.

SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIADO EM REGIME DE URGÊNCIA QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO QUAL O ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES DAS CASA DO PHS URGENTE , BEM COM QUE SEJA ENCAMINHADO O CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS E DE CONSTRUÇÃO DESTAS CASAS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES NOS TERMOS EM QUE SEGUE:QUE SEJA INFORMADO SE O ÔNIBUS PLACAS IRO 1522 POSSUI O ELEVADOR PARA CADEIRANTES.

SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA OBRAS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRA NA ESQUINA DA RUA 7 DE SETEMBRO COM A RUA TEIXEIRA SOARES: A) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU TOMADAS DE PREÇOS REALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA; B) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO(S) EMPENHO(S) DE PAGAMENTOS; C) MEMORIAL DESCRITIVO; D) PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; E) PROJETO; F) CRONOGRAMA FÍSICO−FINANCEIRO; G) QUE SEJA INFORMADA A PROCEDÊNCIA DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA OBRA, BEM COMO SEJA(M) ENCAMINHADA(S) A(S) NOTA(S) DE COMPRA DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LÁ UTILIZADOS. H) QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE SUPLEMENTAÇÃO NA REFERIDA OBRA, EM CASO POSITIVO QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR DA SUPLEMENTAÇÃO, BEM COM EM QUE VALOR TOTALIZOU ESTA OBRA.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2009, 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: A) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O VALOR TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS OU DESPENDIDOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO PÁSCOA EM CANELA, EDIÇÃO 2011; B) QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL DE PATROCÍNIOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO PÁSCOA EM CANELA, EDIÇÃO 2011; C) QUE SEJA INFORMADO QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO PARA A SELEÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EVENTO PÁSCOA EM CANELA, EDIÇÃO 2011; D) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU TOMADAS DE PREÇOS REALIZADAS PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EVENTO; E) SE HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ALGUMA ENTIDADE PÁRA REALIZAÇÃO DO EVENTO. INFORMAR QUAL ENTIDADE ENCAMINHAR CÓPIA DO CONVÊNIO; F) QUE SEJA INFORMADO QUANTAS E QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS OU SUBCONTRATADAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CONTENDO O NOME, RAZÃO SOCIAL E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DESTAS, BEM COMO VALOR DA CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS CONTRATADOS; G) QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO PÁSCOA EM CANELA, EDIÇÃO 2011.

REQUERIMENTO A FIM DE QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. VILMAR DA SILVA SANTOS, COM RELAÇÃO ÀS DECLARAÇÕES DIVULGADAS NO CADERNO REGIONAL DO JORNAL INTEGRAÇÃO, EDIÇÃO DO DIA 1º DE ABRIL DE 2011, PÁG. 06, COM RELAÇÃO À: 1. QUE SEJA INFORMADO SE O SECRETÁRIO RECONHECE COMO SUAS TODAS AS DECLARAÇÕES CONSTANTES NA CITADA MATÉRIA JORNALÍSTICA; 2. QUE SEJA INFORMADO À QUEM SE REFERE A AFIRMAÇÃO DE QUE “ALGUMAS PESSOAS ESTÃO SENDO UTILIZADAS COMO MASSA DE MANOBRA”. QUE SEJA ESCLARECIDO QUEM ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO MASSA DE MANOBRA E QUEM ESTÁ UTILIZANDO PESSOAS COMO MASSA DE MANOBRA, JÁ QUE TRATA-SE DE UMA ACUSAÇÃO GRAVE QUE DEVE SER INCLUSIVE MOTIVO DE INVESTIGAÇÃO POR ESTA CASA; 3. QUE SEJA INFORMADO PELO SECRETÁRIO QUAIS FALHAS ELE ENTENDE E RECONHECE QUE PODEM TER HAVIDO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DO PROCESSO COMO UM TODO; 4. QUE SEJA INFORMADO PELO SECRETÁRIO SE TEM CIÊNCIA DOS VALORES JÁ PAGOS À EMPRESA MONTERRY MONTAGEM DE STANDS LTDA. E SE A EMPRESA SÓ RECEBEU VALORES A TÍTULO DE SERVIÇOS JÁ PRESTADOS ATÉ O MOMENTO; 5. COM RELAÇÃO À AFIRMAÇÃO DE QUE “A QUESTÃO É MERAMENTE POLÍTICA”, QUE SEJA ESCLARECIDO PELO SECRETÁRIO, QUEM O MESMO JULGA ESTAR CONDUZINDO A QUESTÃO COM ENFOQUE POLÍTICO; 6. COM RELAÇÃO À AFIRMAÇÃO DE QUE “CRIARAM FATOS QUE NÃO SÃO VERÍDICOS E QUE ACABAM SAINDO NA MÍDIA DE FORMA NEGATIVA”, QUE SEJA ESCLARECIDO, QUEM É OU QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA CRIAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS E QUAIS FATOS SÃO INVERÍDICOS QUE ACABARAM SAINDO NA MÍDIA DE FORMA NEGATIVA; 7. QUE SEJA INFORMADO, QUAIS EMPRESAS DE GRANDE PORTE CONSULTADAS PELO PREFEITO CONSTANTINO ORSOLIN NÃO ACEITARAM ASSUMIR A EMPREITADA, CONFORME AFIRMA O SECRETÁRIO NA ENTREVISTA EM QUESTÃO; 8. QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS “GARANTIAS NECESSÁRIAS” FORAM APRESENTADAS PELA EMPRESA MONTERRY COMPROVANDO QUE TERIA CONDIÇÕES DE TOCAR AS OBRAS, CONFORME AFIRMA O SECRETÁRIO? 9. QUE SEJA INFORMADO QUAL A POSIÇÃO DO SECRETÁRIO COM RELAÇÃO À SUA DECLARAÇÃO EM REUNIÃO PÚBLICA REALIZADA NO BARRO SANTA TEREZINHA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2011 DE QUE AS TORAS DE ÁRVORES RECOLHIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA EM DECORRÊNCIA DO TORNADO ESTARIAM NO ALMOIXARIFADO DA PREFEITURA. O SECRETÁRIO CONFIRMA TAL AFIRMAÇÃO? CASO NÃO, QUAL A VERDADE SOBRE O DESTINO E PARADEIRO DAS TORAS E POR QUE FOI PASSADA A INFORMAÇÃO ERRADA AOS MORADORES? 10. QUE SEJA INFORMADO QUEM INDICOU A EMPRESA MONTERRY MONTAGEM DE STANDS LTDA. PARA SER CONTRATADA PELA PREFEITURA DE CANELA; CONFORME AFIRMOU O PREFEITO MUNICIPAL EM MATÉRIA DIVULGADA PELA RÁDIO CLUBE DE CANELA, ONDE O MESMO AFIRMA QUE “FOI INDICAÇÃO DE BRASÍLIA”. QUE SEJA NOMINADA A PESSOA QUE INDICOU;

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1. QUE SEJA INFORMADO QUEM AUTORIZOU BEM COMO PARA ONDE FOI A ESTRUTURA METÁLICA (ESTRUTURA DE FERRO, TELHAS E PAREDES DE ZINCO) QUE ESTAVAM DESMONTADOS E DEPOSITADOS NO AERÓDROMO DE CANELA, (PAVILHÃO ESTE EDIFICADO QUE FICAVA JUNTO AO ANTIGO AO CORPO DE BOMBEIROS DE CANELA ATUALMENTE ABRIGA PATRAM) ESTRUTURA ESSA QUE HAVIA SIDO CONSTRUÍDA NA ADMINISTRAÇÃO DO MANDATO DE 1993 A 1996.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1. QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AO CONVÊNIO 18/2009 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ROSA DE SAROM, REFERENTES AOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2010, BEM COMO DO ANO DE 2011 ATÉ A PRESENTE DATA; 2. QUE SEJA ENCAMINHADO MENSALMENTE, APÓS DEVIDAMENTE RECEBIDO E ANALISADO PELOS SETORES E SERVIDORES COMPETENTES, CÓPIA INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS AO CONVÊNIO 18/2009 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ROSA DE SAROM, CONFORME OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES 71 E 73 DE 2009 E REITERADOS NOS PEDIDOS 27 E 103/2010.

SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA O QUE SEGUE: A) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL SE HOUVE PROCESSO DE REFORMA NO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA A SECRETARIA DE TURISMO; B) EM CASO POSITIVO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU TOMADAS DE PREÇOS REALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA; C) QUE SEJA INFORMADO A PROCEDÊNCIA DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA OBRA, BEM COMO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO(S) EMPENHO(S), CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LÁ UTILIZADOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1. QUE SEJA ENCAMINHADA A DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO WEB-SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2011.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: A) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O VALOR TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS OU DESPENDIDOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL MUNICIPAL DE CANELA, EDIÇÃO 2011; B) QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL DE PATROCÍNIOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL MUNICIPAL DE CANELA, EDIÇÃO 2011; C) QUE SEJA INFORMADO QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO PARA A SELEÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EVENTO CARNAVAL MUNICIPAL DE CANELA, EDIÇÃO 2011; D) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU TOMADAS DE PREÇOS REALIZADAS PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EVENTO; E) SE HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ALGUMA ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO. INFORMAR QUAL ENTIDADE ENCAMINHAR CÓPIA DO CONVÊNIO; F) QUE SEJA INFORMADO QUANTAS E QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS OU SUBCONTRATADAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CONTENDO O NOME, RAZÃO SOCIAL E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DESTAS, BEM COMO VALOR DA CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS CONTRATADOS; G) QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL MUNICIPAL DE CANELA, EDIÇÃO 2011.

REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO REFERENTE AO PÓRTICO DE ENTRADA DE CANELA: 1. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFERIDA OBRA; 2. QUE SEJA INFORMADO QUANTAS E QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS OU SUBCONTRATADAS CONTENDO O NOME, RAZÃO SOCIAL E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DESTAS, BEM COMO VALOR DA CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS CONTRATADOS; 3. QUE SEJA INFORMADO QUAL A MODALIDADE DE PAGAMENTO, PARA A REFERIDA OBRA; 4. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO(S) EMPENHO(S), BEM COMO DAS NOTAS DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA; 5. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO; 6. QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; 7. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROJETO DA REFERIDA OBRA E DO CRONOGRAMA FÍSICO−FINANCEIRO; 8. QUE SEJA INFORMADO QUEM É O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA; 9. QUE SEJA INFORMADA A PROCEDÊNCIA DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA OBRA, BEM COMO SEJA(M) ENCAMINHADA(S) A(S) NOTA(S) DE COMPRA DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LÁ UTILIZADOS; 10. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE SUPLEMENTAÇÃO NA REFERIDA OBRA, EM CASO POSITIVO QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR DA SUPLEMENTAÇÃO; 11. QUE SEJA INFORMADO QUAL VALOR EMPREGADO NA OBRA ATÉ A PRESENTE DATA; 12. QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PLANILHA DE MEDIÇÃO; 13. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE ALTERAÇÕES NO PROJETO INICIAL DA OBRA; 14. QUE SEJA INFORMADO O VALOR DA VERBA RECEBIDA DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO O VALOR DA CONTRAPARTIDA DO VALOR MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DO PÓRTICO; 15. QUE SEJA INFORMADO SE O VALOR DA VERBA RECEBIDA DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL FOI INTEGRALMENTE UTILIZADO NA OBRA DO PÓRTICO, EM CASO NEGATIVO 16. QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO EXTRATO DESDE A ABERTURA ATÉ A PRESENTE DATA, DA CONTA ABERTA PARA A OBRA DO PÓRTICO; 17. QUE SEJA INFORMADO SE ALGUM VALOR FOI DEVOLVIDO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO SOBRE A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ O QUE SEGUE: 1. QUE SEJA INFORMADO QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO PARA A SELEÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ; 2. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO OU TOMADA DE PREÇOS PARA A REPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ; 3. QUE SEJA INFORMADO O NOME, RAZÃO SOCIAL E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS REFERIDAS OBRAS; 4. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO(S) EMPENHO(S) DE PAGAMENTOS DA REFERIDA OBRA; 5. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONTRATO OU CONVÊNIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA REFERIDA OBRA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUE SEJA INFORMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL FOI O NUMERO DE SOLICITAÇÕES DE EXONERAÇÕES A PEDIDO POR PARTE DE SERVIDORES ESTÁVEIS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, SEPARADAMENTE ANO A ANO, DE 1° DE JANEIRO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA.

SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DE TODOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA TERRAPLANAGEM DO GRINGO LTDA, DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA. 2) QUE SEJA ENCAMINHADO LISTAGEM CONTENDO QUAIS AS ESTRADAS E OU RUAS RECEBERAM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA TERRAPLANAGEM DO GRINGO LTDA, DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, INFORMANDO, INCLUSIVE, A DATA DE CADA OBRA; 3) QUE SEJA INFORMADO QUANTOS E QUAIS CONTRATOS ESTÃO EM VIGOR COM A EMPRESA TERRAPLANAGEM DO GRINGO LTDA; 4) QUE SEJA ENCAMINHADO O CRONOGRAMA DAS ESTRADAS E RUAS QUE RECEBERÃO MELHORIA COM OS CONTRATOS EM VIGOR COM A EMPRESA TERRAPLANAGEM DO GRINGO LTDA.

PARA QUE SEJA INFORMADO O PROGRAMA TELEVISIVO BALANÇO GERAL DA REDE RECORD FOI TRANSMITIDO AO VIVO DE CANELA, NO SÁBADO, DIA 30 DE ABRIL DE 2011 NA PRAÇA JOÃO CORREA. 1) QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE CUSTO PARA O MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA. M CASO POSITIVO, QUAL O VALOR; 2) QUE SEJA INFORMADO QUAL O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NESTA DATA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO; 3) QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO TROUXE A REALIZAÇÃO DE TAL PROGRAMA;; 4) QUE SEJA INFORMADO QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO OU VIABILIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE TAL PROGRAMA; 5) QUE SEJA INFORMADO QUAL A ESTIMATIVA DE PESSOAS PRESENTES (PÚBLICO) DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO; 6) QUE SEJA INFORMADO DISCRIMINADAMENTE OS CUSTOS COMPLEMENTARES COM O VENTO (SOM DE RUA, BANDAS, SONORIZAÇÃO, ETC...).

SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO TERMO DE PARCERIA PACTUADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA E A EMPRESA PORT & SARTORI PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUSTAVO MÜLLER; 2. QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DA EMPRESA (CBM CONSTRUÇÕES) QUE REALIZARÁ A PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO FORMA DE CONTRATAÇÃO E VALOR DA OBRA; 3. QUE SEJA INFORMADO QUAIS OUTRAS OBRAS FORAM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANELA PELA EMPRESA CBM CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO E O VALOR DE CADA OBRA;

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO DO QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO OU TOMADAS DE PREÇOS, REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA “REVISTA RARAS” (COMÉRCIO DE FOTOS PERSONALIZADAS), NO INTERIOR DO PARQUE DO CARACOL; 2)QUE SEJA(M) INFORMADO(S) O NOME, RAZÃO SOCIAL E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DA(S) EMPRESA(S) PARTICIPANTES; 3) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA(S) PROPOSTAS RECEBIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO DO QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ENCAMINHADA LISTAGEM COMPLETA DAS EMPRESAS QUE FORNECEM MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1. QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, O NÚMERO DE CRIANÇAS COM IDADES ENTRE 04 MESES E 06 ANOS QUE ESTÃO FREQÜENTANDO AS ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS; 2. QUE SEJA ENCAMINHADO LISTA COMPLETA COM O NÚMERO DE CRIANÇAS DE MODO INDIVIDUALIZADO POR EMEI E POR SALA COM IDADES ENTRE 04 MESES E 06 ANOS; 3. QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE ESTÃO EM LISTA DE ESPERA EM CADA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DENTRO DO MUNICÍPIO; 4. QUE SEJA INFORMADA QUANTAS SALAS FORAM CONSTRUÍDAS E OU REFORMADAS INDIVIDUALIZADAS POR EMEI, ANO A ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA NO MUNICÍPIO; 5. QUE SEJA INFORMADO INDIVIDUALIZADO POR EMEI AONDE FORAM CRIADAS AS VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL ANO A ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA NO MUNICÍPIO; 6. QUE SEJA ENCAMINHADO LISTAGEM DO QUADRO FUNCIONAL, DESCRIMINANDO POR TIPO DE CONTRATAÇÃO E CARGO OCUPADO INDIVIDUALIZADOS POR EMEI.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIADO EM REGIME DE URGÊNCIA QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE:REQUER QUE SEJA FORNECIDA: 1. QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DOS CONTRATOS DE TODOS OS PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS PELA ACM QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL CONTENDO: A) NOME DO PROFISSIONAL; B) CARGO QUE OCUPA; C)ATIVIDADE DESENVOLVIDA; D)SECRETARIA QUE ESTA LOTADO; E)CARGA HORÁRIA SEMANAL.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DOS CONTRATOS DE ALUGUÉIS DAS LOJAS DO PARQUE CARACOL E DOS REFERIDOS PAGAMENTOS DESDE JANEIRO/2009; SE HÁ PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOJAS QUE ESTÃO DESOCUPADAS.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO REFERENTE A EMPRESA MARIA INÊS BERTOLUCCI & CIA. LTDA. ME: 1. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA MARIA INÊS BERTOLUCCI & CIA. LTDA. ME NO ANO DE 2011;

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DO LAGO O QUE SEGUE:1. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO OU TOMADA DE PREÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DO LAGO; 2. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO; 3. QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; 4. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROJETO DA REFERIDA OBRA E DO CRONOGRAMA FÍSICO−FINANCEIRO; 5. QUE SEJA INFORMADO QUEM É O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA; 6. QUE SEJA INFORMADO O NOME, RAZÃO SOCIAL E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFERIDA OBRA; 7. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO(S) EMPENHO(S) DE PAGAMENTOS DA REFERIDA OBRA; 8. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONTRATO OU CONVÊNIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA REFERIDA OBRA.

• QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA DA SAÚDE), SE EXISTE CONTRATO EM VIGÊNCIA PARA SESSÕES DE FISIOTERAPIA NA RESIDÊNCIA DE PACIENTES. CASO AFIRMATIVO ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO.

QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA DA SAÚDE), QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DA SEMANA QUE OS MÉDICOS FAZEM ATENDIMENTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA INFORMADO O HORÁRIO REGULAR DE FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO REFERENTE AO PÓRTICO DE ENTRADA DE CANELA.

1. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE VALORES SUPLEMENTADOS ATRAVÉS DE DECRETO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2009, EM CASO POSITIVO QUE SEJA ENCAMINHADO: A) QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR TOTAL SUPLEMENTADO ATRAVÉS DE DECRETO; B) QUE SEJA ENCAMINHADO LISTAGEM COM O NÚMERO DOS DECRETOS E OS RESPECTIVOS VALORES. 2. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE VALORES SUPLEMENTADOS ATRAVÉS DE DECRETO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2010, EM CASO POSITIVO QUE SEJA ENCAMINHADO: C) QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR TOTAL SUPLEMENTADO ATRAVÉS DE DECRETO; D) QUE SEJA ENCAMINHADO LISTAGEM COM O NÚMERO DOS DECRETOS E OS RESPECTIVOS VALORES. 3. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE VALORES SUPLEMENTADOS ATRAVÉS DE DECRETO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2011, EM CASO POSITIVO QUE SEJA ENCAMINHADO: E) QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR TOTAL SUPLEMENTADO ATRAVÉS DE DECRETO; F) QUE SEJA ENCAMINHADO LISTAGEM COM O NÚMERO DOS DECRETOS E OS RESPECTIVOS VALORES.

QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ PARA A EMPRESA R E A EVENTOS LTDA – ME, CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA, DOS EXPOSITORES E DO PROMOTOR E CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA NA SOLICITAÇÃO DA LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL 3055/2010.

REQUER SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA “ACÚSTICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA” DESDE JANEIRO DE 2009; QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DE TODOS OS PAGAMENTOS A EMPRESA “ACÚSTICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA” DESDE JANEIRO DE 2009.

REQUER SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO RESUMO DO BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 2004 ONDE CONSTE O SALDO FINAL, SE CREDOR OU DEVEDOR; CÓPIA DOS PROJETOS DE LEI DE SUPLEMENTAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DO ANO DE 2005.

QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS DAS LOJAS DO PARQUE DO CARACOL, CONTEMPLANDO VENCIMENTO DE CADA PARCELA E A DATA DO DEVIDO PAGAMENTO;QUE SEJA FORNECIDO RELAÇÃO DAS LOJAS QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADAS E DATA DA DESOCUPAÇÃO.

QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL SE NO PROJETO DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ALPEN PARK, PREVÊ A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.

QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EXISTENTES ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA TERRAPLANAGEM GRINGO LTDA, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DOS ANOS 2010 E 211.

QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO RELATÓRIO COM M O DÉFICIT HABITACIONAL INDICADO PELO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REALIZADO NO ANO DE 2008; QUE SEJA INFORMADA QUAL A MODALIDADE DE SELEÇÃO DOS BENEFICIADOS; QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO CONTENDO O NOME DOS BENEFICIÁRIOS BEM COMO O ENDEREÇO DOS CONTEMPLADOS COM AS 44 DOAÇÕES DE MADEIRAS E TELHAS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS; QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO CONTENDO O NOME DOS BENEFICIÁRIOS BEM COMO O ENDEREÇO DOS CONTEMPLADOS COM 33 REFORMAS DE MORADIAS; QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR UNITÁRIO PARA REFORMA DE MORADIA; QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR UNITÁRIO REPASSADO OU DESTINADO POR BENEFICIÁRIO DE MADEIRAS E TELHAS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS; QUE SEJA INFORMADO QUAL A PROCEDÊNCIA DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS PARA DOAR AOS BENEFICIÁRIOS BEM COMO QUAL A MODALIDADE DE COMPRA DESTES MATERIAIS; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO(S) EMPENHO(S) DE PAGAMENTOS, BEM COMO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS DOS MATERIAIS.

QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFERIDA OBRA; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO DA OBRA DO PINHEIRO GROSSO; QUE SEJA INFORMADO QUAL O MONTANTE APLICADO NA OBRA DO PINHEIRO GROSSO BEM COMO A ORIGEM DOS RECURSOS (PRÓPRIOS, ESTADUAL E/OU FEDERAL); QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO(S) EMPENHO(S) DE PAGAMENTOS DA REFERIDA OBRA, BEM COMO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS; QUE SEJA INFORMADO QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DA OBRA DO PINHEIRO GROSSO, BEM COMO EM QUE DATA O FEZ.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DOS SANITÁRIOS DO PARQUE DO LAGO; QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA; QUE SEJA INFORMADO QUAL A EMPRESA VENCEDORA DA OBRA; QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DA OBRA.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1. QUE SEJA INFORMADO QUAL A FORMA DE SELEÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DAS EMPRESAS QUE UTILIZAM A TORRE INSTALADA NA RUA TEIXEIRA SOARES, REALIZADOS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL; 2. QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO ATUALMENTE POSSUEM AUTORIZAÇÃO OU CONCESSÃO PARA UTILIZAÇÃO DA REFERIDA TORRE, BEM COMO SEJA INFORMADO O NOME, RAZÃO SOCIAL E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DA(S) EMPRESA(S); 3. QUE SEJA INFORMADO SE AS REFERIDAS EMPRESAS QUE SE UTILIZAM DA TORRE FAZEM ALGUM TIPO DE PAGAMENTO, EM CASO POSITIVO SEJA INFORMADO: A) QUAL A FORMA DE PAGAMENTO; B) QUE SEJA INFORMADO INDIVIDUALMENTE POR EMPRESA OS VALORES REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO USO DO REFERIDO ESPAÇO, REFERENTE À CONCESSÕES EM VIGÊNCIA ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITAM QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA FORNECIDO A RELAÇÃO DAS RUAS A SEREM CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONTRATAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RESPONSÁVEL PELOS LAUDOS DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE:A) QUE SEJA INFORMADO QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE CHAPEAÇÃO E MANUTENÇÃO; B) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU TOMADAS DE PREÇOS EALIZADAS PARA A CONTRATAÇÃO DA(S) EMPRESA(S); C) QUE SEJA INFORMADO QUANTAS E QUAIS EMPRESAS PRESTAM SERVIÇOS DE CHAPEAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO CONTENDO O NOME, RAZÃO SOCIAL E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DESTAS; D) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS EMPENHOS DOS VALORES GASTOS COM CHAPEAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO.