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SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: A) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O VALOR TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS OU DESPENDIDOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA COLONIAL, EDIÇÃO 2011; B) QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL DE PATROCÍNIOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA COLONIAL, EDIÇÃO 2011; C) QUE SEJA INFORMADO QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO PARA A SELEÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EVENTO FESTA COLONIAL, EDIÇÃO 2011; D) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU TOMADAS DE PREÇOS REALIZADAS PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EVENTO; E) SE HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ALGUMA ENTIDADE PÁRA REALIZAÇÃO DO EVENTO. INFORMAR QUAL ENTIDADE ENCAMINHAR CÓPIA DO CONVÊNIO; F) QUE SEJA INFORMADO QUANTAS E QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS OU SUBCONTRATADAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CONTENDO O NOME, RAZÃO SOCIAL E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DESTAS, BEM COMO VALOR DA CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS CONTRATADOS; G) QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA COLONIAL, EDIÇÃO 2011.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ENCAMINHADO EXTRATO DAS CONTAS ABERTAS PARA OS REPASSES 0260299-88/2008, 0260217-98/2008 E 0233692-88/2007 DO MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; 2) QUE SEJA INFORMADO QUAL A DEMANDA E O VALOR INDIVIDUAL DOS REPASSES; 3) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS REPASSES; 4) QUE SEJA ENCAMINHADO INDIVIDUALIZADO CÓPIA DOS EMPENHOS, BEM COMO DAS NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS REALIZADOS REFERENTES OS REPASSES 0260299-88/2008, 0260217-98/2008 E 0233692-88/2007 DO MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: A) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O VALOR TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS OU DESPENDIDOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE INVERNO DE CANELA, EDIÇÃO 2011; B) QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL DE PATROCÍNIOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE INVERNO DE CANELA, EDIÇÃO 2011; C) QUE SEJA INFORMADO QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO PARA A SELEÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EVENTO TEMPORADA DE INVERNO DE CANELA, EDIÇÃO 2011; D) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU TOMADAS DE PREÇOS REALIZADAS PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EVENTO; E) SE HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ALGUMA ENTIDADE PÁRA REALIZAÇÃO DO EVENTO. INFORMAR QUAL ENTIDADE ENCAMINHAR CÓPIA DO CONVÊNIO; F) QUE SEJA INFORMADO QUANTAS E QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS OU SUBCONTRATADAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CONTENDO O NOME, RAZÃO SOCIAL E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DESTAS, BEM COMO VALOR DA CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS CONTRATADOS; G) QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE INVERNO DE CANELA, EDIÇÃO 2011.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA ESCADARIA DO PARQUE DO CARACOL QUE LEVA A BASE DA CASCATA DO CARACOL, BEM COMO CÓPIA DOS JORNAIS COM AS DEVIDAS PUBLICAÇÕES; 2) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU TOMADAS DE PREÇOS REALIZADAS PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DA ESCADARIA DO PARQUE DO CARACOL; 3) QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA A REFORMA DA ESCADARIA DO PARQUE DO CARACOL.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA O QUE SEGUE:A) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA CARLINDA; B) QUE SEJA INFORMADO ONDE FOI OU ESTÁ ARMAZENADO O MATERIAL (PEDRA POLIÉDRICAS) RETIRADO DA REFERIDA RUA, BEM COMO QUEM RETIROU E ARMAZENOU OS REFERIDOS MATERIAIS; C) QUE SEJA INFORMADO HÁ QUANTO TEMPO A OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA CARLINDA ESTÁ PARADA; D) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DAS PLANILHAS DE MEDIÇÃO, REGISTROS FOTOGRÁFICOS BEM COMO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO(S) EMPENHO(S) E CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTO EFETUADOS À EMPRESA; E) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA CARLINDA.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE DANOS A TORRE INSTALADA NA RUA TEIXEIRA SOARES EM DECORRÊNCIA DO VENDAVAL OCORRIDO EM 21 DE JULHO; 2. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE MANUTENÇÃO E OU RESTAURAÇÃO DA TORRE INSTALADA NA RUA TEIXEIRA SOARES APÓS 21 DE JULHO DE 2011, EM CASO POSITIVO INFORMAR QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E OU RESTAURAÇÃO DA TORRE; 3. SE HOUVE CUSTO COM MANUTENÇÃO E OU RESTAURAÇÃO DA TORRE, INFORMAR O VALOR BEM COMO CÓPIA DOS EMPENHOS, BEM COMO DAS NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS REALIZADOS REFERENTES.

REQUER QUE SEJA INFORMADO COM ESTA SENDO FEITA A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS E CIRURGIAS DO SUS FORA DO MUNICÍPIO DE CANELA.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORME COM RELAÇÃO A CRECHE TIA ÍTALA: O NÚMERO DE SALAS EXISTENTES NESSE EDUCANDÁRIO; A QUANTIDADE DE CRIANÇAS DIVIDAS NO: BERÇARIO1, BERÇARIO2, MATERNAL1, MATERNAL2 E O PRÉ-ESCOLAR; QUAL É O NÚMERO DE PROFESSORES, ATENDENTES E ESTAGIÁRIOS POR TURMA BEM COMO AS CARGAS HORÁRIAS DE CADA PROFISSIONAL QUE ALI LABORA. QUANTOS SANITÁRIOS DISPONÍVEIS NESTA CRECHE, QUANTOS DESTES SÃO PARA AS CRIANÇAS E QUANTOS SÃO EXCLUSIVOS PARA ADULTOS.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ENCAMINHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELAÇÃO ATUALIZADA DE CC’S (CARGOS DE CONFIANÇA) E FG’S (FUNÇÃO GRATIFICADA) NOMEADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTENDO: A) NOME; B) CARGO; C) ÓRGÃO DE LOTAÇÃO; D) DATA DE NOMEAÇÃO; E) PADRÃO REMUNERATÓRIO.

QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORME OS VALORES ARRECADADOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES DO PARQUE DO CARACOL, E QUE TAMBÉM INFORME TODAS AS DESPESAS DISCRIMINADAS POR MÊS BEM COMO TODAS AS RECEITAS IGUALMENTE DISCRIMINADAS.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: A) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA COMPLETA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 28/2011; B) QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE ADITIVO AO CONVÊNIO N° 28/2011, EM CASO POSITIVO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO ADITIVO BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MESMO.

SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O PROGRAMA TELEVISIVO GALPÃO CRIOULO, DIA 20 DE SETEMBRO DE 2011. 1) QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE CUSTO PARA O MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA. EM CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR E QUAIS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FORAM UTILIZADAS PARA COBRIR TAIS CUSTOS; 2) QUE SEJA INFORMADO QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO OU VIABILIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE TAL PROGRAMA; 3) QUE SEJA INFORMADO QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS OU SUBCONTRATADAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO E VALORES, BEM COMO SEJA INFORMADO DISCRIMINADAMENTE OS CUSTOS COMPLEMENTARES COM O EVENTO (SOM DE RUA, BANDAS, SONORIZAÇÃO, ETC...).

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA COMPLETA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 21/2011 BEM COMO DO ADITIVO CONVÊNIO N° 21/2011.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ENCAMINHADO EXTRATO COM A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DAS CONTAS ABERTAS PARA OS REPASSES 0260299-88/2008, 0260217-98/2008 E 0233692-88/2007 DO MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; DESDE A ABERTURA ATÉ A PRESENTE DATA; 2) QUE SEJA INFORMADO SE HÁ DIVIDAS EM ABERTO DOS CONTRATOS 0260299-88/2008, 0260217-98/2008 E 0233692-88/2007 ATÉ A PRESENTE DATA,EM CASO POSITIVO ESPECIFICAR COM VALORES; 3) QUE SEJA INFORMADO A CERCA DO REPASSE 0260299-88/2008: A) QUAL O VALOR TOTAL DO REPASSE; B) QUAL O VALOR DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO; C) QUAL O VALOR GASTO ATÉ A PRESENTE DATA; D) QUAL O VALOR AINDA DISPONÍVEL NA REFERIDA CONTA. 4) QUE SEJA INFORMADO A CERCA DO REPASSE 0260217-98/2008: E) QUAL O VALOR TOTAL DO REPASSE; F) QUAL O VALOR DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO; G) QUAL O VALOR GASTO ATÉ A PRESENTE DATA; H) QUAL O VALOR AINDA DISPONÍVEL NA REFERIDA CONTA. 5) QUE SEJA INFORMADO A CERCA DO REPASSE 0233692-88/2007: I) QUAL O VALOR TOTAL DO REPASSE; J) QUAL O VALOR DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO; K) QUAL O VALOR GASTO ATÉ A PRESENTE DATA; L) QUAL O VALOR AINDA DISPONÍVEL NA REFERIDA CONTA.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ENCAMINHADO EXTRATO DAS CONTAS ABERTAS PARA OS REPASSES 0260299-88/2008, 0260217-98/2008 E 0233692-88/2007 DO MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; 2) QUE SEJA INFORMADO QUAL A DEMANDA E O VALOR INDIVIDUAL DOS REPASSES; 3) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS REPASSES; 4)QUE SEJA ENCAMINHADO INDIVIDUALIZADO CÓPIA DOS EMPENHOS, BEM COMO DAS NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS REALIZADOS REFERENTES OS REPASSES 0260299-88/2008, 0260217-98/2008 E 0233692-88/2007 DO MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE COM REFERÊNCIA A OBRA EM EXECUÇÃO NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BORGES DE MEDEIROS , N° 499, CENTRO, CANELA/RS: 1. QUE SEJA INFORMADO SE HÁ PROJETO PARA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA PROTOCOLADO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO ALVARÁ DE LICENÇA, EXPEDIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM REFERÊNCIA A OBRA CITADA; 2. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PARECER DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR COM RELAÇÃO À OBRA LOCALIZADA NA RUA BORGES DE MEDEIROS , N° 499, BEM COMO SEJA INFORMADO SE TANTO O PROJETO COMO A OBRA OBSERVAM OS RECUOS OBRIGATÓRIOS ESTABELECIDOS PELO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANELA. 3. QUE SEJA INFORMADO SE A OBRA EM QUESTÃO ATENDE ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.918, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE SEGUE: QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL SE HOUVE CUSTO PARA OS COFRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A FILMAGEM DA NOVELA “A VIDA DA GENTE”, CASO AFIRMATIVO, REMETER CÓPIA DOS EMPENHOS, AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO CÓPIA DOS CHEQUES QUE EFETUARAM OS PAGAMENTOS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE SEGUE: QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DOS CONTRATOS 154, 155, 156, 157, 158, 159 E 160 REFERENTES AO 23º FESTIVAL INTERNACIONAL DE BONECOS, BEM COMO A CÓPIA DO CONVÊNIO DO EXECUTIVO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA O QUE SEGUE: QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE ADITIVOS AOS CONTRATOS 140/2010, 141/2010 E 152/2010, FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA MONTERRY MONTAGEM DE STANDS LTDA, EM CASO POSITIVO, SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS RESPECTIVOS ADITIVOS.

SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. QUE SEJA INFORMADA A FONTE DOS RECURSOS PARA AS OBRAS ORA SENDO REALIZADAS NAS RUAS CONSTANTES NA RELAÇÃO EM ANEXO AO PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES; 2. QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTÃO SERVINDO PARA COBRIR AS DESPESAS DE TAIS OBRAS; 3. QUE SEJA INFORMADO SE ESTÃO SENDO OU SERÃO APLICADOS RECURSOS FEDERAIS EM TAIS OBRAS, ENCAMINHANDO EM CASO POSITIVO, CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE TAL VERBA, ENVIADA AO GOVERNO FEDERAL PARA OBTENÇÃO DOS RECURSOS; 4. QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS RUAS CONSTANTES NA RELAÇÃO EM ANEXO SÃO ENQUADRADAS COMO OBRAS EMERGENCIAIS. JUSTIFICAR A EMERGENCIALIDADE DA OBRA REFERENTE A CADA RUA INFORMANDO O QUE CAUSOU ESTRAGOS NESTAS;

SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE SEGUE: QUE SEJA INFORMADO SE FOI DESATIVADA A LINHA DE ÔNIBUS DA LINHA SÃO PAULO, CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O MOTIVO.

SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE SEGUE: QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO (SECRETARIA DE SAÚDE) A ABRANGÊNCIA DE RUAS QUE CONTEMPLA OS MORADORES COM O PROGRAMA PSF, ESPECIFICANDO AS QUADRAS, UMA VEZ QUE MORADORA DA RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 1227, TEM UMA FILHA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E NÃO RECEBE VISITA DAS AGENTES DE SAÚDE. SOLICITAMOS INFORMAR SE AONDE ESTA LOCALIZADA ESTA RESIDÊNCIA EXISTE A ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA, CASO NÃO EXISTA, O QUE PODE SER FEITO PARA O PRONTO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DESSA CIDADÃ.

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE REFERENTE AO CONVÊNIO N° 662774 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL COM A PREFEITURA DE CANELA: QUE SEJA INFORMADO SE FORAM EXECUTADOS TODAS AS OBRAS CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO; QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE ADITIVO OU RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO, EM CASO POSITIVO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA; QUE SEJA INFORMADO SE O MUNICÍPIO FEZ A PRESTAÇÃO DE CONTAS AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL EM CASO POSITIVO ENCAMINHAR: CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS; INFORMAR SE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI APROVADA. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS RELATÓRIOS DAS AUDITORIAS REALIZADAS PELA CGU NA PREFEITURA DE CANELA POR CONTA DOS REPASSES. QUE SEJA INFORMADO SE HÁ SALDO DISPONÍVEL DOS R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES) REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, EM CASO POSITIVO INFORMAR QUAL O VALOR. 6. QUE SEJA INFORMADO SE FOI DEVOLVIDA PARTE DA VERBA (7 MILHÕES), TENDO EM VISTA A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO TER ENCERRADO EM 01/10/2011, SEGUNDO CONSTA NO SITE DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

REQUER SEJA INFORMADO O QUE SEGUE REFERENTE ÀS PLACAS DE PROPAGANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISTRIBUÍDAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO COMO O PARQUE DO LAGO E A AVENIDA CÔNEGO JOÃO MARCHESI: QUE SEJA INFORMADO QUANTAS PLACAS FORAM CONFECCIONADAS; QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO CONTENDO QUANTAS E EM QUAL ENDEREÇO FORAM INSTALADAS AS PLACAS; E SEJA INFORMADO QUAL O VALOR UNITÁRIO DE CADA PLACA, BEM COMO QUAL O VALOR TOTAL DESPENDIDO NA CONFECÇÃO DAS PLACAS; QUE SEJA INFORMADO QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO DAS PLACAS E A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DA MESMA; QUE SEJA INFORMADO QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DAS PLACAS; QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE DESPESAS ADICIONAIS COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DAS PLACAS, EM CASO POSITIVO SEJA INFORMADO OS VALORES E TIPO DE DESPESA (ARTE, TRANSPORTE, COLOCAÇÃO, ETC); QUE SEJA INFORMADO SE HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE MAIS PLACAS DE PROPAGANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EM CASO POSITIVO SEJA ENCAMINHADO CRONOGRAMA CONTENDO QUANTAS E ONDE SERÃO INSTALADAS;

REQUER SEJA INFORMADO O QUE SEGUE ACERCA DO PROJETO MODELO DE CIDADE DIGITAL, DESENVOLVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CANELA EM CONJUNTO COM O GOVERNO FEDERAL. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROJETO CIDADE DIGITAL; QUE SEJA INFORMADO COMO ESTÁ FUNCIONANDO NO MUNICÍPIO O PROJETO DE CIDADE DIGITAL; QUE SEJA INFORMADO SOBRE A ESTRUTURA, EM QUE ETAPA SE ENCONTRA O PROJETO; QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR INVESTIDO PELO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA BEM COMO QUAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FOI UTILIZADA; QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL PARA VIABILIZAÇÃO DO REFERIDO PROJETO; QUE SEJA INFORMADA QUAL A POLÍTICA QUE ESTÁ SENDO ADOTADA PARA UTILIZAÇÃO DOS USUÁRIOS; QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS ESCOLAS PÚBLICAS RECEBERAM INFORMATIZAÇÃO TOTAL COMO PREVÊ O PROJETO; E SEJA INFORMADO QUAIS OS PRÉDIOS PÚBLICOS RECEBERAM INFORMATIZAÇÃO TOTAL COMO PREVÊ O PROJETO; QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS BAIRROS FORAM BENEFICIADOS COM O PROJETO;

REQUER SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO DE DIÁRIAS RECEBIDAS DE 01 DE JANEIRO DE 2011 ATÉ PRESENTE DATA, PELOS VEREADORES DESTA CASA, BEM COMO DE TODOS OS SERVIDORES. QUE CONSTE NA RELAÇÃO O VALOR RECEBIDO, DESTINO DA VIAGEM E OBJETIVO DO DESLOCAMENTO. QUE SEJA INFORMADO SE NO PERÍODO EM QUESTÃO, EM TODAS AS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS VEREADORES E SERVIDORES, HOUVE A PRESTAÇÃO DE CONTAS NOS TERMOS E PRAZOS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO 05/2008.

REQUER SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DE TODOS OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADOS PARA O EXECUTIVO NOS ANOS DE 2007 E 2008. QUE JUNTAMENTE COM ESTES PEDIDOS VENHA AS RESPOSTAS DOS MESMOS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE SEGUE: QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO PLANO DE APLICAÇÃO DO CONVÊNIO SIAFI NÚMERO 724927, CONVÊNIOS ESTADO/MUNICÍPIO CONFORME CÓPIA ANEXA.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUE SEJA ENCAMINHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE CC’S (CARGOS DE CONFIANÇA) NOMEADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL, MÊS A MÊS, DE JANEIRO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA.

SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUE SEJA ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO FORMALIZADOS PELO MUNICÍPIO DESDE DE 1° DE JANEIRO DE 2011 ATÉ A PRESENTE DATA; QUE SEJA ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DOS HABITE-SE DOS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DESDE DE 1° DE JANEIRO DE 2011 ATÉ A PRESENTE DATA;

SOLICITAM QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA INFORMADA A FONTE DOS RECURSOS PARA AS OBRAS ORA SENDO REALIZADAS NAS RUAS DANTON CORRÊA, RODOLFO SCHILIEPER; DONA CARLINDO RUA DA MATRIZ1, RUA DA MATRIZ 2, AUGUSTO PESTANA, PAUL HARRYS, MARTINHO LUTERO, TENENTE MANOEL CORRÊA, GETÚLIO VARGAS, ALTENOR TELES DE SOUZA, BORGES DE MEDEIROS, AV. VISCONDE DE MAUÁ, AV. CEL. DINIZ, RUA BADEN POWEL, MELVIN JONES, ARLINDO PASQUALI E ERNESTO URBANI; QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTÃO SERVINDO PARA COBRIR AS DESPESAS DE TAIS OBRAS; QUE SEJA INFORMADO SE ESTÃO SENDO OU SERÃO APLICADOS RECURSOS FEDERAIS EM TAIS OBRAS, ENCAMINHANDO EM CASO POSITIVO, CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE TAL VERBA, ENVIADA AO GOVERNO FEDERAL PARA OBTENÇÃO DOS RECURSOS; QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS RUAS CONSTANTES NA RELAÇÃO EM ANEXO SÃO ENQUADRADAS COMO OBRAS EMERGENCIAIS. JUSTIFICAR A EMERGENCIALIDADE DA OBRA REFERENTE A CADA RUA INFORMANDO O QUE CAUSOU ESTRAGOS NESTAS;

SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUAL SECRETARIA PERTENCE O VEÍCULO PLACA – IPZ0564; 2) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO BOLETIM DE BORDO DO VEÍCULOS VEÍCULO PLACA – IPZ 0564 DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011; 3) QUE SEJA INFORMADO QUEM ERAM OS PASSAGEIROS DOS VEÍCULOS, BEM COMO O OBJETIVO DO DESLOCAMENTO; 4) QUE SEJAM INFORMADOS OS BENEFICIÁRIOS E VALORES DE DIÁRIAS PAGAS POR CONTA DOS REFERIDOS DESLOCAMENTOS.

QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS COM A EMPRESA GERAL TRANSPORTES REFERENTE COLETA, RECICLAGEM E TRANSPORTE, DESDE O PRIMEIRO CONTRATO ATÉ O VIGENTE, E TODOS OS ADITIVOS QUE POR VENTURA EXISTIREM.

“QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO INTERIOR DA LOCALIDADE CANASTRA ALTA, ESTRADA DO DANIEL.”

"QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE REVISÃO DE TODA A REDE DE ESGOTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DAS RUAS CENTRAIS".

"QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO DO ESPERANÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ".

“QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS IGNÁCIO DE MORAES COM AS RUAS PEDRO OSCAR SEBACH E TIO ELIAS, NOS QUATRO SENTIDOS.”

“QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA THEOBALDO WEBER, BECO DA ALEGRIA NO BAIRRO BOM JESUS.”

QUE SEJA ENCAMINHADO MAPA OU RELAÇÃO DE TODAS AS RUAS QUE RECEBERAM RECAPEAMENTO OU MELHORIAS ASFÁLTICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANELA DE 01 DE JANEIRO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTE AOS PAGAMENTOS DE RECAPEAMENTO OU MELHORIAS ASFÁLTICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANELA DE 01 DE JANEIRO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.

“QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO EM REGIME DE PARCERIA DA RUA CEZAR PEDRO RAIMNDO, BECO DA ALEGRIA NO BAIRRO BOM JESUS.”

QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE PATROLAMENTO, COMPACTAÇÃO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO (TABATINGA) E ACASCALHAMENTO NA RUA DOS GRAVATAS.

QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE A COLOCAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BATISTA LUZARDO PRÓXIMO AO Nº 315.

QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA FERNANDO FERRARI NAS PROXIMIDADES DO Nº 930.

QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE A COLETA DE LIXO TAMBÉM AOS SÁBADOS NA RUA JOSÉ JOAQUIM VELHO E NA RUA PADRE CACIQUE.

QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE PATROLAMENTO, COMPACTAÇÃO E ACASCALHAMENTO NA RUA TAQUARA NO BAIRRO ALPES VERDES.

QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LEODORO DE AZEVEDO : ESMERALDO MENDES PEREIRA.

QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO INTERIOR DA LOCALIDADE DE MORRO ALEGRE, ACESSO A AMOREIRAS.

QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PEDRO CÉSAR RAYMUNDO E A THEOBALDO WEBER.

QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE PATROLAMENTO E ACASCALHAMENTO NA RUA ALZEMIRO BOEIRA DOS REIS.

QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE PATROLAMENTO E ACASCALHAMENTO NA LINHA SÃO JOÃO.