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Quantas cirurgias vasculares estão reprimidas no município.

Qual a remuneração recebida pelo administrador do hospital e que tipo de contratação foi feita (CLT ou PJ).

Qual o valor de repasse que consta no contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde, Poder Executivo e HCC para a mantença do mesmo.

Quais os planos de saúde que tem convênio com o hospital e os valores que estão entrando desses planos detalhados de fevereiro a setembro.

Se foi aplicado o valor da emenda impositiva para o “Campo do Tatu”.

Explique o Senhor Prefeito sobre o processo trabalhista que a prefeitura recebeu junto com a empresa OM Zeladoria e informe se a sentença foi de condenação e diga os valores.

Considerando as informações disponíveis em fontes públicas e internet, solicito que a Prefeitura informe o número total de processos trabalhistas recebidos nos últimos (04) quatro anos e o valor financeiro total despendido para quitação desses passivos.

Solicita esclarecimentos sobre as respostas encaminhadas pela procuradora do executivo, referentes aos pedidos de informações de n.º 109 e 110, no que cerne os processos trabalhistas em trâmite, haja vista a incongruência das informações prestadas. No pedido de informação de n.º 109, a procuradora informou que há multiplicidade de ações desta natureza, entretanto no pedido de informação de n.º 110, informou que foram ajuizadas o total de 37 reclamatórias trabalhistas. Nesta senda, solicita-se esclarecimento e postula-se pela informação completa, com a listagem dos processos trabalhistas junto da empresa OM ZELADORIA, bem como informar se houve sentença condenatória e o valor fixado no dispositivo.

Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 165.000,00 no orçamento corrente.

Adita número de cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.

Cria cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que Estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências, no que tange ao cargo de Nutricionista.

Adita a Tabela II – Planta Genérica de Valores Imobiliários – valor de m² por Logradouro, do Anexo I, da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e Institui o Código Tributário Municipal.

Altera a Lei Complementar nº 70, de 12 de julho de 2018, que delimita a Zona Urbana do Município de Canela.

Altera disposições da Lei Complementar nº 20, de 8 de fevereiro de 2011, que estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios e dá outras providências.

Altera os Anexos 3 e 3-A da Lei Complementar nº 32, de 19 de junho de 2012 que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal – PDM, que abrange todo o território do Município de Canela, Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a proibição do Prefeito Municipal de ingerir alimentos nas escolas municipais enquanto as professoras e professores estiverem proibidos.

Altera as disposições da Lei Municipal nº 4.104, de 03 de julho de 2018.

O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação ao Centro Esportivo do Grande Canelinha, situado no Bairro São Lucas, passando a ser denominado como Centro Esportivo Isabella Orsolin.

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA.

O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação ao Campo da Celulose,situado na Rua Patrício Zini Sobrinho, Celulose - Bom Jesus, passando a ser denominado como Centro Esportivo Altemir Chaves de Oliveira(Cera).

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia formação em nível superior para nomeação e provimento em cargos de Secretário e Secretário Adjunto do Município de Canela, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a isenção e remissão do IPTU e ITR para cidadãos que tiveram seus imóveis atingidos pelas catástrofes naturais.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Canela para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Canela para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Canela para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

“Denomina via pública.”

Denomina Via Pública (Rua Oswaldo Maria dos Santos).

Denomina Via Pública (Rua Claudino Bertolucci).

“Denomina via pública.”

“Institui o Dia Municipal da Parentalidade Positiva.”

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Marcha para Jesus”.

“ Institui o Dia da Marcha para Jesus no município de Canela”

“Denomina via pública.”

O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação à Estrada SEM DENOMINAÇÃO, e SEM CNL, localizada na zona rural deste Município, Morro Calçado, com área de 49341.19m² e distância de 1018.78m, coordenadas -29.355371488250725, -50.76416383225803, passando a ser denominada RAUL JOSÉ CLETES DE MORAES.

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, subsídios dos Conselheiros Tutelares, bolsa-auxílio e auxílio-transporte dos estagiários, complementos de provento dos aposentados e pensionistas, e aos Agentes Políticos do Município de Canela.

Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão anual ao benefício Auxílio-alimentação a todos os servidores do quadro efetivo, temporário e dos cargos em comissão em atividade na Administração Municipal de Canela.

Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão anual ao benefício Auxílio-transporte a todos os servidores do quadro efetivo, temporário e dos cargos em comissão em atividade na Administração Municipal de Canela.

Altera a Lei Municipal nº 3.419, de 23 de outubro de 2013, que Institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Canela e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.290, de 30 de outubro de 2012, que Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 2.387.553,13 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e treze centavos) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom.

Concede aumento real às categorias funcionais que especifica, aos Conselheiros Tutelares e estagiários.

Inclui “Dotações Orçamentárias” em Programas da Secretaria-Geral de Governo e do Gabinete do Prefeito, da Lei Municipal nº 4.813, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de ampliação em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012.

Altera a Lei Municipal nº 4.852, de 19 de março de 2024, que concede aumento real às categorias funcionais que especifica, aos Conselheiros Tutelares e estagiários.

Altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.435, de 1º de abril de 2020.

Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.