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MOC 103/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplauso ao paisagista JOSÉ FRANCISCO BENETTI, pelo reconhecimento de seu trabalho paisagístico com a inclusão no selecionado grupo de 24 mais destacados paisagistas brasileiros, na “Coleção Grandes Paisagistas Brasileiros”, da Editora Europa.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 815/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 14:53:34
Autor:
José Vellinho Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 104/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Carlos Nereu de Oliveira, pelas significativas contribuições para o desenvolvimento dos desportistas do Município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 816/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:05:15
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 105/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à criação de um Comitê Plural para debater
a criação da Universidade Federal da Serra.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 818/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 13:57:45
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 106/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à criação e Implantação da UNIVERSIDADE
FEDERAL NA SERRA GAÚCHA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 819/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 13:58:04
Autor:
Carla Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 107/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao casal de pastores Emerson
Ocanha e Débora Ocanha pelos 15 anos de ministério
pastoral em frente à Igreja IEPC.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 823/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 16:52:16
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 108/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO em face da elevação da alíquota de ICMS de 17% para 19,50%.
Apresentação: 25 de Novembro de 2023
Protocolo: 834/2023, Data Protocolo:
25/11/2023 -
Horário: 8:43:38
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 109/2023 - Moção
Ementa: Aplausos para a Sra. Palmyra Soares Colombo pelos 60 anos dedicados a comunidade Católica, bem como seus 39 anos de magistério.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 927/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 16:21:11
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 110/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Ataliba Bernardo da Silva,
pelos relevantes serviços prestados como funcionário
público por mais de 30 anos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 933/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 15:26:57
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 111/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral,
pelo lançamento da obra “O Livro que Amânha a Alma: estudos
em homenagem a Joaquim Francisco de Assis Brasil.”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 952/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 14:41:50
Autor:
Jefferson de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 112/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Comercial e Industrial de
Canela, pela organização do espetáculo “Nos Trilhos da Magia” e
aos apresentadores, patrocinadores e apoiadores.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 964/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 18:28:19
Autor:
Jefferson de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 113/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Empresa TEK SUL, que completa 25 anos e comemora
seu processo de consolidação no mercado nacional.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 970/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 17:18:24
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 114/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Clovis Jose Castello Carvalho pelos 38 anos ininterruptos de serviços dedicados a Corsan.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 971/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 11:27:35
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 115/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Deport Contabilidade que realizará a 20ª edição
do Natal Solidário, campanha que visa beneficiar crianças e famílias da Zona
Rural de Canela.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 992/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 14:09:07
Autor:
Carla Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 116/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary Club de Canela Inspiração, pelo belo
trabalho filantrópico que o mesmo executa no município,onde desenvolve mais de dez
projetos e ações sociais que prestam auxílio à comunidade canelense.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 993/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 14:09:24
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 117/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas do AMIGOS FUT7 (Canela Materiais de
Construção) e os AMIGOS DA BOLA do Salto do Jacuí, pela 34ª edição dos jogos
amistosos entre as cidades de CANELA e Salto do Jacuí .
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 994/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 14:10:01
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 118/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos Em reconhecimento à VOLARE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA – SkyGlass Canela, que se destacou como a 1ª Empresa do Ano de 2022 em arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1009/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 17:21:06
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Texto Original
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MOC 119/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS: Em reconhecimento à PARQUE TERRA MÁGICA FLORYBAL LTDA-ME que se destacou como a 2ª Empresa do Ano de 2022 em arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1010/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 17:21:22
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Texto Original
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MOC 120/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de Maicon Douglas Fogaça da Silva,
falecido no dia 14 de dezembro de 2023, aos 29 anos de idade
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1013/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 15:00:17
Autor:
Alberi Galvani Dias
Texto Original
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MOC 121/2023 - Moção
Ementa: Aplauso ao Sr. Hilário Krauspenhar, da rede Sky Hotéis, pela sua jornada empreendedora no turismo que é marcada pela qualidade e bem estar de seus clientes, rendendo inclusive diversos prêmios a família no decorrer de sua história;
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1014/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 10:38:25
Autor:
Luiz Felipe Caputo Taulois
Texto Original
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MOC 122/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS: À BROKER TURISMO LTDA pelo destaque na arrecadação de Impostos sobre Serviços.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1015/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 10:39:08
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Texto Original
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MOC 123/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS: À COOBRASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
pelo destaque na arrecadação de Impostos sobre Serviços do ano de 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1016/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 10:39:36
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Texto Original
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MOC 124/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS: À PARQUES DA SERRA BONDINHOS AÉREOS LTDA pelo destaque na arrecadação de Impostos sobre Serviços do ano de 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1017/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 10:40:08
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Texto Original
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MOC 125/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para Davenir Melo pelas ações em prol da comunidade canelense, em especial Natal das Crianças, realizado há 13 anos, tendo abrangido mais de dez mil (10 mil) crianças.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1023/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 15:00:39
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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MOC 126/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto Estação Cultural em
Canela(S E S Produtora).
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1032/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 14:30:09
Autor:
Andresa da Conceição
Texto Original
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PEI 1/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal indique onde fica a sala destinada a Secretaria de Turismo, no complexo “Estação Campos de Canella”, apresente a cópia do projeto arquitetônico onde se situa a sala; qual destinação foi dada à sala; quem está ocupando o espaço; e qual a forma da concessão foi utilizada.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 9:33:20
Autor:
José Vellinho Pinto
Texto Original
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PEI 2/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes às obras das quadras poliesportivas no Bairro Eugênio Ferreira, tais como:
Prazo de finalização;
Responsável pela limpeza e manutenção do espaço;
Projeto executado.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 11:53:29
Autor:
Luiz Felipe Caputo Taulois
Texto Original
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PEI 3/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Qual foi o custo dos iPhone adquiridos pela Prefeitura.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 17:21:54
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 4/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Qual será o reajuste ou piso da Enfermagem e Técnicos em enfermagem de Canela?
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 17:22:20
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PEI 5/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Diga o Sr. Prefeito se o marketing da Prefeitura está compartilhando postagens de páginas particulares de Secretários e por qual razão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 17:22:44
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 6/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Quantos telefones funcionais iPhone 13 foram disponibilizados para Secretários e Assessores e quais os nomes destes que receberam. E diga quem paga a fatura mensal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 17:23:10
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 7/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal apresente a prestação de contas dos investimentos previstos no empreendimento “Estação Campos de Canella”, conforme Lei Municipal nº 4.407, de 26 de dezembro de 2019; apresentação de projetos arquitetônicos; e a destinação dada aos espaços que seriam implantadas a Secretaria Municipal de Turismo e Central de Informações Turísticas.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 16:44:28
Autor:
José Vellinho Pinto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 8/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Qual a previsão de conclusão e atual estado da estrada da Canastra.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 9:36:01
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 9/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Qual a situação jurídica das vias públicas junto aos Morros Pelado, Dedão e Queimado, bem como se foi dado andamento ao Decreto Municipal n°. 014, DE 16/08/1977;
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 9:36:20
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 10/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Quem foi o responsável por decidir pelo cancelamento da programação da Páscoa, se Secretaria de Turismo é a favor do evento?
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 14:18:13
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
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PEI 11/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Esclareça o Prefeito o caso do cão decepado, divulgado nas redes sociais e esclareça quais as orientações técnicas da prefeitura para recolhimento de animais mortos para testes de doenças.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 14:05:02
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 12/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes às obras das quadras poliesportivas, praça infantil, academia, alojamento para caseiro no Chacrão, bairro Sesi, tais como:
Prazo de finalização;
Responsável pela limpeza, manutenção e segurança do espaço;
Projeto executado;
Quando terá o morador na casa funcional;
O que será feito com a atual quadra coberta do bairro.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 14:10:25
Autor:
Luiz Felipe Caputo Taulois
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 13/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal apresente o boletim de caixa consolidado até o dia 15 de fevereiro de 2023, constando movimentação financeira em moeda corrente e em contas bancárias correntes e de investimentos, tanto de recursos livres quanto de recursos vinculados.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 17:18:42
Autor:
José Vellinho Pinto
Texto Original
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PEI 14/2023 - Pedido de Informações
Ementa: 1 – A obra de pavimentação vai da Barragem dos Pinheirais até a Estrada Canela/Caracol, ou somente até a ponte?
2 – Se vai somente até a ponte, o que nossa cidade está fazendo em relação ao trecho dentro de nosso território?
3 – Qual será a solução da ponte, pois caso se confirme um aumento de fluxo, tal ponte não terá estrutura para suportar este novo quadro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 11:29:51
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 15/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes aos termos aditivos, tanto de tempo, quanto de valor das obras das quadras poliesportivas, praça infantil, academia, alojamento para caseiro no Chacrão, bairro Sesi.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 11:30:11
Autor:
Luiz Felipe Caputo Taulois
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 16/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes ao andamento do processo administrativo da alienação das Ruínas do Cassino e do Terminal Turístico Rodoviário aprovados por esta Casa de Leis.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 14:10:46
Autor:
Luiz Felipe Caputo Taulois
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 17/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Qual foi empresa responsável pela escola do bairro Santa Marta e quem é o fiscal do contrato pela prefeitura, pois foi inaugurada sem estar finalizado o prédio para crianças.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 14:11:19
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 18/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Diga a Secretaria de Turismo se foi feito o inventário dos bens da Secretaria e remeta uma cópia dos bens ativos e faltantes.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 17:23:13
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 19/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes CADIE (Centro de Atenção e Desenvolvimento Integral ao Estudante), tais como:
Valor gasto com pessoal (professores, monitores, serviços gerais);
Qual o valor gasto para a manutenção, aluguel e custeios do local;
Quantas crianças são atendidas pelos profissionais do CADIE, desmembrando os alunos da rede pública (municipal e estadual) da rede particular;
Quantas avaliações foram realizadas nos últimos doze meses;
Quantas crianças foram encaminhadas para a Escola Especial Rodolfo Schlieper.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 8:57:09
Autor:
Luiz Felipe Caputo Taulois
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 20/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes ao contrato 07/2021 com a empresa COIMA Construtora de Infra Estrutura e Meio Ambiente:
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 13:57:50
Autor:
Luiz Felipe Caputo Taulois
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 21/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes às técnicas utilizadas para a eleição de diretores das escolas municipais.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 15:30:55
Autor:
Luiz Felipe Caputo Taulois
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 22/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Que seja informado pelo Poder Executivo, qual o valor venal, nos anos de 2019, 2020 e 2021, do imóvel que segue abaixo;
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 15:31:31
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 23/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Que seja encaminhado pelo Poder Executivo, relatório discriminando os valores gastos com publicidade e propaganda do ano de 2021 até a presente data, conforme solicitação abaixo:
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 15:31:49
Autor:
Luiz Felipe Caputo Taulois
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 24/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Como está a situação do projeto de lei da mobilidade urbana?
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 15:39:20
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 25/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Explique a prefeitura quais serão as 20 famílias beneficiadas com a caixa d'água no Banhado Grande, se todas famílias possuem poço.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:58:52
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEI 26/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal informe quais as ações efetivas estão sendo adotadas, para o atendimento da determinação dada pelo Poder Judiciário, através ação civil pública assinada pelo promotor de Justiça Max Guazzelli, relatando uma série de irregularidades e desrespeitos com a comunidade, cometidos pela Prefeitura e pela Corsan, especialmente o caso da ETE Chacrão, que recebeu prazo limite de 120 dias para sua ativação, a partir de meados de março, a qual atenderia o bairro do mesmo nome, o Aracy Corrêa, o Loteamento Renascer, o loteamento Mirante do Vale e o condomínio residencial Sequoias, possibilitando o atendimento de 450 economias.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 17:07:51
Autor:
José Vellinho Pinto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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