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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE AO SENHOR RENATO FENSTERSEIFER.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE AO SENHOR ROBERTO SCHIMITH, ATLETA DO TIRO ESPORTIVO, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CANELA”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE AO SENHOR DARCI CALZETTA”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE AO SENHOR NORBERTO NOÉ”.

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANELA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016.”

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CANELA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016”.

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA, PARA A LEGISLATURA 2013/2016”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS DAS MATRÍCULAS Nº 11964 E Nº 11966, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA”.

“DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR, BEM COMO A VENDA DE LOTES NOS TERMOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO – INQUÉRITO CIVIL Nº 18/05 E A LEGISLAÇÃO PERTINENTE”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO, REALIZADOS DE FORMA IRREGULAR OU CLANDESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“INCLUI PROJETO/ATIVIDADE NO ANEXO DE PROGRAMAS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.045, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 – LDO 2011”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO”.

“DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.078, DE 22 DE MARÇO DE 2011”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“DENOMINA ESPAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS”.

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE TÉCNICO EM CONTABILIDADE”.

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.882, DE 3 DE SETEMBRO DE 2002”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“INSTITUI A CANELA-FOGO COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE CANELA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DE LOTES DE ACORDO COM O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO – INQUÉRITO CIVIL Nº. 18/05 E OS LOTES REMANESCENTES CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE”.

“CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”