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INSTITUI A MARCA DA CIDADE DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 800.000,00, NO ORÇAMENTO CORRENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 43.230,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.419, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 445.250,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 56.241,15 (CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

ALTERA O INCISO II DO ART. 4º DA LEI Nº 3.384, DE 03 DE JULHO DE 2013, QUE DÁ NOVA ESTRUTURAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FUMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 189.000,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA E ALTERA ANEXO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.403, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROGRAMA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.788, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA) E REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.439,72 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA) E REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 13.472,86 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA) E REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 19.036,71 (DEZENOVE MIL, TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 855.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 163.809,14 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 657.690,86 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS E REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 211.518,80 (DUZENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

FICA AUTORIZADA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPL

REAJUSTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

CRIA A CAMPANHA DO AGASALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA A DATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016.

“TRANSFERE A DATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016.”

ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA NOS DIAS 23, 26 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA O SEGUINTE REQUERI

REQUER QUE SEJA REITERADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 6/2016 APRESENTADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO 04/02/2016 A ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO PELO EXECUTIVO.

QUE SEJA CONVOCADO OS SECRETÁRIOS DE GOVERNO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AS MATÉRIAS VEICULADA NOS JORNAIS INTEGRAÇÃO, FOLHA DE CANELA E NOVA ÉPOCA NA EDIÇÃO DO DIA 11/03/2016, E NA FANPAGE DA PREFEITURA NA REDE SOCIAL FACEBOOK ACERCA DA APROVAÇÃO DO PL DO TREM, O QUAL TEM POR TÍTULO “PREFEITURA AGUARDA ANSIOSA POR APROVAÇÃO DO PL DO TREM”.

REQUER QUE, DEPOIS DE LIDO E APROVADO PELOS DEMAIS PARES DESTA CASA LEGISLATIVA, A MESA DIRETORA ENVIE MEMORANDO PARA TODAS AS REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS DESTA CASA, AFIM DE QUE CADA UMA INDIQUE UM OU MAIS VEREADORES PARA SE FAZEREM PRESENTE NA MARCHA DOS VEREADORES EM BRASÍLIA DOS DIAS 26 A 29 DE ABRIL DE 2016.

SOLICITO QUE SEJA TRANSCRITO NA INTEGRA O PRONUNCIAMENTO DO OCUPANTE DA TRIBUNA DO POVO DA SESSÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2016.

SOLICITANDO A ABERTURA DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, CONFORME PREVÊ O ART. 82, DO REGIMENTO INTERNO, PARA ANALISAR JUNTO A EGR, DAER, PREFEITURA MUNICIPAL, E OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ATUAL SITUAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RS 235, CANELINHA SAIQUI, A QUAL ESTA PARADA HÁ BASTANTE TEMPO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2016.

VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°04/2016.