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Altera a Lei Municipal nº 3.841, de 20 de dezembro de 2016, o qual “Autoriza o Município a realizar leilão de imóveis”.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sonarte Produções – LTDA.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 500.400,00 (quinhentos mil e quatrocentos reais), no orçamento corrente.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canela para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a Incluir fonte de recurso na Lei Municipal nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023, e a realizar abertura de crédito adicional suplementar de dotação orçamentária por excesso de arrecadação, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o repasse financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 744.028,98 (setecentos e quarenta e quatro mil, vinte e oito reais e noventa e oito centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 440.650,00 (quatrocentos e quarenta mil e seiscentos e cinquenta reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 660.426,00 (seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e vinte e seis reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 360.957,00 (trezentos e sessenta mil e novecentos e cinquenta e sete reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI.

Institui de Interesse Social o Empreendimento “Canela Springs”, de Zetax Incorporadora, Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 924.734,52 (novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 530.535,56 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto comercial para instalação de restaurante, em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012.

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de implementação de loteamento em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de funcionamento de quadra poliesportiva em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de implementação de complexo de entretenimento em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de centro comercial, em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012.

Autoriza o Município de Canela a proceder abertura de vias públicas em Loteamento Popular, conhecido como Loteamento Recomeçar.

Altera a Lei Municipal nº 4.969, de 17 de dezembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de implementação de complexo de entretenimento em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012.

Atualiza a tabela I da Resolução Plenária nº 01, de 21 de Março de 2023.

REAJUSTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Seja convocada e intimada a Secretária de Meio -ambiente para vir a Câmara explicar a intervenção no lixo e explicar porquê lixo não está sendo recolhido.

Que seja enviado ao Ministério Público denúncia oficial dessa Câmara de Vereadores contra Prefeitura sobre a falta de recolhimento de lixo na cidade desde que a Prefeitura assumiu o serviço com o Decreto de Intervenção.

Que seja convocado o Senhor Secretário de Meio-ambiente para comparecer à Câmara de Vereadores e esclarecer e abordar a situação e demissões ocorridas no CEMPRA e sobre o recolhimento de lixo reciclável e verde na cidade.

Que a Câmara de Vereadores de Canela realize um debate, aberto a toda a comunidade, referente à coleta e separação de todos os resíduos sólidos urbanos recicláveis, orgânicos compostáveis e rejeitáveis, resíduos especiais e resíduos verdes, gerados no município de Canela, e também para que o Poder Executivo possa trazer mais informações a comunidade e a esta casa.

Que a Câmara de Vereadores de Canela realize um encontro, com convite aberto a toda a sociedade, para parabenizar a ACM Região das Hortênsias, pelos serviços prestados ao município e região;

Que seja convocada por esta Casa, a Secretária de Gestão Pública, Sra. Fernanda Wiltgen, bem como convidar o Prefeito Municipal, Sr. Constantino Orsolin, para que seja debatido/explanado acerca dos cargos citados no artigo 1º, do PLO 13/2024, Altera a Lei Municipal nº 4.852, de 19 de março de 2024, que concede aumento real às categorias funcionais que especifica, aos Conselheiros Tutelares e estagiários, os quais ficaram sem o aumento real concedido aos demais servidores.

Que seja convocada por esta Casa, o Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura, Sr. Adair Bonh, para que seja debatido/explanado acerca das drenagens urbanas

Que a Câmara de Vereadores de Canela realize um debate, aberto a toda a comunidade, referente à melhorias do meio esportivo tais como a criação de uma Secretaria de Esporte.

Requerimento para a criação de uma Comissão de Representação Externa, a fim de desempenhar missão política junto a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que acontecerá nos dias 20 a 23 de maio de 2024, no Distrito Federal.

solicita que seja criada uma Comissão Especial Temporária para debater a respeito da Política de Saneamento Básico Municipal

Criação de Comissão Especial Temporária para acompanhar e fiscalizar junto ao Poder Executivo a aplicação do dinheiro oriundo do governo Estadual e Federal.

Que a Câmara de Vereadores se habilite em todos processos trabalhistas do Hospital para acompanhar os andamentos.

Revogação da suspensão das Transmissão das Sessões da Câmara.

Seja criada uma comissão temporária com denominação de FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS LGBTQIAPN+ .

Nos termos regimentais, venho, por meio deste, requerer que seja aprovada a constituição de uma Comissão Temporária para o acompanhamento das crises climáticas em nosso município.

seja convocado o Sr. Secretário de Turismo para expôr como se dará o 37º Sonho de Natal de Canela.

O Vereador Marcelo Vargas Savi, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art.16, inciso I, alínea B do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem por meio deste solicitar licença para o desempenho do cargo de Secretário Municipal.

O Vereador Luciano do Nascimento de Melo, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art.16, inciso I, alínea B do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem por meio deste solicitar licença para o desempenho do cargo de Secretário Municipal.

Licença para tratar de assuntos de interesse particular.

Requerimnto para a criação de uma Comissão de Representação Externa, a fim de desempenhar missão política junto ao evento "Mobilização Municipalista", que ocorrerá nos dias 25 e 29 de novembro de 2024, no Distrito Federal.

Que seja convocado o proprietário da empresa OM Zeladoria para explicar como e quando pagará as rescisões trabalhistas, visto que já recebeu o dinheiro do caixa da prefeitura.